São considerados obrigatoriamente aptos a participar dos debates que ocorrerem no primeiro turno das eleições os candidatos filiados a partido com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados.

Rose, Braide, Cláudia, Valdeny e Zeluis Lago (PPL) não participarão do debate.

Dos nove candidatos a prefeitura de São Luis, somente a metade participará dos debates eleitorais deste ano. São eles Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington do Curso (PP) e Fábio Câmara (PMDB).

Os outros quatros, pertencentes a partidos considerados nanicos, com é o caso de Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), Cláudia Durans (PSTU), Valdeny Barros (PSOL) e Zeluis Lago (PPL), ficarão de fora.

É que a Câmara dos Deputados enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o histórico da movimentação de deputados federais entre partidos políticos na atual legislatura. Os dados serão utilizados pela Justiça Eleitoral para definir a representatividade das legendas para fins de debates na campanha de 2016 e também para a distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que terá início a partir de 26 de agosto.

Confira a tabela consolidada pela Assessoria Consultiva do TSE sobre a representatividade dos partidos políticos, a partir das informações prestadas no ofício da Câmara dos Deputados ao TSE. Os dados foram corroborados pelas informações registradas no Sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral.

Para fins de debate, foram consideradas as migrações de deputados federais não contestadas ou cuja justa causa para a mudança do parlamentar de partido tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Para efeito de distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito, somente foram consideradas as migrações originárias efetivadas no prazo de 30 dias do registro no TSE do partido criado depois do início da atual legislatura da Câmara dos Deputados.

Debates

Eliziane, Edivaldo, Wellington e Fabio participarão do debate.

Pela Resolução TSE nª 23.457/2015, que dispõe sobre propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas nas eleições de 2016, os debates, transmitidos por emissora de rádio ou de televisão, serão realizados segundo as regras estabelecidas em acordo feito entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, dando-se ciência à Justiça Eleitoral.

São considerados obrigatoriamente aptos a participar dos debates que ocorrerem no primeiro turno das eleições os candidatos filiados a partido com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados e que tenham requerido o registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Julgado o registro, permanecem aptos apenas os candidatos com registro deferido ou, se indeferido, os que estejam sub judice (com recurso em fase de julgamento).

Os debates transmitidos na televisão deverão utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição.

Continue lendo sobre o assunto no site do TSE…

Fotos dos candidatos que aparecerão nas urnas: O forasteiro Maurício é o mais rico, seguido de Eudes e Talita; Ocileia diz ser a mais pobre.

Pelo que informaram à Justiça Eleitoral no que diz respeito a bens materiais, se não estiveram mentindo, os quatro nomes que registram candidaturas para a disputa pela prefeitura de Raposa são classificados no critério de riqueza da seguinte forma:

O desconhecido Mauricio Almeida, do PSB é o mais endinheirado. À justiça eleitoral o socialista disse possuir R$1.173.126,00 (um milhão, cento e setenta e três mil, cento e vinte e seis reais) total em bens. Toda a fortuna é referente a um apartamento residencial no Versatille Condominium, localizado na Avenida Colares Moreira, em São Luís avaliado em R$ 450 mil; Uma moto Yamaha XT 660, no valor de R$23 mil; BB renda fixa RP correspondente 4769 cotas de R$ 126, além de outro apartamento no Condomínio Farol da Ilha, na capital, de R$ 700 mil.

O segundo mais rico desta eleição na disputa majoritária é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Barros, do PR. O parlamentar diz possuir R$ 260 mil em bens. Relativo a um veículo Suzuk Vitara, ano 2012, avaliado em R$ 60 mil e um imóvel residencial [não faz menção a localização] de 200 mil reais.

Em seguida, aparece a filha do ex-prefeito José Laci. Talita diz ser detentora de um patrimônio de R$ 200 mil. Pertinente a um apartamento no Edifício Mogno, localizado no Recanto dos Vinhais, em São Luís.

E por último, a que se declara a mais pobre é a filha do ex-prefeito Paraíba. Ex-vice-prefeita de Junco do Maranhão, Ociléia (PRB) tem a coragem de alegar possuir apenas R$ 157 mil de patrimônio. Equivalente a 10 lotes localizados na Avenida Carajás, bairro da Maresia em Raposa, avaliado em R$ 45 mil; 15% de um imóvel situado no Condomínio Vilage Cabo Branco, na capital orçado em R$ 80 mil; além de um fiat 500, ano 2012/2013, no valor de 32 mil reais.

Quatro candidatos registraram candidatura e aguardam julgamento…

Cheque pessoa física usado para pagar contas da prefeitura; crime e tremenda irresponsabilidade…

Depois de aplicar um golpe imobiliário (LEMBRE), o prefeito Marcelo Lima de Farias (PMDB), de Arame, município maranhense a 475 km de São Luís, localizado no Alto Mearim, soltou na praça um cheque pessoal para pagar um fornecedor da prefeitura, e na hora do pagamento, cadê o dinheiro?

A denúncia chegou ao conhecimento do blog pelo empresário Marines Rebonato, fornecedor de material médico hospitalar do município. Segundo o dono da empresa Med Hospitalar, sediada em São Luís, que ganhou licitação com a prefeitura, Marcelo Farias pagou uma parcela da dívida com um cheque de R$ 60 mil no dia 22 de abril.

Prefeito Marcelo Farias coleciona calotes.

O prefeito observou a cunho no próprio cheque que o dinheiro poderia ser sacado no dia 10 de julho, no entanto, no dia previsto para pegar o recurso, o banco informou ao empresário que se tratava de um cheque sem fundo e o devolveu.

Além do ato irresponsável de calote, o gestor cometeu pelo menos dois crimes. Primeiro por passar um cheque pessoal para pagamento de despesas públicas, passivo de improbidade administrativa.

Segundo, que emitir cheque sem provimentos de fundos é uma conduta típica de criminoso, do tipo estelionatário. Essa conduta está no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e a pena pode chegar à cinco anos de prisão.

O titular do cheque não quis se manifestar sobre o assunto.

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– GOLPE: Prefeito de Arame vende casa em São José de Ribamar para várias pessoas

Morador do Alto do Farol em Raposa há quase 30 anos, Claudio Silva Aguiar, 44 anos, mas conhecido como Karatê, gravou um vídeo para esclarecer os reais motivos pelos quais não disputará mais a eleição proporcional deste ano na cidade.

Nas imagens acima, de cerca de um minuto, Karatê diz que foi enganado pela candidata a prefeita Ociléia [filha do ex-prefeito Paraíba], ao rifá-lo do quadro de candidatos a vereadores.

Ainda segundo o filiado do Partido Republicano Brasileiro (PRB), lhe foi oferecido valores financeiros para repor o que ele gastou ao longo de mais de um ano, o que também não foi cumprido.

“Bem amigos, meus eleitores e as pessoas que estavam comigo durante esse ano todinho, eu através desse veículo venho falar para vocês que eu não sou mais candidato a vereador, que a candidata do PRB [Ociléia] me prometeu que eu iria sair candidato, eu fechei compromisso com ela durante um ano, e ela não cumpriu, me enganou dizendo que eu iria sair candidato, todas as reuniões que eu participava ela dizia que eu iria sair candidato, é bem, eu não sai candidato, ela não me colocou como candidato, e me prometeu um cargo na comissão organizadora da campanha e me prometeu valores, que iria me ressarcir que irá me conduzir financeiramente quando, nesse meio eu fiquei pré-candidato. Então, não sair candidato, não foi cumprido valor nenhum e por isso eu estou aqui me retratando pra vocês que merecem saber, eu jogo honesto e vocês merecem saber o que está acontecendo. Muito obrigado”, diz Karatê no vídeo.

Diante da séria acusação do ex-pré-candidato, espera-se agora saber o que tem a dizer a candidata a prefeita de Raposa Ociléia Fernandes Carneiro….

Claúdio Karatê contou como se deu a trama para rifá-lo…

Magistrado considera que o uso indiscriminado de fogos de artifício em áreas urbanas gera inegável desconforto a população, além de incitar a violência em função do acirramento de ânimos entre adversários políticos.

O juiz da 87ª Zona Eleitoral Galtien Mendes de Arruda, proibiu a queima de fogos de artifício nas cidades de Pio XII, Satubinha e Olho d’Agua das Cunhãs – todas no interior do Maranhão. A proibição atinge a todas as ocasiões, principalmente os comícios, caminhadas, reuniões ou visitas de filiados e apoiadores ilustres.

Para  Galtien, a inexistência de regulamentação de queima de fogos no Estado do Maranhão causa latente animosidade entre os partidários locais na defesa de seus candidatos e é função do magistrado tomar todas as providências para manter a paz e a ordem.

“Fica terminantemente proibida a queima de fogos de artifício de qualquer categoria em qualquer evento de cunho eleitoral em propriedade particular ou em vias públicas (ruas, avenidas, praças), tais quais reuniões, convenções , comícios, carreatas, caminhadas e passeatas entre os dias 16/08/2016 a 02/10/2016 nos municípios que compõem a 87ª ZE/MA. Art. 1°.”, diz o juiz na portaria 16/2016, que estabelece a regra.

A determinação começou a valer na última terça-feira(16), ainda segundo o documento, a queima de fogos em reuniões políticas só será permitida no evento de comemoração da vitoria (após 18h do dia 02/10/2016), desde que seja entre 19 e 22h e mediante comunicação a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar locais, que poderá fiscalizar as condições de isolamento e segurança de explosivos.

Caso os servidores da Justiça Eleitoral ou agentes polícias flagrem carreatas, caminhadas ou passeatas de caráter eleitoral com queima de fogos, bem como reuniões políticas em locais fechados e comícios, praticando o mesmo ato sem a devida comunicação, o evento será imediatamente dissolvido e finalizado, os fogos de artifícios serão apreendidos e o proprietário dos explosivos será pessoalmente notificado, cuja reincidência importará no cometimento do crime previsto no artigo de 347 do Código Eleitoral Brasileiro.

Veja cópia do documento abaixo:

Com a criação da Secretaria, o município se habilita a buscar recursos específicos junto ao Governo Federal

O prefeito Gil Cutrim (PDT) sancionou lei municipal, de autoria da sua gestão, que cria a primeira Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar.

A medida, aprovada unanimemente pela Câmara de Vereadores, é uma ação pioneira e visa contribuir com todos os agentes ligados à área, dentre eles o Governo do Estado – responsável constitucional por fazer Segurança Pública – na execução de trabalhos que possam otimizar o setor, melhorando, desta forma, a qualidade de vida do povo ribamarense.

“Hoje, São José de Ribamar tem cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em mais de 100 bairros. O município, único a fazer fronteira terrestre com a capital São Luís, possui um desenho geográfico muito espalhado. Ao criarmos a Secretaria, estamos implantando uma ferramenta a mais que irá contribuir com todos os agentes que, direta ou indiretamente, estão ligados ao setor”, afirmou Cutrim.

A nova pasta absolveu as funções da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social.

Com a criação da Secretaria, o município se habilita a buscar recursos específicos junto ao Governo Federal; além de implantar a Corregedoria e Ouvidoria da pasta que, dentre suas atividades, dará embasamento legal para que a Guarda Municipal, formado por 370 homens (divididos entre guardas municipais, agentes de trânsito e guardas salva-vidas), possa capacitar seu efetivo, qualificando-o para obter, junto a Polícia Federal, porte de arma, por exemplo.

São atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar: definição, articulação e operação de políticas no âmbito do município, respeitadas as competências de órgãos públicos que atuam no segmento, bem como o estudo, o planejamento, a execução e o controle de assuntos relativos à defesa e a segurança social da cidade; desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; planejar, organizar, operacionalizar, executar e acompanhar as ações voltadas para a segurança da comunidade, no âmbito do município e nos limites de sua competência; desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Segurança Pública, com vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade; dentre outras.

Mesmo não sendo competência constitucional do município, o prefeito Gil Cutrim vem, constantemente, promovendo ações de otimização do setor.

No primeiro semestre, ele instituiu o comando da Guarda Municipal.

Também ampliou o efetivo e concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas municipais.

Eliziane ao lado de Neto durante anúncio de apoio do tucano.

Neste momento o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão e deputado licenciado, Neto Evangelista (PSDB), declara apoio a candidata a prefeita de São Luís Eliziane Gama (PPS). O ato que acontece na sala de Comissão da Assembleia Legislativa reúne imprensa e aliados da candidata.

Neto tomou a decisão de seguir o posicionamento de seu partido após ouvir do governador Flávio Dino que considera Gama aliada do Palácio do Leões.

O secretário chegou a sonhar em disputar as eleições deste ano pelo PSDB, mas os tucanos optaram por não lançar candidatura própria e fechar a coligação com o PPS.

Evangelista representa um importante reforço a campanha eleitoral de Gama, pelo bom trânsito de Neto no meio político e nos mais diversos setores de São Luís.

Em tempo, este é o segundo secretário de Estado que declara apoio a Eliziane, o primeiro foi Simplicio Araújo, presidente estadual do Solidariedade.

Convênio com a prefeitura de Presidente Vargas, quando ainda era o chefe da Seduc, coloca Pedro Fernandes entre os políticos fichas sujas

Deputado Federal eleito em 2014 com mais de 85 mil votos, Pedro Fernandes Ribeiro, ex-secretário de Estado da Educação (Seduc) do governo Roseana Sarney, consta na lista dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhada à Justiça Eleitoral.

O nome de Pedro Fernandes aparece em uma Tomada de Contas Especial (Processo 5524/2011) referente ao ano de 2006 por consequência de um convênio com a prefeitura de Presidente Vargas com a finalidade de construção de uma escola com a Seduc.

A relação contém nomes de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares ou desaprovadas nos últimos oito anos por decisão transitada em julgado (irrecorrível). A corte cumpre as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

O deputado federal que comanda o PTB no Maranhão foi procurado pelo blog para falar sobre a inclusão do seu nome na relação dos políticos fichas sujas, mas não foi encontrado.

Nome do deputado aparece na relação que o TCE-MA encaminhada à Justiça Eleitoral.

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A prefeita de Presidente Vargas Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes pode ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. É que o nome de Aninha (PV) consta na lista dos políticos ficha sujas que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral na segunda-feira(15).

A relação contém nomes de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares  ou desaprovadas nos últimos oito anos por decisão transitada em julgado (irrecorrível). A corte cumpre as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

Diante do problema no TCE-MA, a Coligação “Agora é a vez do povo”, composta pelos partidos PC do B/ PT / PEN/ PRP / PR / PSDC formalizou pedido ao Juiz da 50° Zona Eleitoral, na forma que preceitua o artigo 3° da Lei Complementar n° 64/90, uma Ação de Impugnação de registro de candidatura em face da candidata a prefeita de Aninha.

Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes, que tenta a reeleição, aparece uma vez  na lista, no processo referente ao exercício de 2006, que trata da Tomada de Contas Especial, 5524/2011.

Pedido foi formalizado pela oposição em Presidente Vargas.

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Parlamentar está internado desde o último dia 11,  no hospital Sírio Libanês, o período de internação ainda é indeterminado.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) mais votado do Estado nas últimas eleições com quase 100 mil votos encaminhou mensagem nesta terça-feira (16) comunicando que está internado acometido de uma doença rara, acompanhe a nota:

Amigos e amigas maranhenses!

Estou em São Paulo, em um tratamento de saúde, fui acometido por uma doença que tem por nome científico Síndrome de Ramsay Hunt. O tratamento dessa doença é feito com remédios antivirais e anti-inflamatórios, isso exige um tempo de internação para o tratamento medicamentoso, desde o dia 11 de agosto que me encontro no hospital Sírio Libanês, o período de internação ainda é indeterminado.

Aqui quero agradecer as orações e mensagens que tenho recebido diariamente de apoio e votos de recuperação. Estou me recuperando bem, graças a Deus, as orações e as intervenções médicas, em um curto espaço de tempo estarei de volta ao meu estado, fazendo o que mais gosto que é trabalhar pelos maranhenses, um forte abraço á todos, DEUS É MAIOR!

Josimar Cunha Rodrigues – Deputado Estadual