Gil Cutrim modernizou o sistema com a implantação de novas ações e projetos.

Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

‘Cesar da Farmácia’ foi assassinado por motivos desconhecidos no mesmo dia que recebeu o primeiro diploma de vereador eleito.

Testemunhas que podem contribuir com a informações para elucidar a morte do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, foram ouvidas pela Polícia Civil, nesta quinta-feira, 8. Os depoimentos vêm sendo coletados desde o início do dia. O delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, ressalta que as equipes permanecem em campo. “Assim que obtivermos as confirmações do que foi descoberto, divulgaremos”, informou.

César Miranda tinha 45 anos e era conhecido como ‘César da Farmácia’, por seu estabelecimento que era ponto de referência na cidade. Ele fora diplomado nesta quinta e horas depois aconteceu o crime. O vereador foi morto a tiros na porta de sua farmácia, na última quarta-feira, 8. Ele tomaria posse em janeiro.

A polícia trabalha no caso desde a chegada das informações à delegacia da região. De imediato foram realizadas diligências na cidade e arredores, além da intimação de testemunhas – familiares e pessoas que presenciaram ou conheciam a vítima. Após a tomada de depoimentos a polícia vai divulgar mais informações.

O corpo da vítima será encaminhado para a capital para que seja realizada necrópsia. O superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Dircival Rodrigues, que coordena as investigações, explica que esse procedimento será necessário para somar nos elementos da investigação, inclusive para confirmar a causa da morte.

“Todas as medidas estão sendo tomadas pela Polícia Civil a fim de que se esclareça esse caso. São várias linhas de investigação e, neste momento, estamos aprofundando as informações recebidas”, informa o delegado Dircival Rodrigues.

Participam ainda da investigação os delegados Pedro Henrique Hottes, titular de Godofredo Viana e que preside o caso; delegado Anderson Carvalho Pires, de Carutapera e sua equipe, prestando apoio; e a Polícia Militar da área. César Augusto foi eleito com 265 votos, sendo o quinto mais votados na cidade. Ele já possuía vivência na política local por pertencer ao grupo de Júnior Matos (PR), filho da ex-prefeita do município, Conceição Matos.

Nesta quinta-feira (08), o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, na condição de plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o retorno imediato ao cargo de prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres.

Ontem,  quarta-feira (7), o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, da Quinta Câmara Cível do TJ-MA, tinha negado o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa do prefeito afastado por decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz.

No entanto, os argumentos do desembargador Guerreiro foram outros, de forma que, nesta tarde voltou Marcelo à chefia do executivo godofredense. “Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência para conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento n° 9202-89.2016.8.10.0000, nos termos da pretensão ali constantes”, decidiu o Magistrado.

Abaixo trechos (primeira e última página) da decisão:

Enquanto Luis Fernando – o “dono” de São José de Ribamar – estrebucha, Gil mostra as ações realizadas por sua gestão, que trouxeram melhoria na qualiade de vida ao povo ribamarenhse.

“Pícolé” não admite o grande trabalho de Gil à frente da Prefeitura de São José de Ribamar.

Que o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), é um sujeito arrogante ao extremo, isso o Maranhão inteiro sabe. Que “Picolé de Chuchu” persegue seus adversários, utilizando, na maioria das vezes, a Justiça, e se acha o próprio dono da cidade balneária, isso a classe política ribamarense também conhece bem.

Que Luis Fernando trata mal seus funcionários e que não consegue, sequer, manter boa relação com seus familiares, isso também não é novidade.

O que talvez alguns ainda não saibam é que o ex pré-candidato da família Sarney ao governo do estado aparenta sofrer de um distúrbio mental chamado psicopatia, cujos significados apontam para egocentrismo extremo e comportamentos amorais, por exemplo.

Pois bem, nesta quinta-feira (08) ‘Picolé de Chuchu’ deve ter tido uma crise braba.

Tudo porque o atual prefeito da cidade balneária, Gil Cutrim (PDT), está fazendo um balanço dos seus seis anos de administração e, para isso, utiliza as rede sociais e a veículos de comunicação para fazer essa prestação de contas.

Para tentar manchar a imagem do prefeito pedetista – que executou mais de 500 novas obras e ações – e massagear o seu ego, Luis Fernando escalou um blogueiro, ao qual já deve ter feitos inúmeras promessas.

O escriba não economizou nas críticas sem fundamento e divulgou uma tal lista popular, com toda certeza inventada lá para bandas de uma mansão em Panaquatira.

Entre os ribamarenses, a lista e o texto estão sendo comentados como piada. Isso ocorre porque o povo tem conhecimento de que os itens listados são, na verdade, ações concretas executadas pela atual administração municipal.

Só para citar rápidos exemplos: o blogueiro diz que Cutrim acabou com a Fábrica de Gelo. Oh, mentiroso! A nova Fábrica foi inaugurada recentemente pelo prefeito e está funcionando a todo vapor.

O escriba tonto afirma que a saúde foi destruída. Oh, camarada, que papelão!

Enquanto Luis Fernando estrebucha, Gil mostra as ações realizadas por sua gestão.

Mais de 15 novas Unidades Básicas de Saúde foram implantadas, dezenas foram reformadas e ampliadas, e outros equipamentos públicos foram entregues ao povo, dentre eles a Maternidade Municipal, Samu, CAPS e a Central de Marcação de Consultas.

O escriba diz que a Guarda Municipal foi desmontada. Oh bicho mentiroso!

A Guarda ganhou novos equipamentos e viaturas, teve o seu efetivo ampliado, através de concurso público, e seus integrantes tiveram reajuste salarial.

O atual prefeito construiu novas escolas, reformou e ampliou outras e concedeu cinco reajustes salariais para os professores.

Luis Fernando não aceita o fato de Gil Cutrim ter trabalhado muito por São José de Ribamar, mesmo diante de um cenário de crise financeira permanente.

 Isso machuca seu ego, o incomoda e faz com que as crises de psicopatia se acentuem.

A retrospectiva e prestação de contas do pedetista continuarão sendo feitas, sempre pautadas na verdade dos fatos.

Para Picolé, o blog dá uma sugestão: aceita que dói menos, filho!

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– São José de Ribamar: Os feitos de Gil Cutrim na Saúde e Agricultura

Gestão do Des. Cleones Cunha, presidente do TJMA, finalizará o ano com apenas três comarcas vagas, e a depender da disponibilidade orçamentária, objetiva nomear mais cinco juízes até maio de 2017.

Os seis novos juízes durante ato de posse no TJ-MA.

O Tribunal de Justiça do Maranhão empossou, na quarta-feira (7), os seis novos juízes de direito substitutos para atuarem em comarcas vagas do interior do estado. Com os novos magistrados, restarão apenas três comarcas vagas Poder Judiciário estadual. Os juízes foram nomeados no dia 17 de novembro, aprovados no último concurso público do TJMA.

Os seis novos juízes nomeados são:

Felipe Soares Damous (foi servidor do TJMA e atualmente exercia o cargo de juiz no estado do Ceará); Paulo do Nascimento Junior (natural de Goiânia – GO, residia em Uberlândia – MG, onde era servidor do Tribunal de Justiça do Trabalho da 3ª Região); Hugo Alves Albarelli Ferreira (natural de Santo Antônio dos Lopes -MA, onde exercia o cargo de promotor de justiça); Ricardo Augusto Figueiredo Moyses (natural de São Luís – MA, atuava como advogado, tendo sido aprovado em concursos para técnico e analista do TJMA); Urbanete de Angiolis Silva (natural de Maués – AM, foi advogada por 10 anos e trabalhou como assessora jurídica na Comarca de Maracaçumé) e Talita de Castro Barreto (natural de Natal – RN, chegou a trabalhar por sete meses na Comarca de Pindaré-Mirim como assessora, mas recentemente havia voltado à cidade de origem).

O desembargador Cleones Cunha, presidente do TJMA, falou da alegria em finalizar o ano com apenas três comarcas vagas, informando que o TJMA – a depender da disponibilidade orçamentária – objetiva nomear mais cinco juízes até maio de 2017. Ele alertou os novos juízes sobre os desafios da carreira e o momento delicado vivido pela magistratura, em razão da emenda que pretende criminalizar ações de juízes e promotores, ferindo a autonomia das funções. “São medidas de criminalização não vistas nem mesmo durante o período de ditadura militar”, avaliou.

Operação “Pau de Arara” detectou irregularidades principalmente nos contratos de locação, além da péssima qualidade dos veículos e o valor exorbitante dos gastos.

Alunos são transportados pendurados em Kombi no município de Anajatuba.

Além da prefeitura de Anajatuba comandada por Sydnei Costa Pereira, o Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada na última segunda-feira (05), em um conjunto de nove representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra prefeituras maranhenses por conta de irregularidades no transporte escolar.

Em maio deste ano o blog do Domingos Costa denunciou os problemas do transporte escolar em Anajatuba, no post: “Alunos são transportados pendurados em Kombi no município de Anajatuba“.

As outras prefeituras, onde segundo o MPC, a situação do transporte escolar é precária, são: Grajaú, Caxias, Presidente Juscelino, Sítio Novo, Timon, Viana, Governador Edson Lobão e Vargem Grande.

As representações pedem, além da apuração por parte do TCE, a concessão de medidas cautelares suspendendo pagamentos decorrentes de contratos sob suspeita e, em alguns casos, o afastamento do prefeito e a decretação da indisponibilidade de seus bens para fins de devolução de recursos ao erário.

As irregularidades encontradas dizem respeito principalmente a contratos de locação para transporte escolar. Entre os problemas detectados se destacam a péssima qualidade dos veículos e o valor exorbitante dos gastos. Só o município de Vargem Grande, por exemplo, teria gasto um total de R$ 3,4 milhões em dois anos em contratos de locação desses veículos.

Prefeitura de Anajatuba, Sydnei, ainda não se pronunciou a respeito do assunto.

As representações tem como base relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, no contexto das ações conjuntas entre CGU, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC), conhecidas como Operação Pau de Arara.

De acordo com o MPC, existem ainda dois outros processos, decorrentes de fiscalização do próprio TCE e não da CGU, já que pela parceria as ações fiscalizatórias são dividas entre os dois órgãos de controle. São eles Barra do Corda e Fernando Falcão. Os dois municípios não foram objeto de representação porque já estão tendo o transporte escolar auditados pelo Tribunal.

Além das representações do MPC, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) também estão entrando com medidas contra as nove prefeituras, cada um dentro de sua esfera de atuação.

A expectativa do MPC é que as representações com pedido de liminar sejam apreciadas ainda neste ano pelo TCE.

O Governo do Maranhão informa que nesta quinta-feira (8) não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. Neste dia é feriado municipal na capital maranhense, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Oito de dezembro é feriado municipal em São Luís, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.432, de 6 de fevereiro de 1996. Na sexta-feira (9), os órgãos estaduais voltam a funcionar normalmente.

Onze horas após receber diploma de vereador godofredense, proprietário da farmácia mais antiga do município foi executado com três tiros a queima roupa dentro do seu estabelecimento, no centro.

‘Cesar da Farmácia’ foi assassinado por motivos desconhecidos no mesmo dia que recebeu o primeiro diploma de vereador eleito.

Eleito vereador de Godofredo Viana com 265 votos – o quinto mais votado entre os nove – Cesar Augusto Miranda, do PR, foi executado por volta das 21h desta quarta-feira (7).

O crime aconteceu dentro da Farmácia da vítima, no centro da cidade, localizada a 860 km de São Luís.

‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado nesta manhã pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.

Segundo informações preliminares, a vítima foi alvejada por três disparos de arma de fogo, morreu ainda no local ao cair sobre os medicamentos das pratilheiras da Farmácia (imagem acima).

Até agora a polícia não sabe quantos elementos participaram do crime, também não há informação sobre o veículo usado pelo(s) criminoso(s), tampouco a motivação do assassinato.

Em tampo, Cesar fazia parte do grupo de Júnior Matos (PR) – filho da ex-prefeita Conceição Matos – candidato a prefeito derrotado nas eleições de outubro por apenas 69 votos em Godofredo.

Trabalho do secretário Clayton Noleto na Sinfra tem recebido elogios da sociedade maranhense, sobretudo, quando se trata do “Mais Asfalto”.

Caiu por terra a tentativa da oposição em criar um desconforto ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, usando como pano de fundo uma acusação notadamente infundadas.

Por iniciativa do deputado Edilázio Júnior (PV), a oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) buscou sem sucesso a abertura de um procedimento de crime de responsabilidade supostamente praticado pelo titular da Sifra.

Os opositores alegaram que Noleto não forneceu informações sobre os municípios beneficiados pelo “Mais Asfalto”, bem como o cronograma físico/financeiro das obras do programa. 

A iniciativa até foi aprovada pela Mesa Diretora da ALEMA durante a sessão de segunda-feira(07), pelo placar 2×1 – votos favoráveis de Edilázio e Cesar Pires (PEN), já Othelino votou contra. No entanto, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) recorreu da decisão ao Plenário.

E nesta terça-feira (06), durante votação acerca da matéria, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão entenderam ser desnecessário a abertura do procedimento contra o secretário e, portanto, negaram o pedido.

O placar foi esmagador: Por 19×8!

Em seis anos, rede física da Saúde ribamarense foi ampliada consideravelmente; concursos foram realizados e profissionais valorizados. Na agricultura, trabalhadores foram capacitados e receberam maquinários e insumos; PAA beneficiou agricultores e Peixe nos Bairros movimentou economia.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações desenvolvidas, nestes seis anos (2011/16), no setor da saúde do município de São José de Ribamar.

Ao longo deste período, a rede física foi ampliada consideravelmente com a instalação de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (entre construídas, reformadas, ampliadas e reequipadas); realização de concurso público; capacitação e valorização dos profissionais; construção da primeira Maternidade Municipal; implantação da Ouvidoria da Saúde e do SAMU 192; aquisição de novas ambulâncias; dentre outras ações.

Só para se ter uma ideia do volume de investimentos, até 2010 16% dos recursos municipais eram aplicados no setor da saúde. Atualmente, este investimento supera a casa dos 33% – percentual maior do que o exigido constitucionalmente.

No quesito ampliação da rede física; foram construídas as UBS do Miritiua, Turiúba, Nova Aurora/Recanto Verde, Pitangueiras, Vila São José, Jussatuba, Parque Vitória, Nova Terra; além do novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes. Várias outras foram ampliadas e reformadas, dentre elas do Jota Lima, Vila Sarney Filho, São José dos Índios e Maiobinha, por exemplo.

Essas unidades, é importante frisar, possuem ótima infraestrutura, equipamentos de ponta, profissionais capacitados; além de oferecer serviços, exames variados e medicamentos.

Além da Ouvidoria e do SAMU, a gestão Gil Cutrim implantou outros importantes equipamentos, dentre eles a primeira Central de Marcação de Consultas, totalmente informatizada, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar.

Atualmente, outras Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas e recebendo serviços de reforma e ampliação, o que significa um total de 12 UBS que possuem recursos garantidos para serem entregues ao povo ano que vem.

A Maternidade Municipal, inaugurada por Cutrim em 2011, continua sendo referência de atendimento, recebendo diariamente, além de ribamarenses, mães de cidades próximas como Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

O quadro de servidores foi aumentado e qualificado com a realização de concurso público – foram ofertadas 400 vagas, à época, para a saúde e outros setores da administração – e seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Essas duas últimas categorias, destaca-se, também foram beneficiadas com reajustes salariais.

Citando alguns exemplos deste crescimento, em 2010 45 médicos, 30 enfermeiros e 32 odontólogos atuavam no setor da saúde municipal ribamarense. Hoje, são 57 médicos, 85 enfermeiros e 48 odontólogos. Em 2010, 193 ACS trabalhavam na cidade. Hoje, este número é de 238.

Agricultura e outros setores produtivos cresceram

Capacitações, doações de maquinário e insumos, assistência técnica gratuita, investimentos na melhora da infraestrutura dos polos; Programa de Aquisição de Alimentos, nova Fábrica de Gelo, Peixe nos Bairros e outros projetos de incentivo à produção e consumo.

Estas foram algumas das ações desenvolvidas pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT) que contribuíram para alavancar o setor da agricultura, pesca e abastecimento do município de São José de Ribamar, ao longo destes seis anos (2011/16), tornando-o referência no estado.

A prefeitura, através do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), adquiriu, juntos aos agricultores, pescadores e criadores, mais de dois milhões de quilos de alimentos variados que foram destinados para a preparação da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino e para famílias carentes que participam dos programas sociais executados pelo município. Um investimento estimado em cerca de R$ 10 milhões.

Mais de 200 cursos de capacitação – muitos deles em parceria com SENAR, SEBRAE, AGED e AGERP – foram oferecidos aos trabalhadores do setor, que permanentemente tiveram acesso à assistência técnica gratuita fornecida por técnicos da prefeitura. Uma prova disso é que São José de Ribamar, ao longo dos últimos cinco anos, alcançou 100% de cobertura vacinal contra febre aftosa.

Mais de 55 toneladas de insumos agrícolas (sementes variadas) foram distribuídas aos agricultores familiares, que também foram beneficiados com patrulhas agrícolas, kits de irrigação e veículos (caminhonetes e caminhões baú com câmara de refrigeração) para o transporte e comercialização da produção.

São José de Ribamar foi um dos poucos municípios maranhenses que implantou o projeto Peixe nos Bairros, iniciativa que beneficia, através de um veículo adaptado chamado de Caminhão do Peixe, o pescador, que tem suporte para comercializar seus produtos, e o consumidor, que compra pescados de qualidade a preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras da Ilha.

A nova Fábrica de Gelo, situada no Porto do Vieira, na sede, foi entregue ao povo este ano. No local, pescadores adquirem as barras de gelo, para conservação do produto, a preços bem abaixo dos praticados em outros locais.

São José de Ribamar, devido a eficiência na gestão do setor da agricultura, recebeu do governo do estado o projeto Agropolo da Ilha, espaços nos quais produtores rurais, agroindustriais, instituições públicas, privadas e serviços especializados desenvolvem ações, de forma integrada, objetivando fomentar a cultura da inovação e do empreendedorismo.

Outros projetos de iniciativa da prefeitura, tais como São José de Ribamar Mais Produtivo, Produção de Mamão, Sisteminhas e Horta nas Escolas, contribuíram para melhorar a qualidade de vida do agricultor, tornando sua atividade mais rentável e gerando frutos positivos para economia da cidade.