*Por Robson Paz

Enquanto o Brasil vive período de crise aguda na segurança pública, uma notícia na última semana aqui no Maranhão ganhou grande repercussão nas redes sociais: foram premiados os policiais, que mais se destacaram na apreensão de armas no estado.

Justo reconhecimento, valorização e estímulo ao trabalho incansável destes combatentes da luta por mais segurança para todos nós. A iniciativa inédita é parte do programa “Pacto pela Paz”, criado pelo governador Flávio Dino.

Atitude que ganha ainda maior relevo em meio ao caos instalado na segurança de parte do país, que nos remete à reflexão acerca da valorização destes profissionais e suas responsabilidades.

Sempre há muito que fazer em segurança pública e todo esforço sempre pode parecer insuficiente. No entanto, é oportuno ressaltar que o Maranhão tem se destacado na política de valorização e fortalecimento das polícias. Em todos os levantamentos realizados pelos meios de comunicação divulgados, nos últimos dias, o estado situa-se entre aqueles que pagam os melhores salários aos policiais. Está entre os dois que melhor remuneram a categoria, na região Nordeste.

Desde 2015, quando foi adotada nova política de reajuste anual escalonado, os policiais têm conquistado ganhos acima da inflação. O percentual de reajuste acumulado de 2015 a 2017 alcançará quase 50%. Entre 2012 e 2014, o salário foi reajustado em apenas 7%. Com o reajuste programado para maio deste ano, serão mais de 48% de reajuste em três anos, elevando a média salarial dos policiais maranhenses para as primeiras posições do ranking nacional.

Mas, a valorização das polícias vai muito além da política salarial. Em pouco mais de dois anos, mais de 4 mil policiais militares foram promovidos. Reivindicação da corporação há, pelo menos, duas décadas. Mais de 1.500 novos policiais estão nas ruas no combate ao crime e outros 1.000 policiais serão nomeados, nas próximas semanas, reforçando o contingente policial do estado.

A estrutura da polícia militar também melhorou consideravelmente com a aquisição de 400 novas viaturas, 100 motocicletas e moderno sistema de comunicação.

Tudo isto associado à qualificação técnica das polícias – mais de 3 mil policiais passaram por cursos de capacitação – tem resultado em redução dos crimes violentos e mais apreensões de armas e de drogas, no estado. Em 2015, o Maranhão foi o segundo estado menos violento do Nordeste, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública.

Progressivamente, o Maranhão tem mostrado ao país que, a despeito da escassez de recursos, é possível investir na justa valorização dos profissionais da segurança pública, promovendo a cultura da paz, reafirmando respeito à lei e aos direitos humanos.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

Julgamento do recurso de Trinchão é adiado outra vez; O esquema causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.

Des. Guerreiro Júnior vai estudar a pela jurídica com mais calma… 

Mais uma vez foi adiado o julgamento do recurso de agravo por parte da defesa do ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, investigado na operação Simulacro, popularmente conhecida como “Máfia da Sefaz”.

O desembargador Guerreiro Júnior, solicitou mais sete dias para estudar a peça jurídica e colocará em pauta o processo novamente na próxima terça-feira (21). A Justiça determinou bloqueio dos bens de Cláudio Trinchão e o ex-secretário recorreu.

No dia 31 de outubro, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10 pessoas envolvidas, entre elas Trinchão e a ex-governador Roseana Sarney, em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Para o desembargador paraibano, o senador maranhense na CCJ é prenúncio de “leis indecorosas”, o magistrado diz que Lobão irá “perseguir o juiz brasileiro”.

O desembargador paraibano Márcio Murilo da Cunha Ramos decidiu verbalizar, nas redes sociais, um sentimento que se tornou comum a várias autoridades do judiciário nos últimos dias.

Para ele, a escolha pelo Senado de Edison Lobão (PMDB-MA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) servirá para que os seus apoiadores elaborem “leis indecorosas para abafar a Lava Jato e ‘perseguir’ o juiz brasileiro”, diz o magistrado, encerrando a frase com um enigmático “Quem duvida?”

O nome de Edison Lobão foi escolhido na semana passada para a presidência da principal comissão da Casa, suplantando a postulação do paraibano Raimundo Lira.

Lobão é citado nas delações premiadas colhidas no bojo da operação Lava Jato. Para chegar ao cargo, ele contou com as indicações dos poderosos ex-presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), ambos do PMDB e ambos também citados em delações premiadas. Lobão, inclusive, em entrevista, confessa que “caixa 2” é constitucional.

Confira a postagem

Codevasf recebeu apoio da Famem para evento com os 147 prefeitos que a entidade abrange…

A 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai realizar o seminário “A Codevasf e os Municípios”, com o objetivo de orientar tecnicamente os prefeitos e parlamentares sobre o processo de alocação de emendas ao orçamento da Codevasf, Siconv, convênios, prestação de contas e licitação.

A abertura solene será no dia 13 de março de 2017 (segunda-feira), às 8h30, no auditório Fernando Falcão (da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão). A programação técnica se estenderá até as 18 horas. O evento terá a presença da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, dos parlamentares do Maranhão e também dos prefeitos de municípios da área de atuação da Codevasf.

Em reunião realizada entre o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, que também é prefeito de Tuntum (MA), as duas instituições firmaram parceria para realização do evento. Tema destacou a pertinência dos assuntos a serem abordados no seminário e garantiu o apoio da FAMEM.

Sem o registro no conselho, a Contadora Geral da Prefeitura de São José de Ribamar não consegue enviar o RGF e RREO, o que prejudicará o município.

Ex-candidata a deputada, teve apenas 2 votos em 2014 – quando tentou uma vaga na Assembléia Legislativa pelo antigo partido do Prefeito Luís Fernando.

Com avidez em ajudar seus antigos amigos, da época da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB) perdeu a noção de como administrar o município.

A última que o tucano aprontou tá dando o que falar na cidade, principalmente no Ministério Público e no Conselho Regional de Contabilidade.

L.F nomeou uma antiga aliada do PMDB, ex-funcionária do amigo Fernandão da Edeconsil, para exercer a função de Contadora-Geral do município.

Entre suas atribuições, estão as difíceis tarefas de preparar RGF, RREO, Relatório do Fundeb, Cadastro Jurisdicionado no TCE, balanços, balancetes e prestações de contas.

Situação do registro no CRC-MA

Até aí nenhum problema, se não fosse um simples detalhe: A ex-candidata a deputada, que teve apenas 2 votos em 2014 – quando tentou uma vaga na Assembléia Legislativa pelo antigo partido do Prefeito Luís Fernando – não está registrada no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), dessa forma, está exercendo a profissão ilegalmente.

Sem o registro no conselho, a Contadora Geral da Prefeitura de São José de Ribamar não consegue enviar o RGF e RREO, o que prejudicará o município, uma vez que a prefeitura não conseguirá emitir certidões federais, tornando-o, inapto para convênios estaduais e federais.

Até o momento ninguém sabe como estão sendo feitas as gambiarras lá pela contadoria geral, o certo, é que uma hora a bomba estoura. Enquanto isso, Mary Jardim divide seu tempo, entre a prefeitura de São José de Ribamar, a Associação dos Contadores Públicos do Estado do Maranhão, na qual, sabe-se lá como, também exerce o cargo de contadora, e a Previdência Social, onde tenta se aposentar.

Curiosidade

Nomeação já foi publicada no diário oficial…

Ao tentar se aposentar, Mary Jardim, que já trabalhou com Luís Fernando em São José de Ribamar, no primeiro mandato, em 2005, revelou mais uma lambança bem escondida do tucano.

Ao apresentar documento para o INSS, a contadora revelou uma informação que sempre foi um mistério: vários funcionários que prestaram serviço em São José de Ribamar em 2005, na primeira gestão de Luís Fernando, descobriram tempos depois, que também estavam na relação de funcionários da Prefeitura de Lago da Pedra.

Mas esse mistério é outro assunto…

Promotor Cláudio Guimarães agiu de forma acertada!!!

Agindo dentro dos procedimentos estabelecidos pela legislação, uma ação determinada pelo promotor Cláudio Guimarães, com o apoio da Blitz Urbana e da SMTT – Secretaria Municipal de Transito e Transporte, retirou na última sexta-feira (10), todos os trailers de lanches que ficavam estacionados em frente a Universidade Ceuma, no Campus Renascença em São Luís.

Embora a fluidez do transite tenha melhorado significativamente na frente da instituição de ensino superior, a “chiadeira” tem sido grande por parte dos vendedores que perderam o estratégico espaço de vendas.

Alegam os prejudicados que não foram avisados com antecedência.

Mentira! Todos os vendedores receberam as devidas notificações.

Acontece que o local se tornou um espaço sem organização, onde qualquer interessado podia estacionar seu veículo e vender indefinidos tipo de produtos da forma conveniente, o que transformou a Rua Josué Montello em uma via super congestionada prejudicando centenas de pessoas.

Por conta dos transtornos, a ação liderada pelo promotor Cláudio Guimarães foi acertada!

Melhor ainda foi a iniciativa de relocar para o estacionamento do Tropical Shopping os trailers que atuavam na porta do Ceuma.

Parabéns!!!

Prefeita Talita recepcionou secretário de Cultura ao lado de vereadores e secretários.

O secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, esteve na manhã desta segunda-feira (13) no município de Raposa acompanhado da prefeita Talita Laci (PCdoB) para discutir assuntos pertinentes ao carnaval 2017 e trabalhos conjuntos da prefeitura com Estado no setor Cultural.

No Viva, bairro do Garrancho, Galdino conheceu o espaço onde será montado o corredor da folia. “Fizemos um planejamento que contará com palco, som, luz, decoração, segurança, banheiros químicos, disciplinadores para demarcar o espaço do carnaval, em um local estratégico e belíssimo do nosso município”, contou a prefeita.

Após ouvir a equipe organizadora do Carnaval 2017 em Raposa, o secretário assegurou apoio do Estado nos quatro dias de festa. “O governo tem apoiado as festas culturais em todo o Maranhão e aqui não será diferente, no que estiver ao nosso alcance ajudaremos“, assegurou.

Participaram da recepção ao auxiliar do governador Flávio Dino, secretários municipais, vereadores, além do ex-prefeito José Laci e assessores.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

A reunião terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília, nesta quarta-feira (14), para  discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos, esse número é considero expressivo.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo  no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

Os secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente,  também confirmaram presenças no encontro de amanhã.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Assessor do prefeitura de Santa Rita baixou as calças e pediu para uma estudante fazer sexo oral em troca de um emprego para o marido. Fato ocorreu dias atrás dentro da sede do poder executivo municipal.

Se confirmado a versão da estudante, o asessor de comunicação, ‘Dan Castro’, poderá  responder por assédio sexual. Art .216 do CPD.

Um caso escabroso  de assédio sexual foi parar na delegacia de Santa Rita! Tudo aconteceu no último dia 03 deste mês, quando Georlanny Carvalho Barros, 23 anos, ao procurar o assessor de comunicação da Prefeitura, Daniel Castro, para pedir um emprego ao marido, foi surpreendida com um pedido de sexo oral em troca de ter o pleito atendido.

Indignada, a vítima contra que recusou a imoralidade de ‘Dan Castro – como também é conhecido – e contou ao marido, em seguida os dois decidiram procurar a polícia e registrar um Boletim de Ocorrência.

Pela sua página no facebook, Georlanny levou o caso a público. “(…) Dentro da sala onde baixou as calças e colocou o seu pênis pra fora e mandou que eu fizesse sexo oral para que eu tivesse benefício dentro da prefeitura de Santa Rita(…)” (sic), desabafou a estudante.

O marido da estudante ainda ligou para Dan afim de possível explicações, mas só ouviu desculpas. Dois dias após [dia 05], o homem da comunicação do prefeito Hiton Gonçalo foi até a casa da vítima e ofereceu dinheiro para abafar o caso, que de pronto foi recusado pelo casal.

Desde quando o assunto ganhou notoriedade em Santa Rita, “Dan” não é visto mais em público tampouco nas redes socais.

Outro lado

O  blog  buscou contato com ‘Dan Castro’ para saber a versão dele sobre a grave acusação, mas o assessor da prefeitura não atendeu nossas ligações.

Do mesmo modo, procuramos o prefeito Golçalo em busca de um posicionamento a Prefeitura, vez que o acusado é servidor público e cometeu o suposto assédio dentro da prefeitura de Santa Rita. Entretanto, o celular do prefeito é só desligado.

Estamos no aguardo…

A ideia é recuperar a imagem do Mercado do Peixe tirando focos de poluição. Um dos principais problemas no mercado está relacionado ao esgoto. 

Mercado do Peixe que está em situação precária.

Um dos patrimônios públicos de São Luís, o Mercado do Peixe vai receber do Governo do Maranhão reforma estrutural e urbanização do entorno. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, em vistoria recente ao local, conversou com os feirantes, ouviu sugestões e anunciou que o ambiente será revitalizado para garantir comodidade aos visitantes, consumidores e trabalhadores.

As intervenções no Mercado do Peixe serão realizadas em duas etapas. A primeira, na área interna, contempla a troca do piso, reforma da rede hidráulica e a revisão na estrutura elétrica, serviço que faz parte das solicitações dos feirantes, pois já aconteceram problemas como curto-circuito nas tomadas. Outra solicitação está relacionada aos banheiros que funcionam de forma precária. Na parte externa, o Governo do Estado vai discutir o projeto com a participação da associação dos profissionais que atuam no mercado para a realização da urbanização do entorno para oferecer uma nova estrutura adequada, principalmente para receber visitantes e clientes

Para Clayton, os serviços no Mercado contribui, inclusive, com o turismo. 

“Nós vamos revitalizar o mercado que terá uma estrutura e uma arquitetura renovada; com isso, nós vamos melhorar o atendimento ao público e a qualidade no ambiente de trabalho dos feirantes. Essa intervenção é um sonho antigo, não apenas da comunidade que exerce atividade comercial aqui, mas de toda a cidade de São Luís e Região Metropolitana”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O Governo do Estado vai realizar uma canalização na área do entorno para que o mercado seja um local adequado para o exercício dessa atividade comercial. O riacho que passa próximo ao mercado será saneado, evitando problemas como o mau cheiro e a aglomeração de urubus.

Na segundo etapa da obra, a proposta é construir uma praça interligando o Mercado do Peixe, que fica na área do aterro do Anel Viário, ao Centro Histórico, nas proximidades dos bairros do Desterro e Portinho.