12
jul
2017

Apesar de cassado, Negão deve esperar no cargo o julgamento no TRE-MA

Quando não era o próprio tucano que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral.

Quando não era o próprio Negão que ofertava benefícios em troca de votos, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço.

Muito embora a  juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, tenha cassado, nesta quarta (12) os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão (PSDB), e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, ambos deverão permanecer nos seus respectivos cargos.

É que pelas regras eleitorais vigentes, os recursos eleitorais têm efeito suspenso, portanto, não existe mais afastamento com decisão de juiz de primeira instância na esfera eleitoral. Isto é, só se afasta um prefeito do mandato agora se a decisão for confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE-MA.

A decisão não pode ser executada de imediato, exceto se não recorrerem, o que é improvável. Em havendo recurso, suspende-se a execução até à apreciação pelo Corte Regional Eleitoral.

– Decisão 

A representação que ensejou a cassação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós, que acusou o prefeito e seu vice de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção.

Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, restou caracterizado que o então candidato Negão visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio tucano que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral.

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