Política

Alvo “preferido” da oposição, a saúde na gestão Flávio Dino segue respondendo aos fakenews com abertura de novos serviços. Mais um avanço na área da saúde foi divulgado através das redes sociais do gestor da pasta, Carlos Lula.

Na próxima quarta-feira, dia 1º de agosto, novos leitos pediátricos serão inaugurados na UPA da Vila Luizão. Com os 10 leitos já existentes, a UPA da Vila Luizão ficará com 31 leitos voltados para o atendimento infantil.

Em agosto, devem ser inaugurados também o Hospital de Chapadinha, obra abandonada pela gestão anterior, e a Maternidade de Colinas. As novas unidades vão beneficiar milhares de maranhenses no interior.

Ao todo, Flávio Dino colocará para funcionar nove novos hospitais. Leia-se, funcionar porque levantar prédio e abandonar é fácil.

Não é à toa a pesquisa recente que aponta vitória do atual governador no primeiro turno.

Em agosto, devem ser inaugurados também o Hospital de Chapadinha, obra abandonada pela gestão anterior.

Ruivo cometeu as irregularidades quando ainda era secretário municipal de Governo.

Fraude em licitação para serviços de saúde motiva ação do MPMA contra Ruivo…

A fraude em dois procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada em mão de obra na área de saúde motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 4 de julho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores de Cantanhede. As duas contratações, nos anos de 2011 e 2013, causaram prejuízo de R$ 4.840.435,37 aos cofres públicos.

Foram acionados o ex-secretário municipal de Governo e atual prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Antônio César Nunes de Sousa; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior; e a Cooperativa dos Profissionais Específicos de Saúde LTDA (Coopes), vencedora das licitações.

De acordo com a ação do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, as licitações, na modalidade pregão presencial, apresentavam irregularidades nas etapas de formalização, na publicidade, no edital, na documentação de habilitação da vencedora, no contrato e nas fases de pagamento. Todos os documentos referentes aos pregões presenciais nº 30/2011 e 17/2013 foram avaliados pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA.

“Conclui-se que a Coopes atuou, apenas, como mera intermediadora de mão de obra para burlar a regra do concurso público”, afirmou, na Ação, o membro do MPMA.

Ao analisar o edital referente ao pregão de 2011, a Promotoria de Justiça constatou que não seria possível obter cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital. “Neste caso, entende-se que não há elementos nos autos demonstrando que a administração logrou êxito em promover a plena publicidade do certame, elemento indispensável para ampliação do universo competitivo, tanto é que apenas uma licitante compareceu à sessão de 5 de agosto de 2011”, avaliou Rohrr.

Nos contratos, firmados entre o Município de Cantanhede e a Coopes, o Ministério Público detectou a ausência de representante da Administração Pública para fiscalizar a execução dos serviços; ausência de publicação na imprensa oficial e de comprovantes de empenho relativos aos pagamentos, pois não foram encontrados processos mensais de liquidação e pagamento dos serviços contratados.

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou via Twitter, nesta quarta-feira (25), que as obras do centro de hemodiálise de Pinheiro serão retomadas e, ainda, comemorou a inauguração do serviço de hemodiálise no Hospital Macrorregional Dr. Jackson Lago. Os pacientes renais crônicos contarão com o serviço de hemodiálise a partir do próximo mês. “O serviço começará na segunda semana de agosto, em três turnos do dia, até a conclusão da obra do novo centro”, disse o titular da SES que também assegurou que a nova unidade será entregue em 90 dias.

O armamento estava desmontado e escondido dentro da lataria do veículo. O carro tinha sido embarcado em Americana (SP) e seguia para Imperatriz (MA).

Arma e munição foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal…

Uma metralhadora de guerra foi apreendida por volta de 8h30 desta terça-feira (24) na BR-153 em Guaraí, na região central do estado do Tocantins. A arma foi encontrada dentro de um veículo Peugeot 206, de cor prata, placas KKS-3347, que estava sendo transportado por um caminhão cegonha.

A apreensão ocorreu durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Conforme a PRF, a arma, de fabricação europeia, tem calibre 30 e é usada em assaltos a bancos e carros-fortes. Também foram encontradas 100 munições intactas.

Parlamentar esteve nos três municípios…

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), tem aproveitado o período de recesso parlamentar, para cumprir intensa agenda política em vários municípios do estado.

No sábado, 21, Glalbert esteve no município de Marajá do Sena, onde participou de um almoço na residência do Toin do Damião César, pai do vereador Bismarqui (PCdoB) , eleito em 2016 o vereador mais bem votado do município, com apenas 22 anos. O encontro contou com a presença do ex-candidato a vereador, irmão Matusalém Alves e do grupo político do anfitrião, que também estiveram no povoado Angico.

Logo em seguida foi a vez de visitar Pedreiras, onde o parlamentar fez algumas visitas e conversou com seu grupo político. A noite, Glalbert, junto com o vice-prefeito Everson Veloso (PDT) e os vereadores Sérgio Profiro (PEN) e Jotinha Oliveira (PTB), prestigiaram o aniversário do vereador Gard Furtado (PR), no povoado Marianopólis. “Já temos um grupo de amigos aqui no município de Pedreiras que nos faz estar cada vez mais presente na cidade. Aproveitamos a visita para nos reunir com nosso grupo e prestigiar o aniversário do nosso amigo vereador Gard, que tem feito um excelente mandato.” Destacou o deputado.

No domingo, 22, Glalbert foi ao município de Brejo de Areia onde junto com o ex-prefeito Dr. Miranda; da ex-prefeita Ludmila; do prefeito de Altamira do Maranhão Dr. Ricardo (PDT); e dos vereadores Dasias Macedo; Bené e Raimundo Amorim, prestigiaram a tradicional Vaquejada no povoado Cocal, que reuniu milhares de pessoas.

São, ao todo, 15 partidos políticos, numa grande coalizão em torno do governador Flávio Dino, mas o número pode aumentar para 16…

Com a aproximação da Convenção de sábado (28) que homologará o governador Flávio Dino candidato a reeleição, vão se afunilando as possíveis chapas proporcionais dos partidos que concorrerão às vagas na Assembleia Legislativa e a Câmara Federal.

São, ao todo, 15 partidos políticos, numa grande coalizão em torno do atual governador, que serão divididos em duas chapas e mais o PT – Partido dos Trabalhadores, que deverá sair sozinho, isto é, sem coligar na proporcional.

Dessa forma, no chamado “chapão”, que vai reunir o maior número de partidos, estarão as legendas com mais parlamentares de mandatos, e deve ter PCdoB, PDT, PSB, PP, PR, DEM, PRB e PPS.

Já a “chapinha” deverá ser composta por PTB, PROS, PEN, PTC, PPL e Solidariedade. E mais a possibilidade de mais um outro partido, presumivelmente, a REDE.

A “Convenção Todos pelo Maranhão”, irá acontecer às 08:30h, no Multicenter Sebrae, onde serão homologadas também as candidaturas do vice Carlos Brandão, de Weverton e de Eliziane ao Senado.

Aliado da família Sarney, não é descartada a presença de Temer na Convenção de Roseana…

São fortes os rumores que o presidente da República Michel Temer deve participar da Convenção do seu partido, o MDB, no próximo domingo, dia 29, em São Luís.

O ato político que irá homologar a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões será realizada no Espaço Renascença e tem presença confirmada de pelo menos outros quatro partidos: PV, PSD, PMB e PRP.

O vazamento da possível presença de Temer no evento começou desde que a própria Roseana afirmou a jornalistas, na semana passada, que a Convenção terá muitas surpresas.

Temer é amigo de décadas do ex-senador José Sarney e, naturalmente, de Roseana. Os emedebistas indicaram diversos nomes para cargos de destaques no governo Federal, entre tantos, a advogada da ex-governadora, Ana Graziella Neiva, na EBC.

Reforçam os burburinhos sobre a visita de Temer à capital maranhense o fato de um dos seus ministros, que se desincompatibilizou recentemente do Ministério do Meio Ambiente, ser um dos nomes que durante a Convenção terá a candidatura homologada para disputar cadeira no Senado.

Além de Sarney Filho, o segundo nome para concorrer ao Senado também é intimo de Temer, Edison Lobão, do MDB. Portanto, com o palanque lotado de aliados, o presidente da República só deixa de participar na Convenção se recusar.

O Diretório estadual do MDB nega a vinda de Temer, mas como bem disse Roseana, “o evento pode ter surpresas”…

O Maranhão passa por um contínuo processo de grandes investimentos na área da segurança pública e, como parte deste progresso, o governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (24), atos de nomeação de novos 1.214 Policiais Militares que serão integrados à corporação. Pelas redes sociais o governador comentou o assunto:  “Aqui está a nomeação de mais 1.214 policiais militares para melhorar a segurança no Maranhão. Lembro que, comparando com 2014, a redução de homicídios no nosso Estado chega a 50%. E vai reduzir ainda mais”, afirmou Dino.

Andrea e seus padrinhos políticos: Wolmer e Edson Araújo..

A afirmação do título deste post é do Blog Gugu Maranhão, ao revelar nesta terça-feira (24) que a presidente da Colônia de Pescadores do Município de Raposa (Z-53), Andrea Sayre Gonçalves Coutinho, tem usado a entidade para receber vantagens financeiras indevidas, e portanto, praticar crimes como corrupção, prevaricação, peculato e tráfico de influência.

De acordo com o blogueiro, Andrea está sendo investigada pela Polícia Federal por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e ainda, exige uma taxa sindical indevida no valor de 50 reais como se fosse obrigatória para habilitar o pescador no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o popular “seguro-defeso” – Programa do Governo Federal.

Gugu também diz na matéria que além do lucro com a taxa recolhida do pescador de forma ilegal, Andrea ainda cobra R$ 10 mil para cada pessoa que procura a Colônia em busca de aposentadoria. Maranhão ainda sustenta que um filho da presidente, de nome não revelado, faz parte de todo o esquema fraudulento. “(…) o mesmo [filho de Andrea] trabalha pra financeira [empresa] que realiza os empréstimos na conta dos aposentados e ganha 700 reais por cada empréstimo.”, diz o texto do Blog (CONFIRA).

A revelação de Gugu Maranhão, que é morador de Raposa, é grave e precisa de urgente investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas,  Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e, inclusive, a Polícia Federal.

Caso seja comprovada a denúncia do blogueiro, não resta dúvida, portanto, que dentro da Colônia de Raposa existe uma verdadeira organização criminosa especializada em fraudes na Previdência Social.

– Eleição invalida e descumprimento de decisão 

Andrea Coutinho que chegou no comando da entidade em agosto de 2014, por uma decisão liminar do Juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, teve o mandato findado como presidente da Colônia de Pescadores no dia 07 de março deste ano.

A eleição para escolha da nova Diretoria que aconteceria no dia seguinte acabou anulado pelo Juiz Auxiliar respondendo pelo Termo Judiciário de Raposa, Gilmar de Jesus Everton Vale. E depois confirmada pela juíza titular da Comarca, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues. Os magistrados encontraram diversas irregularidades no processo eleitoral da entidade.

Apesar do cancelamento do pleito eleitoral, por meio de uma manobra com auxílio do deputado estadual Edson Araújo (PSB) e do seu filho, advogado Wolmer, que comandam a Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), Coutinho seguiu presidente e ainda teve a audácia de descumprir as decisões judiciais realizando uma eleição no último dia 09 de julho que, em tese, não possui qualquer valor jurídico até que a Justiça julgue o mérito do processo. 

Problemas futuros 

Íntegra do post do Blog Gugu Maranhão…

Perante a Justiça Andrea é considerada inelegível para concorrer à presidente da Colônia, ela teve Tomada de Contas julgadas irregulares pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Raposa, por conta do Convênio nº 02/2015, [nota de empenho 362], no qual a prefeitura na gestão do prefeito Clodomir de Oliveira transferiu R$ 100 mil reais para a conta bancaria da entidade, com objetivo da Z-53 realizar a Festa do Pescador. 

Sem habilidade administrativa, na hora da prestação de contas a presidente apresentou simples recibos que nada comprovam, quando o correto, entre outros documentos, era demonstrar as notas fiscais correspondente aos gastos.

Além dessa conta reprovada em processo que já tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conforme publicação do Diário Oficial do dia 03 de julho de 2018 (página 46), Andrea deve enfrentar outro sério problema na Justiça: explicar os gastos com dinheiro público relativos à reforma da sede da Colônia, vez que não houve nenhum processo licitatório para execução dos trabalhos.

Mas, esse assunto vou deixar para contar depois.

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Parlamentar esteve nas duas cidades prestigiando eventos…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) cumpriu, no último fim de semana, agenda nas cidades de Grajaú e Pedreiras, onde prestigiou eventos culturais importantes nestes dois municípios. No sábado (21), o parlamentar esteve em Grajaú participando da abertura oficial da 41ª edição da Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra), uma das mais importantes exposições agropecuárias do Maranhão.

A linda festa em Grajaú foi aberta na manhã de sábado com a realização da 18ª Cavalgada, que reuniu cerca de 40 comitivas. Milhares de cavaleiros e amazonas percorreram as ruas da cidade. À noite, ocorreu a solenidade oficial com a presença de autoridades e lideranças políticas da região.

“Ficamos felizes em participar deste importante evento, que é a Expoagra. A exposição valoriza a agropecuária e contribui positivamente para o crescimento econômico não só da região como do Maranhão”, disse o deputado Juscelino Filho.

Pedreiras

Já no domingo (22), Juscelino Filho visitou a cidade de Pedreiras, onde acompanhou o encerramento do festejo junino da cidade, o “Arraiá do Povo”. Acompanhado do prefeito Antônio França e do vice, Everson Veloso, o deputado federal fez questão de prestigiar a programação do arraial.

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