A Procuradoria Geral do Estado informa que somente no mês de dezembro de 2015, a arrecadação do Cartório de Imóveis da Capital, totalizou a importância de R$ 2.144.035,68 (dois milhões, centro e quarenta e quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos.

Para a PGE, Ricardo da Silva Gonçalves tenta apoderar-se do cartório, sedento pela arrecadação milionária/mensal.

Revelador o conteúdo do Mandado de Segurança nº 63439/2015, que tem como litisconsorte o Estado do Maranhão. Datado no último dia 1º de fevereiro de 2016, o documento é assinado pelo Procurador-Geral Adjunto/Judicial, Vanderley Ramos dos Santos.

Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o tabelião Ricardo da Silva Gonçalves em ato pretensamente ilegal e abusivo e de má-fé, tenta impedir que o Tribunal de Justiça realize o provimento definitivo da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registros de Imóveis de São Luís (MA), vago desde 11 de novembro de 2013, e que por manobras judiciais questionáveis é ocupado interinamente por ele, desde 11 de junho de 2014, dia que foi nomeado para exercer interinamente a serventia.

No documento, a PGE deixa claro sobre a ilegalidade do Ricardo Gonçalves, continuar acumulando função de gestor do Cartório de Registros de Imóveis de São Luís (MA),  localizado na Rua do Sol, nº 65, no Centro, considerado o mais rentável de todo o Estado do Maranhão.

Segundo Vanderley Ramos dos Santos, o interino é movido unicamente por interesses econômicos, e vem abarrotando o Poder Judiciário (Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, STF, STJ e TJMA) com demandas com o objetivo de apoderar-se ilegitimamente da Serventia e receber, mesmo sem ser o titular do cartório, a integralidade dos emolumentos, em total descompasso com a legislação de regência e jurisprudência do STF. E infelizmente, tem encontrado guarida!!

“(…) Ou seja, o que pretende o impetrante [Ricardo] é evitar que a Administração Pública (TJMA) exerça sua atribuição (poder-dever) de prover a serventia mediante concurso de remoção enquanto o STJ, e posterior o STF, julgue recursos – sabe-se lá quando – tirados por ele em face de decisão dessa e. Corte que rejeitou sua pretensão de figurar com primazia na lista de remoção.”, diz o procurador Adjunto para Assuntos Judiciais

Histórico –  A Procuradoria, lembra que, depois de submeter-se a prévio Concurso Público, Ricardo exercia a titularidade da Delegação da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Rosário (MA) desde o ano de 2009. Aduz que no certame de que trata o Edital nº 01/2011, o “espertalhão” logrou aprovação por ingresso em 34ª (trigésima quarta) colocação, optando, então, pela Serventia Extrajudicial de Passagem Franca (MA).

Em apenas um mês, Cartório de Imoveis teve mais de R$ 2 milhões em arrecadação…

Informa ainda que em virtude do falecimento do titular Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira, em 11 de novembro de 2013, a vaga no Cartório de Registro de Imóveis, seria preenchida por aprovados no concurso de ingresso e esgotadas as vagas, por modalidade remoção.

“A rigor, a a única coisa que busca na espécie o Ricardo Gonçalves, não é o respeito à legalidade, mas sim seu interesse econômico, pois a ele não cabe contestar o provimento da serventia por concurso público, seja por um ou por outro candidato, uma vez que o mesmo não é, por mais que tente de maneira incansável afirmar, delegatório da referida serventia”, diz a PGE.

Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Judiciais ainda diz que essa circunstância ganha relevo quando se combina a presente impetração com o Processo n.º 60121-50.2014.8.10.0001, que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública, atualmente em grau de recurso ao TJMA, onde o impetrante obteve decisão para que pudesse perceber, em total contrariedade às decisões do Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a integralidade dos emolumentos da referida serventia, cujo valor, somente em dezembro de 2015, resultou em mais de R$ 2 milhões.

Cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital, na Rua do Sol, nº 65, no Centro; o mais rico do Maranhão; considerado uma fabrica de dinheiro!

“Importante mencionar que a 1ª Zona de Registro de Imóveis da Capital é uma das mais rentáveis do Estado, se não for a que mais lucra. Somente no mês de dezembro de 2015, a arrecadação da referida serventia totalizou a importância de R$ 2.144.035,68 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), conforme informação dada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (doc. anexo). Ao compararmos a rentabilidade da serventia anterior em que o impetrante atuava, Serventia Extrajudicial de Passagem Franca, a qual no mesmo mês arrecadou R$ 17.768,90 (dezessete mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), constata-se, além da discrepância entre os valores, que a atual serventia enseja uma situação muito confortável ao interessado.”, Completa a Procuradoria.

Por fim, o Estado alerta para o perigo da permanência de Ricardo Gonçalves no rentável cartório, pois ele conta com mais de 2 (dois) anos de atividade na Serventia de Passagem Franca, de modo que poderá concorrer com os demais interessados no concurso de remoção, inclusive para a Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registros de Imóveis de São Luís (MA).

“Ao contrário, a permanência do impetrante no referido cartório traz embutido o perigo da demora inverso, eis que estar a perceber ilegitimamente cerca de R$ 2 milhões mensais, valores que dificilmente retornarão aos cofres do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, ao fim das demandas protagonizadas pelo impetrante”, conclui.

Abaixo trecho do documento da PGE:

O quarteto do PCdoB também conversou por horas sobre a eleição deste ano e a atual conjuntura política de Raposa.

O semblante incontido de felicidade do ex-prefeito José Laci e da sua filha, também ex-prefeita, Talita Laci, ao deixarem o gabinete do governador do Maranhão Flávio Dino, na tarde desta terça-feira (16), não deixou esconder que na conversa onde também participou o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, foi extremamente positiva do ponto de vista político e de grande valia para a população raposense.

Talita levou ao governador diversas demandas, diante do caos administrativo que se encontra o município, reflexo da decadência do poder público municipal. Entre os tantos pleitos  ao chefe do executivo estadual, destaca-se mais asfalto para diversas ruas em estados precários; execução de um projeto de urbanização do Cais; incentivo para pequenos agricultores do bairro do Cumbique; Conclusão da reforma da quadra da escola José França; Um projeto de revitalização dos barcos Copamas e uma Ambulância tipo UTI.

“O encontro foi muito proveitoso, agradecemos o governador pelos feitos no município e fizemos novos pedidos que visam benefícios direto à nossa gente. Ele nos atendeu com a cordialidade de sempre e fez todos os encaminhamentos devidos, inclusive, marcou agenda para visitar a cidade e anunciar melhorias que serão executadas pelo Estado”, disse Talita

A ex-prefeita agradeceu Flávio Dino por atender seus pedidos quando por dois meses foi gestora de Raposa, ocasião que foram asfaltadas vias no bairro Boa Esperança, como a Rua Quatro Estações, Travessa Gonçalves Dias e Travessa São Pedro; No Jardim das Oliveiras outras quatro vias, Rua Vereador Laci, Rua Padre Xavier, Rua São José de Ribamar e Rua São Lucas, além do bairro do Juçara, onde toda a extensão da avenida principal de 885 metros recebeu asfalto. Já na Vila Maresia, a Rua dos Pargos de 720 metros também foi completamente asfaltada.

Vale ressaltar, que o governo começou a reforma da quadra do Centro de Ensino José França após uma reunião da ex-prefeita com a secretária Aurea Prazeres, e o Complexo Poliesportivo anunciado pelo secretário Márcio Jardim – também à pedido de  Talita Laci, aguarda somente a doação do terreno por parte da Prefeitura para inicio das obras.

Em reunião ocorrida agora à noite no Palácio Lá Ravardière, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior confirmou a jornalista Conceição Castro como a nova secretária de Comunicação do município. Ela assume no lugar do radialista Batista Matos, de quem era adjunta. Participaram da reunião o secretário de Governo Lula Fylho e o secretário de Comunicação e Articulação Política do Estado, Márcio Jerry, presidente estadual do PC do B, partido aliado da gestão do prefeito.

Populares também agradeceu ao deputado, que sempre está presente na cidade e na região

O deputado Fábio Braga (PTdoB) prestigiou a 7ª Edição do Carnaval do Lava-Pratos no município de Afonso Cunha. A abertura oficial da festa aconteceu na noite da última sexta (12), na Prainha, em clima de muita animação, promovida por bandas de nível nacional, cerca de 4 mil foliões da cidade e de outros municípios.

O parlamentar estava acompanhado do prefeito José Leane, do deputado Federal Waldir Maranhão, do ex-deputado Sétimo Waquim, vereadores e lideranças. Fábio Braga elogiou a organização do Carnaval Lava-Pratos, agradeceu a todos pelo convite e destacou a atenção da Prefeitura nas manifestações culturais.

Na ocasião, o prefeito José Leane, agradeceu o deputado Fábio Braga pela colaboração para a realização do Carnaval de Lava Pratos 2016 de Afonso Cunha, que ocorreu durante três dias de muita folia: sexta (12), sábado (13) e domingo (14). O deputado falou aos presentes da parceira exitosa do prefeito Leane e o Governo do Estado, e que além das atividades culturais, o município será contemplado com recursos do governo do estado para manutenção do hospital através de uma emenda parlamentar.

Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que será realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, que acontece pela primeira vez na capital maranhense, está sendo promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A programação, que terá início na quinta, a partir das 9h, e se prolongará na sexta-feira (19), é composta de painéis nos quais serão abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Vereador alega que em São Luís o PT não tem posição fechada; quem vai defender a o caminho é o diretório.

Ex-líder do governo Edivaldo Holanda(PDT) no parlamento municipal, o petista Honorato Fernandes, em entrevista ao blog, nesta segunda-feira(15) negou que seja o líder de uma espécie de “motim” na Câmara de Vereadores contra o prefeito de de São Luís.

O parlamentar disse que não há motim, o seu partido, o PT, oficialmente continua na base Edivaldo Holanda Junior e tem contribuído para com as ações do executivo. “Fui líder do governo, tenho contribuído na gestão, aplaudindo aquilo que estar certo, incentivando para que as coisas aconteçam, mas também criticando, porque aliado é aquele que também tem condição de criticar.” Explicou o vereador.

Entretanto, o ex-líder do prefeito na Câmara, confirmou que vem mantendo diálogo com outros pré-candidatos a prefeitos. “A politica se faz com o dialogo, a gente tem feito sim diálogos, tenho sido procurado por várias lideranças de vários partidos para saber qual é o projeto para a cidade de São Luis”, comentou.

Sobre a recente declaração do vereador Chico Carvalho(PSL) de que foi ele [Honorato] quem levou o pré-candidato a prefeito Bira do Pindaré para uma recente conversa, o petista desconversou. “Não há por parte do Chico Carvalho, muito menos minha, qualquer tipo de retaliação ou traição ao prefeito, todos os projetos enviados para Câmara são aprovamos. Agora, claramente que politica se faz com diálogo, e assim vamos manter as relações dentro do campo democrático”, completou o vereador.

Se Honorato está falando a verdade, então tem alguém mentindo na Câmara.

Mas essa é outra história…

Moacir de volta na Semed da capital…

Secretário Geral do Partido Trabalhista Cristã (PTC), o professor Raimundo Moacir Mendes Feitosa deve assumir a secretaria municipal de Educação de São Luís em substituição ao atual titular da pasta Geraldo Castro Sobrinho(PCdoB) que se desincompatibilizará para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís.

Moacir, ex-PDT, ocupou a Educação durante anos nos governos pedetistas, tanto quando Jackson Lago esteve no comando do executivo municipal, quanto na gestão de Tadeu Palácio. E ainda teve rápida passagem pela função quando o tucano João Castelo esteve na Prefeitura.

A informação do retorno de Feitosa na SEMED foi confirmada nesta tarde por fontes fidedignas ligadas ao palácio La Ravardière. A indicação é do deputado estadual Edivaldo Holanda.

Imóveis foram visitados para ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Durante o Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti, no último sábado (13), os agentes de saúde e combate a endemias visitaram 17.077 imóveis nas cidades de São Luís, Imperatriz e Alcântara.

Em São Luís, foram visitados 7.350 imóveis, com aplicação de larvicidas em 927 casas para combater o mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.

Além das ações de visitação das casas e repasse de informações à população, a Secretaria de Estado da Saúde também utilizou carros de aplicação de inseticidas Ultra Baixo Volume (UBV) na capital.

Foram mobilizados 722 militares das forças armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha), 286 agentes de endemias, 48 agentes de campo e 100 homens da Defesa Civil e Corpo de Bombeiro.

Em Imperatriz, os agentes públicos visitaram 8.985 imóveis. Em 609 foram encontrados focos do mosquito e receberam tratamento imediato para evitar a proliferação. Já no município de Alcântara foram realizadas 742 visitas. Durante o Dia D de combate ao Aedes aegypti, o governador Flávio Dino garantiu a continuidade das ações.

“Vamos continuar a monitorar permanentemente o Lira, que é o índice de infestação do mosquito”, disse.

O trabalho de combate ao mosquito no Maranhão terá ainda mais efetividade com a Medida Provisória nº 215 editada pelo governador Flávio Dino, em 4 de fevereiro deste ano, que possibilita aos agentes de saúde e de combate a endemias realizarem visitas mesmo a imóveis públicos e privados que estejam abandonados, para ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti.

Em todo o Brasil, durante o Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti, foram registradas visitas a 2,8 milhões de imóveis localizados em 428 municípios do país. A ação contou com 220 mil integrantes das Forças Armadas, em conjunto com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.

– Dia D de combate ao Aedes Aegypti no Maranhão

 SÃO LUÍS

7.350 móveis visitados

3.920 receberam ações (diversas)

1.595 imóveis fechados

162 imóveis com foco

927 imóveis tratados com larvicida

IMPERATRIZ

8.985 imóveis visitados

1.930 imóveis fechados

609 imóveis com focos

20 imóveis recusados

ALCÂNTARA

742 imóveis visitados com atividades educativas

84 imóveis fechados

Glalbert Cutrim e a comunidade de Matinha durante a entrega de uma estrada que recebeu serviços de melhoramento.

Lideranças políticas e comunitárias de Matinha destacaram, durante o aniversário de 67 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorado nesta segunda-feira (15), o trabalho do deputado Glalbert Cutrim (PDT) em favor do município e da região da Baixada Maranhense.

“Glalbert é um deputado baixadeiro. Com o apoio dele, conseguimos, junto ao Governo do Estado, a pavimentação da estrada que liga a sede da cidade ao povoado de Itans e um poço artesiano para o povoado Nova Belas Águas, por exemplo. Além de Matinha, o deputado vem trabalhando incansavelmente por mais benefícios para os demais municípios da Baixada”, afirmou o prefeito Beto Pixuta, também do PDT.

Glalbert Cutrim participou de uma vasta programação em comemoração ao aniversário de Matinha composta de shows culturais e inaugurações de novas obras.

Deputado e Beto Pixuta durante a inauguração do sistema de abastecimento de água do povoado Nova Belas Águas.

O deputado esteve presente na entrega do sistema de abastecimento de água do povoado Nova Belas Águas, um sonho antigo das mais de 55 famílias moradoras da localidade e que se tornou realidade graças a intervenção de Cutrim junto ao Governo do Estado, que conveniou com o município para execução da obra; e na inauguração dos serviços de melhoramento de uma estrada de 16 km que liga vários povoados, dentre eles Chulunga e São Felipe. O serviço, executado com recursos federais obtidos através de emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha, presidente regional do PDT, beneficiou mais de duas mil pessoas moradoras desta região da cidade.

“O Glalbert é um deputado estadual atuante, que vem desenvolvendo um excelente trabalho em prol dos maranhenses. Nós, matinhenses, temos um grande representante na Assembleia Legislativa”, disse o vereador Ulisses Silva, presidente da Câmara Municipal de Matinha.

Glalbert com os moradores do Nova Belas Águas, que foram beneficiados com sistema de água com o apoio do deputado.

Avaliação semelhante fez o senhor Torquato, morador há mais de 20 anos do povoado Nova Belas Águas e um dos fundadores da localidade.

“Somente agora, com o empenho do deputado Glalbert e do prefeito Beto, conseguimos obter o benefício de ter água em nossas casas. Estamos muito satisfeitos com o trabalho dessa dupla de jovens políticos e tenho certeza que, em breve, novos benefícios irão chegar”.

Glalbert Cutrim agradeceu o carinho dos moradores e da classe política do município. Ele ratificou o compromisso de continuar trabalhando no sentido de obter novas conquistas para toda a população da Baixada.

“Já esta semana, iremos conversar com o governador Flávio Dino objetivando implantar na zona rural da cidade um novo e mais potente sistema de abastecimento de água. Nosso mandato é popular, participativo e voltado para o fortalecimento das cidades”, garantiu o parlamentar.