A prisão do prefeito peemedebista de Bacuri, Richard Nixon dos Santos repercutiu nesta quarta-feira (06) da Assembleia Legislativa.

O rápido bate-boca que ultrapassou o fim da sessão entre os deputados Sousa Neto e Roberto Costa, começou depois que a deputada Andrea Murad disse que iria solicitar do PMDB a expulsão do prefeito de Bacuri, preso ontem terça-feira (05) por envolvimento em agiotagem.

Roberto Costa – amigo do gestor – não gostou da ideia e subiu na Tribuna para contestar Andreia que já havia fugido do Plenário. O deputado ainda sugeriu que se alguém deveria ser expulso da do PMDB, este seria o ex-secretário Ricardo Murad.

Como o Deputado Souza Neto é cunhado de Andréia e genro de Ricardo Murad, tomou as does e quase que engatou com Costa no final da sessão.

Em decisão liminar datada dessa terça-feira (05), o juiz Marcelo Santana Farias, titular da Comarca de Humberto de Campos, determinou o afastamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) do prefeito do município, Raimundo Nonato dos Santos. A decisão atende à Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público estadual contra o prefeito, secretários de Educação e de Obras, além do presidente e outros integrantes da Comissão Permanente de Licitação, além da participação de empresários. Segundo a decisão, há suspeitas de fraude processual e de sonegação de informações.

Em sua decisão, o magistrado determinou a proibição da entrada ou permanência do prefeito na sede da Prefeitura, bem como a avocação, por parte do gestor, e sob qualquer pretexto, da presença de funcionários municipais. No documento, Marcelo Santana determina, também, a intimação da Câmara de Vereadores de Humberto de Campos, na pessoa de seu presidente, para que, no prazo de 24h, emposse interinamente o vice-prefeito no cargo de prefeito da cidade. Segundo o juiz, as intimações do prefeito e do presidente da Câmara já foram efetuadas e o prazo para cumprimento da decisão já está transcorrendo.

Na ACP, a Promotoria de Justiça sustenta que o prefeito declarou ao Tribunal de Contas do Estado como construída uma quadra poliesportiva na zona rural do município desde o ano de 2013, sendo que a mesma só foi construída em 2015, depois de iniciada a ação, pelo que o autor requer o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens do gestor e dos demais requeridos.

Entre outras irregularidades apontadas na ação, há indícios de que, além da obra ser “fantasma”, a empresa que recebeu pelo pagamento da mesma seria uma organização “de fachada”, não existindo no endereço informado na licitação.

Em uma primeira decisão, datada de março do corrente, Marcelo Santana já havia determinado o bloqueio do valor máximo de R$ 143.594,54 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Quanto ao pedido de afastamento do gestor, o magistrado concedeu ao mesmo o prazo de cinco dias para se manifestar a respeito.

A defesa do prefeito suscitou, entre outras, que o mesmo não estaria sujeito à Lei de Improbidade Administrativa, bem como alegou a ilegitimidade do Ministério Público na ação.

Fraudes em licitações – Nas palavras do juiz Marcelo Santana, entre as situações que justificariam o afastamento do prefeito estão “a concreta interferência na prova, diante da não prestação de informações e documentos aos órgãos de controle, e manutenção no cargo de agente público investigado por um total de 20 ações ajuizadas, nas quais existem indícios de esquema e fraudes em licitações”.

O magistrado ressalta manifestação do prefeito nos autos informando que a quadra poliesportiva do povoado Taboa estaria concluída. Segundo o juiz, em visita ao local no dia 27 de fevereiro do corrente o promotor de Justiça constatou que a quadra não havia sido construída. Mesma constatação foi feita pelo magistrado no dia 16 de março último. Ainda segundo o magistrado, doze dias após a constatação feita por ele no local da obra, o prefeito informou em documento constante do processo que a quadra estava concluída. “Ora, isto mostra que o requerido de fato esforçou-se para concluir a obra rapidamente assim que soube que esta passou a ser objeto de investigação. Tudo isto mostra a clara intenção de fraudar as provas dos autos, ocultando os fatos”, conclui o juiz.

Inquéritos civis – Marcelo Farias destaca ainda o fato do prefeito responder por outros cinco inquéritos civis instaurados para investigar fraudes em licitações e convênios. “Friso ainda que um destes inquéritos, e a consequente ação cautelar, ensejou o afastamento do prefeito em 24 de março de 2014”, diz o juiz.

“E ainda pior de tudo, é que o requerido se nega a contribuir com o esclarecimento dos fatos. Em resumo, há indícios suficientes de que se não fosse a atuação do Ministério Público a quadra não seria sequer construída, apesar de declarada na prestação de contas do município perante o Tribunal de Contas do Estado. Há também indícios de que quem recebeu pelo pagamento é um ‘laranja’”, afirma.

E conclui: “diante destas evidências, fica notório o prejuízo da permanência do requerido no cargo que ora ocupa, qual seja, o de prefeito, já que ele destrói provas, não atende requisições de informações, responde a vários inquéritos civis e uma ação judicial sobre fatos semelhantes”.

Marcelo Santana determinou que as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município de Humberto de Campos mantém convênios, devem ser intimadas com urgência, comunicando a proibição do prefeito afastado de realizar qualquer transação enquanto durar o afastamento.

Requeridos – Além do prefeito Raimundo Nonato dos Santos, são requeridos na ação movida pelo MPE Maria Raimunda Lopes Espíndola e José do Rosário Costa Frazão, respectivamente secretários de Educação e de Obras; Jadson Serejo Moraes, Ellen Karla Machado Bezerra e Marlon Gomes dos Santos, respectivamente presidente (Jadson) e integrantes da Comissão Permanente de Licitação; e os empresários Kevin José Andrade Santos e José de Jesus Ferreira Santos. Quanto aos dois últimos, na decisão o juiz Marcelo Farias determina que o Juízo seja oficiado solicitando notícias sobre a notificação dos mesmos.

Imagem meramente ilustrativa

O monitor penitenciário Gilson Carlos Cordeiro  foi autuado em flagrante pela Polícia Militar  no Presídio São Luís 2  por volta das 20 h da terça-feira (5). O funcionário, que é contratado por empresa terceirizada, chegou ao presídio para cumprir o plantão dirigindo uma  moto de sua propriedade e foi abordado pelos policias que localizaram 30 pacotes de craque que, supostamente,  seriam distribuídos aos detentos. Gilson Cordeiro já foi conduzido à delegacia da Vila Embratel  e até a próxima quinta-feira (7) estará formalmente desligado do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (Sejap).

Em cinco dias esse foi o segundo episódio em que a secretaria detectou e puniu energicamente  funcionários tentando entrar em unidades prisionais com material ilícito. No dia 30 de abril, fato semelhante se deu quando o chefe de plantão Flávio Aroucha, outro funcionário terceirizado, também chegando para cumprir o turno da noite, por volta das 19 hs, foi flagrado com armas, droga e celulares transportados  em seu carro,  na entrada do Presídio São Luís I. Foi preso imediatamente e já perdeu a função.

Ex-prefeito de Zé Doca fugiu para um garimpo no Estado do Pará

O ex-prefeito do município de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim, está sendo procurado pela Justiça, de acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros. Segundo as operações “Morta Viva” e “Marajá”, ele é suspeito de estar envolvido no esquema de agiotagem e desvio de recursos públicos e é o único que está com mandado de prisão em aberto.

O delegado-geral também informou que 42 prefeituras já estão sendo investigadas e esse número pode crescer.  “Quanto mais investigamos, mais surgem indícios de irregularidades. Então, não podemos dizer com certeza que são apenas 42 prefeituras envolvidas no esquema. É bem provável que esse número seja bem maior.” disse.

Com mandado de prisão expedido, Natim não foi encontrado pela polícia em nenhum de seus endereços. Ainda segundo a polícia, familiares informaram que Natim está em um garimpo no estado do Pará.

As operações desencadeadas foram denominadas “Morta-Viva”, em alusão à criação de empresas em nome de pessoas já falecidas e “Maharaja”, em alusão ao município de Marajá do Sena, que está entre os municípios mais pobres do país.

Ato renúncia do Tesoureiro da Prefeitura de São Mateus, Washington José Oliveira Costa.

A divulgação de um cheque da Prefeitura de São Mateus, encontrado no cofre do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, resultou no pedido de demissão do tesoureiro da Prefeitura, Washington José Oliveira Costa que renunciou ao cargo e assumiu a culpa pelo ocorrido.

Segundo o documento assinado na tarde de ontem 05/05, direcionado ao Prefeito Miltinho Aragão, Washington Costa diz que o gestor da cidade não autorizou a emissão do cheque no valor de R$ 106 mil datado de 30 de abril de 2015 a terceiros.

“Venho através deste agradecer a confiança a mim depositada e neste ato RENUNCIO o cargo de forma irrevogável, bem como explicarei oportunamente a quem interessar possa o ato por mim praticado”, finalizou o agora ex-tesoureira da Prefeitura de São Mateus.

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de São Mateus

Cumpre-me informar o conhecimento de fatos através dos meios de comunicação de lamentável episódio envolvendo o Município de São Mateus do Maranhão. Providências estão sendo tomadas objetivando a apuração e esclarecimento dos fatos no que compete a esta administração.

Informo ainda, que nesta tarde, o tesoureiro do município renunciou ao cargo através de documento escrito e justificado, prontamente confirmado através de portaria de exoneração. Segue documento em anexo.

São Mateus, 05 de maio de 2015

Miltinho Aragão – Prefeito Municipal

Matias Pancadão não dispensa o contato com a população e sempre tem colaborado com atividades comunitárias locais.

Em Vargem Grande, o empresário Matias Pancadão, está decidido a disputar a eleição de 2016 como candidato a prefeito, e para concretizar sua finalidade, tem buscado várias lideranças políticas locais para se engajarem em torno do projeto político que visa o executivo.

O empresário  tem se movimentando e já começou reunir populares para dialogar os problemas enfrentados pelos moradores e buscar soluções administrativas futuras para saná-los.

Pancadão é visto como importante liderança e não tem medido esforço quando o assunto é ajudar a população. No meio político vargem-grandense ninguém duvida que ele possui condições reais para enfrentar a balhata eleitoral no mesmo nível com os demais candidatos que devem surgir em 2016.

Matias tem simpatia da população que ver na sua identidade um nome estratégico para o fortalecimento e a união da oposição visando a campanha do ano que vem.

Filiado ao PP, o progressista possui as características necessárias para ser eleito: audacioso, atrevido, mostrou que é bom de serviço e bom de política também.

Medida foi determinada pelo juiz Juiz Marcelo Santana Farias. Vice-prefeito deve assumir nas próximas 24 horas.

Prefeito Deco de Humberto de Campos é sinônimo de corrupção.

O prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco(PMN), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta tarde de terça-feira(05/05) pelo período de 180 dias. Essa foi a segunda vez em pouco mais de um ano que o gestor sai da Prefeitura por fraudes com recursos públicos.

O pedido de afastamento foi formulado pelo Promotor Carlos Augusto, resultante de uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público, por ato de improbidade administrativa.

A decisão foi do Juiz Marcelo Santana Farias que  já tinha bloqueado os bens do Prefeito em decisão anterior. (LEMBRE AQUI).

Deco é acusado pelo Ministério Público de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA  processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, ao custo de R$ 143.594,54, no entanto, o MP comprou que a obra nunca foi concluída.

Com o afastamento da cadeira de prefeito, a Câmara Municipal de Vereadores tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho, o Guto.

Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas a fim de bloquear qualquer transação financeira por parte do prefeito afastado.

Segunda vez afastado 

Essa foi a segunda vez que o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, foi afastado do cargo por decisão judicial, por fraude em recursos públicos.

Na primeira, por medida liminar, assinada pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares no final de março de 2014, Deco foi acusado de de ter fraudado licitações para construir praças na cidade, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

DNIT no Maranhão informou que estão oficialmente paralisadas as obras de duplicação da BR-135.

O superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, informou que estão oficialmente paralisadas as obras de duplicação da BR-135. Segundo o parlamentar comunicou ao plenário na sessão desta terça-feira (05), a empresa responsável desmontou o canteiro e retirou todos os equipamentos do local.

Gerardo Fernandes explicou que a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período de chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal.

O superintendente informou, ainda,  que na próxima semana vai a Brasília discutir com o DNIT nacional, juntamente com o governo federal, sobre a liberação dos R$ 12 milhões que estão contingenciados e sobre o empenho dos R$ 50 milhões que faltam para terminar a obra.

Coletiva de imprensa

Delegado Augusto Barros e delegados que integram a Comissão de Investigação da Agiotagem no Maranhão, durante a coletiva

Durante coletiva de imprensa na sede da secretaria de segurança pública do estado, na tarde desta terça(5), a Policia Civil – por meio da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) – e o Grupo de Combate do Ministério Público do Maranhão (GAECO), representado pela Procuradora Geral de Justiça, detalharam os desdobramentos da operação. Segundo contaram, a deflagração culminou no cumprimento de seis mandados de prisão temporária, 14 de condução coercitiva e 51 mandados de busca, apreensão e sequestro de bens, em cinco municípios do Estado.

Operação conjunta

Participaram da coletiva, o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, o adjunto da Polícia Civil, delegado Lawrence Melo, os delegados Roberto Fortes, Wang Chao e Guilherme Sousa, que compõem a comissão de investigação de agiotagem, e os promotores do Ministério Público Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro.

Des. Raimundo Melo

Antes de expedir os mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensões, o desembargador Raimundo Melo analisou os pedidos da Polícia e do Ministério Público e entendeu por bem deferi-los, justificando que da análise da documentação trazida ao pedido cautelar, mostra-se forte os indícios de que os representados integravam grande organização criminosa destinada a desviar recursos das prefeituras Municipais de Zé Doca e de Marajá do Sena, o que preenche o requisito legal para decretação do edito temporário, busca e apreensão e condução coercitivas.

Nome das operações

As operações desencadeadas foram denominadas “Morta-Viva”, em alusão à criação de empresas em nome de pessoas já falecidas e “Maharaja”, em alusão ao município de Marajá do Sena, que está entre os municípios mais pobres do país. As operações denominadas “Marajá” e “Morta Viva”, – que tiveram como alvo as prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca, respectivamente, são desdobramentos da “Operação Detonando”, que investigou o assassinato de Décio Sá, em 2012, prendendo o empresário Gláucio Alencar e de seu pai, José Miranda, acusados de mandar matar o jornalista, e de comandar uma rede de agiotagem com ramificação em diversas prefeituras do Estado.

Caderno de  Gláucio Alencar

Segundo a SEIC e o Ministério Público, durante a “Operação Detonando”, foi apreendida farta documentação, em especial um caderno pertencente a Gláucio Alencar, que continha diversas anotações referentes a valores, nome, ou apelidos de alguns gestores, números de contas bancárias de programas federais e do fundo de participação dos municípios (FPM).

Objetivo da operação

De acordo com o delegado Geral, Augusto Barros, quanto mais se investiga mais se encontra, ele disse que a ação é uma nova etapa do trabalho da Polícia Civil contra agiotagem. “O objetivo da operação é contribuir positivamente para o aprimoramento da democracia e cidadania em nosso estado, por meio da repressão pela Polícia Civil de práticas criminosas na gestão pública”, afirmou.

Delegado Fortes

O presidente da comissão de investigação de agiotagem, delegado Roberto Fortes, enfatizou que o trabalho apenas começou e destacou o apoio irrestrito do secretário de Segurança Pública nas investigações. “A corrupção é um mal que nos assola e precisa de um basta. Esses gestores estavam sangrando os cofres públicos, entregando os municípios nas mãos de agiotas. Vamos continuar com o nosso serviço. Há muito o que fazer. Quanto mais se investiga mais corrupção se descobre”, afirmou.

Apressões 

A polícia também informou que foram encontrados com os agiotas diversos cheques de prefeituras,  diversos documentos de veículos e de várias empresas, além de farta documentação, tudo foi apreendido.

Empresas fantasmas

A polícia confirmou a existência de centenas de empresa fantasmas criadas exclusivamente para lavar dinheiro e desviar recursos públicos. Somente uma empresa fantasma movimentou mais de 46 milhões de reais, atuando em diversos municípios.

Fortuna

Através das fraudes nas prefeituras maranhenses, a rede de agiotagem adquiriu diversos  bens, como automóveis, caminhões, máquinas, apartamentos, entre outros. Tudo está sendo monitorando pela polícia.

Promotor Marco Aurélio 

Para o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, essas ações são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Não estamos agindo de forma isolada. A parceria com a Polícia Civil é fundamental. Toda investigação está sendo acompanhada pelo judiciário. Vamos analisar documentos, cheques; checar a lavagem de dinheiro e o enriquecimento ilícito. Será dada continuidade aos trabalhos de investigação” pontuou.

R$ 100 milhões

Delegados que investigam a agiotagem no Maranhão juntamente promotor público Marco Aurélio acreditam que o esquema da agiotagem no Maranhão já envolveu mais de R$ 100 milhões nos últimos 7 anos.

Prisão de Nixon 

O prefeito de Bacuri, Richard Nixon dos Santos, estava sendo monitorado desde a sua partipação em um Simpósio de Segurança Pública na Baixada maranhense, quando foi seguido até o Ferry–Boat, ocasião que foi preso, e conduzido para sede da SEIC.

Mais prisões

O Promotor Marco Aurélio informou que logo logo a polícia baterá a porta dos demais envolvidos no esquema de agiotagem nas prefeituras maranhenses. A prisão temporária dos cincos que foram presos hoje(5), é de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco.

Natin Foragido 

O delegado Geral da Polícia, informou que o ex-prefeito do município de Zé Doca-MA, Raimundo Nonato Sampaio, mais conhecido como Natim (PSC), encontra-se foragido. Com mandado de prisão expedido, Natim não foi encontrado pela polícia em nenhum de seus endereços. Na residência do prefeito Edvan Costa, os policiais apreenderam uma pistola 380, um revólver calibre 38 e várias munições, além de jóias e dinheiro. Ele vai ser autuado em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Ainda segundo a polícia familiares informaram que Natim está em um garimpo no estado do Pará.

Na madrugada desta terça-feira(05/05),  uma comissão de vereadores de São Luís embarcou com destino a Brasília, com o objetivo, segundo eles, de obter mais conhecimento sobre a reforma política, que tramita no Congresso Nacional.

A comissão de Vereadores da Capital que já está na Capital Federal é formada por sete parlamentares de partidos diferentes, são eles: Pereirinha (PSL), Pedro Lucas (PTB), Bispo Paulo Luiz (PRB), Beto Castro (PRTB), Marquinhos (PRB), Ricardo Diniz (PHS) e Estevão Aragão (SDD).

Os Parlamentares buscarão mais informações sobre os principais pontos que estão sendo discutidos sobre a reforma política para trazer aos colegas detalhes sobre o assunto. Como a proposta do voto distrital, que mexe diretamente com as eleições para vereador em São Luís, se aprovada.