Denúncia incoerente de Costa temo intuito de confundir a opinião pública e atacar o prefeito Zé Vieira (PP), a primeira-dama Patrícia Vieira, o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) e secretários.

Deputado estadual Roberto Costa (PMDB) insiste na perseguição ao prefeito Zé Vieira…

Nove meses após a eleição que consolidou no dia 02 de outubro de 2016 Zé Veira (PP) prefeito de Bacabal, com mais de 20 mil votos, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ainda não aceitou a derrota nas urnas, e a cada dia, cria um novo factoide contra a gestão que tem trabalhado diuturnamente em prol dos bacabalenses.

Nos últimos tempos, mais do que nunca, a classe política brasileira está sem credibilidade perante a população que assiste diariamente um escândalo atrás do outro sendo descoberto e levando para a cadeia figurões. São políticos influentes e empresários, alguns bilionários que jamais imaginaram serem alcançados pelas mãos da justiça.

No meio de tudo isso também há os que se aproveitam da crise moral que se abateu sobre a nação para tirar proveitos políticos e tentar macular desafetos e outras autoridades. Trazendo para as questões políticas locais, podemos citar como um bom exemplo o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), candidato derrotado na última eleição para prefeito de Bacabal.

Desde que sofreu esse revés, Roberto tem insistido em não aceitar o resultado das urnas. Sendo parlamentar, seria natural que cobrasse ações públicas voltadas para o bem comum da população e, também, destinasse emendas que contribuíssem para esses benefícios, mas nada isso tem sido feito.

Roberto Costa tem preferido adotar a via dos ataques pessoais e das ofensas, seja da tribuna da Assembleia Legislativa ou através da emissora de TV que comanda em Bacabal. Nos dois casos ele tem feito fortes acusações contra a administração pública municipal e aos seus principais integrantes, nenhuma delas comprovada.

Além do prefeito Zé Vieira (PP), seus principais alvos têm sido a primeira-dama Patrícia Vieira, o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) e secretários.

O mais recente ataque ocorreu nesta quarta-feira (12), quando, da tribuna da Assembleia Legislativa, ele denunciou – sem mostrar absolutamente nenhuma prova, baseando-se só em suposições – haver irregularidades na administração municipal. O deputado se referiu à licitação feita, no entendimento dele, para a aquisição de 60 carros, quando na verdade não é nisso.

Continue lendo no Blog do Sérgio Matias…

Poção de Pedras terá mais obras e ações após reunião do governador Flávio Dino com prefeito da cidade.

O prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, se reuniu com o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (12), no Palácio dos Leões, para dialogar sobre as principais demandas da população do município. Na ocasião, Flávio Dino garantiu que o Governo do Estado continuará atuando na cidade em parceria com a Prefeitura com foco em áreas prioritárias como a saúde, educação, infraestrutura e abastecimento de água.

Desde o início da sua gestão, o governador Flávio Dino tem se reunido com prefeitos de todas as regiões do Maranhão para ouvir as principais demandas da população e articular parcerias com os gestores municipais com o objetivo de atender todos os maranhenses e levar benefícios a todas as cidades do estado.

O prefeito agradeceu a receptividade do governador Flávio Dino e disse que é uma alegria muito grande dialogar com o Governo do Estado e garantir ações para Poção de Pedras. “Ele está disposto a ajudar o nosso município e eu estou muito feliz com a palavra dele”, disse Júnior Cascaria.

De acordo com o prefeito, Poção de Pedras será contemplada com pavimentação de avenidas e ruas, por meio do programa Mais Asfalto. Além disso, o município ganhará uma Escola Digna, a construção de uma praça, obras que melhorarão o abastecimento de água e a construção de um hospital. “Momento de alegria e satisfação”, completou Júnior Cascaria.

Governador Flávio Dino e prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria e primeira dama durante reunião no Palácio dos Leões.

Dentre as demandas apresentadas a serem executadas, destacam-se a revitalização da via principal com início na Av. Presidente Kennedy ao final da José Sarney; mais de 05 km de Mais Asfalto; 03 Escolas Dignas nos povoados São Pedro Beira Rio, Belém dos Lages e Bairro Fonseca; 02 poços artesianos de 300 mts com redes hidráulicas nos bairros Nova Jerusalém e Vila de Fátima; recuperação dos poços da AABB e da quadra de esportes; construção de uma praça com academia e parquinho; outro poço com rede de abastecimento de água nos povoados Serra do Aristóteles, Jatobá e Canafístula e a conclusão do nosso tão almejado hospital.

Todas as reivindicações visam assegurar muito mais qualidade de vida ao nosso povo. E com isso o prefeito Júnior Cascaria demonstra compromisso; pois mesmo sendo reeleito, não cruza os braços e segue correndo em busca de melhorias para o município. Não é à toa que é considerado o prefeito campeão de obras.

Deputado Stenio Rezende participa junto ao Governo Federal do anúncio de medidas de investimento em infraestrutura para estados e municípios.

Stenio com o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles…

O Deputado Estadual Stenio Rezende (DEM), cumprindo agenda na capital federal, participou nesta quarta-feira,12, junto ao Presidente da República, Michel Temer, do Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e vários outros parlamentares, do anúncio feito pelo Governo Federal de medidas que preveem investimentos em infraestrutura nos estados e municípios brasileiros.

O Presidente Michel Temer assinou a medida provisória que institui um fundo para desenvolver estudos para viabilizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura nos estados e municípios.

Para o Deputado Estadual, a medida é de extrema importância para o Maranhão e seus municípios, uma vez que necessitam urgentemente de investimentos. “A medida tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Serviços esses, extremamente necessários como saneamento, iluminação pública, pavimentação e gestão de resíduos sólidos”, ressaltou Rezende.

De acordo com o Governo Federal, a previsão é de aportar R$ 180 milhões no fundo até 2019 e estimular cerca de R$ 4 bilhões de investimentos privados em infraestrutura urbana. “Como os estudos de viabilidade das obras serão realizados em larga escala, espera-se, ainda, a redução dos custos dos projetos”, acrescentou o Ministério do Planejamento.

Um velho conhecido de operações da PF foi o responsável pelo contrato sob suspeita alvo da operação desta quarta-feira (12). Astrogildo Quental, que já foi citado nas operações Castelo de Areia e Faktor, da Polícia Federal, era diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP – na época da celebração do contrato com a Fotogeo, que não executou de regularmente as medições da dragagem do Tegram. Quenatl faz parte da chamada “Turma da Polly”, os amigos de confiança de Fernando Sarney no curso de Engenharia Civil da USP e já envolvida em outros escândalos.

Continue lendo no Blog do Clodoaldo Correia.

Quando não era o próprio Negão que ofertava benefícios em troca de votos, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço.

Muito embora a  juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, tenha cassado, nesta quarta (12) os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão (PSDB), e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, ambos deverão permanecer nos seus respectivos cargos.

É que pelas regras eleitorais vigentes, os recursos eleitorais têm efeito suspenso, portanto, não existe mais afastamento com decisão de juiz de primeira instância na esfera eleitoral. Isto é, só se afasta um prefeito do mandato agora se a decisão for confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE-MA.

A decisão não pode ser executada de imediato, exceto se não recorrerem, o que é improvável. Em havendo recurso, suspende-se a execução até à apreciação pelo Corte Regional Eleitoral.

– Decisão 

A representação que ensejou a cassação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós, que acusou o prefeito e seu vice de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção.

Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, restou caracterizado que o então candidato Negão visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio tucano que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral.

“Tentar forçar a inelegibilidade do presidente Lula, sem provas consistentes, não é algo compatível com a Constituição e com as leis”, essas foram as palavras do governador do Maranhão Flávio Dino na tarde desta quarta-feira (12) após o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

O diretório nacional do PCdoB também se posicionou em relação à decisão do juiz Moro e afirmou que “Lula é um patrimônio do povo brasileiro, um ícone de nossa história nacional”.

– Confira a a íntegra da nota:

Apesar da completa ausência de provas ou mesmo de um conjunto de evidências minimamente consistentes o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão.

De nada adiantou o trabalho da defesa do ex-presidente, que invertendo o que pede o processo penal, produziu ela mesma provas da inocência de Lula; nem mesmo todas as declarações de inúmeros jurisconsultos afirmando que, com a completa ausência de provas, a condenação seria absurda.

O PCdoB manifesta a sua firme indignação com a decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro, solidariza-se com Lula, sua família e seu partido, e conclama todos os democratas, independente de suas posições políticas ou ideológicas, a se mobilizarem para que o Estado democrático de direito seja garantido e o presidente seja inocentado nas próximas instâncias recursais.

Lula é um patrimônio do povo brasileiro, um ícone de nossa história nacional e será defendido com garra e decisão por todos os que sonham com um Brasil justo para todos e todas.

Luciana Santos,
Presidenta Nacional do PCdoB

Ricardo Arruda é o principal auxiliar do pai na prefeitura grajauense e tem recebido remuneração normalmente do governo Federal.

Ricardo Arruda, analista ambiental no IBAMA e secretário de Secretário de Administração e Planejamento na gestão do pai…

O analista ambiental Ricardo José Sá Fortes de Arruda, lotado na Superintendência do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), no Maranhão, acumula irregularmente o cargo de  Secretário de Administração e Planejamento do município de Grajaú, onde o pai, Mercial Lima de Arruda (PMDB) é o prefeito.

De acordo com informações contantes no Portal de Transparência do governo Federal, Ricardo Arruda deveria prestar jornada de trabalho de 40 horas semanais  no Ibama, entretanto, o filho do prefeito dedica-se integralmente à gestão do pai, que aliás, vai de mal a pior.

Ainda segundo o Portal da Transparência, Ricardo recebe mensalmente remuneração básica de pouco mais de R$ 8 mil, acrescida de verbas indenizatórias menos as deduções obrigatórias, e incluindo  as gordas gratificações, o salário pode chegar a valores de dois dígitos.

O Ibama no Maranhão é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, comandado pelo deputado federal licenciado Sarney Filho (PV), aliado do prefeito Mercial.

No mês de maio deste ano, o Governo Federal confirma que Arruda recebeu salário normalmente (confira abaixo), mesmo acumulando a função de secretário na Prefeitura de Grajaú.

Ricardo foi anunciado no dia 09 de janeiro de 2017 como secretário municipal, de acordo com o site da prefeitura (VEJA). Três meses após, mostrou que possui muito prestígio na gestão do pai e representou o prefeito em Brasília, onde reuniu com deputados federais e senadores em busca de emendas parlamentares (CONFIRA).

Soma-se ao salário de Ricardo Arruda no Ibama, a remuneração como secretário que é de pouco mais de R$ 5 mil. Não atoa, o filho do prefeito faz questão de ‘ostentar’ nas redes sociais e em viagens fora do Estado, além é claro, das festas de arromba.

O blog tentou contato com o “secretário/analista ambiental”, mas sem sucesso.

Portal da Transparência do governo Federal confirma que no mês de maio de 2017, Ricardo Arruda recebeu salário normalmente, mesmo acumulando a função de secretário na Prefeitura administrada pelo pai.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que na manhã desta quarta-feira, 12 de julho de 2017, houve o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão por parte da Polícia Federal, referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.

Instituto sustenta que mais de meio milhão foram usados para realização de pré-carnaval em cinco bairros, no entanto, parlamentar diz que dinheiro foi destinado integralmente para o Carnaval de Passarela de São Luís.

Lógica diz que mais de meio milhão foram usados para realização de pré-carnaval em cinco bairros da capital.

Em um documento timbrado com as caracterizações do Instituto Lógica protocolado na secretaria municipal de Cultura no incio do ano, que o Blog do Domingos Costa teve acesso (cópia abaixo), releva uma disparidade entre o que diz a nota do vereador Honorato Fernandes (PT) ao blog do Gilberto Leda (VEJA) e efetivamente o teor das informações documentais do instituto.

De acordo com o documento, o Lógica realizou pré-carnaval nos bairros da Liberdade, João Paulo, Vila Palmeira, Ivar Saldanha e Radional. Acontece que nas cincos localidades informadas, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2017, não houve qualquer ação ou atividade semelhante ao Pré-carnaval 2017. É o que relatam lideranças comunitárias ouvidas pelo Blog nesses cinco bairros.

Ainda de acordo com o timbrado da entidade que recebeu valores vultuosos no carnaval, foram usados R$ 548 mil para atingir um público alvo de 100 mil pessoas.

Em nota, o vereador petista conta algo bem diferente: “(…) a emenda de R$ 1,2 milhão por mim [Honorato] destinada para a realização do Carnaval de Passarela de São Luís foi utilizada integralmente para pagamento de grupos e artistas que participaram das apresentações”.

Isto é, Honorato Fernandes alega que o dinheiro foi usado na íntegra para despesas da Passarela, já a entidade que recebeu o recurso diz que usou, em parte, para realizar pré-carnaval em cinco localidades.

Por esses e tantos outros desencontros de informações é que o Ministério Público deve investigar minuciosamente o caso…

– LEIA TAMBÉM: 

– Denúncia contra Honorato é grave e não será apagada por pedidos de desculpas

Outro pedido se refere à disponibilização de ferramentas que garantam a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr…

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede, ajuizou, em 6 de julho, uma Ação Civil Pública contra o Município de Cantanhede e outra contra Matões do Norte (termo judiciário da referida comarca), pedindo a regularização do Portal da Transparência já implantado em ambos os municípios.

Nas ações, formuladas pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o Ministério Público pede à Justiça que conceda medida liminar, obrigando os Municípios a regularizar as pendências encontradas na página eletrônica. A regularização deve ser concluída no prazo de 60 dias.

Nas ações, foram solicitadas a disponibilização, nos portais, de informações sobre registro de competências e estrutura organizacional; informações atualizadas sobre procedimentos licitatórios, incluindo editais, contratos e resultados; dados atualizados de programas, ações, projetos e obras; informações sobre audiências públicas, consultas públicas e outras formas de participação popular e informações sobre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além de relatórios de gestão fiscal, prestações de contas com o respectivo parecer prévio.

Também foram pedidas a implementação de mecanismos que possibilitem acompanhamento em tempo real de informações sobre execução orçamentária e financeira e a manutenção das informações disponíveis para acesso aos conteúdos do site.