Vereador Ribeiro Neto solicita revitalização da praça no Bairro Jardim América

Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Ribeiro Neto teve seu ofício aprovado solicitando à Prefeitura de São Luís que realize a revitalização da praça localizada na Rua Onze, no Bairro Jardim América. A proposta visa atender às demandas da comunidade, que enfrenta problemas estruturais e de iluminação no local.

A praça, um espaço de convivência importante para os moradores da região, encontra-se atualmente em condições precárias, necessitando de reparos gerais. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupação entre os frequentadores, afetando a segurança e o bem-estar de todos que utilizam o espaço.

Segundo o vereador Ribeiro Neto, a revitalização da praça trará impactos positivos para a população do Bairro Jardim América. “Esta é uma iniciativa essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para o lazer e o convívio social”, destacou o parlamentar.

O ofício aprovado entrará na lista de obras da prefeitura, demonstrando o compromisso do vereador em buscar atender às necessidades da comunidade local junto com o poder executivo.

Os moradores do Bairro Jardim América aguardam com expectativa o início das obras, que representarão um importante avanço para a valorização do espaço público e o bem-estar da comunidade. A previsão é de que os trabalhos de revitalização tenham início em breve, trazendo benefícios significativos para todos os envolvidos.

Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Exata e divulgada nesta quinta-feira (2), mostra o pré-candidato Vinicius Vale (MDB) à frente na corrida pela prefeitura de Barreirinhas, com quase 10% de diferença em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito Léo Costa (Podemos). O levantamento do Instituto Exata foi contratado pela Rádio e TV Difusora e realizado nos dias 20 e 21 de abril. Ao todo, a pesquisa ouviu 400 eleitores e tem margem de erro de 4,58% para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo MA 03291/2024.

No cenário espontâneo, quando é perguntado ao eleitor em quem ele votaria sem apresentar nomes, Vinícius Vale tem 26,50% das intenções de votos contra 17,25% de Léo Costa. Em terceiro aparece o atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), com 12,0%; Joab Marreiros tem 2%; Iracema Vale aparece com 0,75%; Thiago Rodrigues e Albérico marcaram 0,25% das intenções de voto; 4% disseram que não votariam em nenhum candidato e 37% não souberam ou não quiseram responder.

No quesito estimulado, quando são apresentados ao entrevistado, algumas opções de possíveis candidatos, Vinicius Vale lidera com 38,25%, seguido por Léo Costa com 26,50% e Amílcar Rocha com 14,50%; o pelotão da frente é seguido por Joab Marreiros com 5%; Thiago Rodrigues com 0,75%; e Totonho Corrêa com 0,25%. Já 6,50% dos entrevistados não votariam em nenhum dos nomes apresentados, ou votariam em branco, ou nulo; 8,25% não souberam ou não quiseram responder.

O Instituto Exata perguntou ainda aos entrevistados, quem eles acreditariam que venceria as eleições deste ano, independente de quem votariam. Para 51,75% dos pesquisados, Vinícius Vale será eleito prefeito de Barreirinhas em outubro próximo. Para 12,75%, o vencedor será o ex-prefeito Léo Costa; 12% acreditam na reeleição do atual prefeito Amílcar Rocha. Já para 1,25%, a vitória será de Joab Marreiros e 0,25% acham que será Thiago Rodrigues, 22% não souberam responder.

O filho o Desembargador, advogado Pablo Figueiredo, esteve em reunião com o advogado do caso e, inclusive, após a sessão do dia 25/04/2024, quando o Desembargador pediu vista do último recurso, esteve reunido dentro do Gabinete do pai junto com um dos advogados dos agravantes. No dia da sessão de julgamento do último recurso, onde José Jorge pediu vista, sua assessora Lyena Soraya, foi vista chegando no TJ-MA junto com o advogado dos agravantes.

Qual o motivo da mudança de postura do Des. José Jorge no caso milionário da Imobiliária Gaúcha LTDA?

Mais um capítulo do caso milionário envolvendo a rescisão judicial de contratos de compra e venda de imóveis rurais (fazendas) situados no âmbito no município de Carolinas que tramita na Vara Única da Comarca de Riachão (MA) e arrolam  a Imobiliária Gaúcha LTDA, de Cascavel, no Paraná, cujo donos são os irmãos Hermes Kucinski e Valdir Kuncinski.

O protagonista da vez é o Desembargador José Jorge Figueiredo (foto) que esta semana tomou posse como segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O caso acompanhado de perto pelo Blog do Domingos Costa desde que “chegou” ao TJ-MA, tem tido vários desdobramentos que tornam um dos episódio mais emblemáticos que já passaram pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

E se duvidar, deve chegar ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça…

As demandas têm denúncia e investigação de supostos esquemas de corrupção envolvendo desde a manipulação de protocolo processos no sistema Pje, denúncia de interferência de filhos e assessores de diversos Desembargadores, ameaças veladas a advogada que atua no caso em defesa dos credores, à uso de carta de fiança falsa no valor de pouco mais de R$ 65 milhões de reais como tentativa de liberar valores penhorados nos processos, conforme o Blog do DC já relatou nos link no final deste post.

Devido a tantos acontecimentos polêmicos, o caso está sendo acompanhado de perto pela classe jurídica do Estado do Maranhão, pela Corregedoria Nacional de Justiça, por autoridades de Brasília, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás, pela Comissão e pela Procuradoria de Prerrogativas da OABMA e por jornalistas renomados de vários Estados do Brasil.

Todo esse imbróglio tem causado grande incômodo nos corredores do Tribunal de Justiça entre os Magistrados da Corte porque tem atraído a atenção do Conselho Nacional de Justiça para situações que já são conhecidas do judiciário maranhense, mas que até então era um assunto que ninguém dava destaque.

– Desembargador José Jorge 

Recentemente, o Blog do DC apurou que o atual 2º vice-Presidente do Tribunal de Justiça, que fora recentemente empossado, o Desembargador José Jorge Figueiredo, “entrou” no caso.

A família Kucinsk, composta pelos irmãos Hermes e Valdir Kucinsk, protocolou cinco recursos de agravo de instrumento contra a mesma decisão do Juiz da Comarca de Riachão (MA).

Os recursos são idênticos. Para quem é da área jurídica e entende o direito, com exceção das partes, têm o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e o mesmo objeto. Inclusive, olhando as petições iniciais, verificamos que são uma espécie de cópia e cola uma das outras.

Destes cinco recursos, quatro já foram julgados improvidos à unanimidade. Três na sessão ocorrida no dia 07/12/2023 e um na sessão do dia 11/04/2023.

Até aí tudo bem… Entretanto, algo muito duvidoso vem acontecendo.

Desde a sessão que deveria ocorrer no dia 14/12/2023, na sede da 04ª Câmara de Direito Privado, o Desembargador José Jorge Figueredo, pediu a retirada de pauta do recurso que estava pautado para julgamento naquela data, sob o argumento de que como havia um recurso que estava no Gabinete de Desembargador Marcelo Carvalho Silva, aguardando julgamento de embargos de declaração, seria necessário aguardar o retorno daquele recurso para que fosse julgado em conjunto com o recurso pautado para o dia 14/12/2023, a fim de se evitar decisões conflitantes.

Tal atitude seria prudente se na sessão anterior, a do dia 07/12/2023, a mesma 04ª Câmara de Direito Privado, não tivesse julgado três, dos cinco recursos idênticos protocolados pela família Kucinsk, os quais todos foram julgados improvidos à unanimidade.

Logo, atendendo ao pedido feito pelo Desembargador José Jorge Figueredo, o recurso foi retirado de pauta até o retorno do recurso que estava com o Desembargador Marcelo Carvalho. Contudo, devido às situações de foro íntimo, que também já foram apuradas por este blog, este último, por sua vez se deu por suspeito e devolveu o caso à 04ª Câmara de Direito Privado.

De igual forma o Desembargador Vieira, que atualmente é um dos integrantes da 4ª Câmara ao lado do Desembargador José Jorge Figueredo e do Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, também se deu por suspeito.

Devido à suspeição do Desembargador Vieira, a Juíza da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Dra. Alice Rocha, foi chamada para compor o Órgão Colegiado a fim de julgar os dois últimos recursos faltantes.

No julgamento do quarto recurso, a Dra. Alice Rocha, a exemplo do que já tinha sido julgado nos outros três, também votou pelo improvimento do recurso.

Após o retorno do recurso que estava com o Desembargador Marcelo Carvalho, que se deu por suspeito, houve o julgamento dele na sessão do dia 11/04/2024. A exemplo dos outros três que já tinham sido julgados na sessão do dia 07/12/2023, este também foi julgado improvido à unanimidade, com o voto do Desembargador José Jorge Figueiredo, acompanhando o voto do Relator.

Faltava apenas o último recurso que teve o seu julgamento pautado para dia 25/04/2024.

O Blog do DC teve acesso a todos os documentos dos processos (que são públicos) e constatou que todos os recursos contêm o mesmo pedido. Os quatro recursos julgados improvidos à unanimidade tiveram a participação do voto do Desembargador José Jorge Figueiredo que, até então, tinha adotado o posicionamento firme de condenar a fraude a execução comprovada e a tentativa dos devedores de retardar o encerramento do processo.

Mais uma vez, para não restar qualquer dúvidas do que está acontecendo, é necessário, mais uma vez, frisar que todos os cinco recursos têm pedido idênticos e que partiram contra a mesma decisão do Juiz de Riachão (MA). Sendo que os quatro já julgados foi improvidos com o voto do Desembargador José Jorge Figueiredo.

Ocorre que, para surpresa de poucos, durante o julgamento do último recurso, após a leitura do voto do relator, que seguiu o mesmo entendimento já adotado nos outros quatro recursos já julgados, porque contém o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, o Desembargador José Jorge Figueiredo, pediu vistas do processo e que irá pronunciar o seu voto na próxima sessão que ocorre dia 02/05/2024.

Analisando todos os recursos, inclusive, um que já está arquivado porque a decisão proferida no dia 07/12/2023, pela 4ª Câmara, com o voto do José Jorge Figueiredo,  já transitou em julgado, percebe-se que o pedido dos agravantes era ter declarada a nulidade da decisão do Juiz de Riachão (MA), que homologou as avaliações feitas pelos credores e a liberação dos valores que foram penhorados nas contas das esposas dos devedores.

Ora, se todos eles já tinham dito que a decisão do Juiz de Riachão (MA) deveria ser mantida e que os documentos juntados nos processos comprovaram que as esposas dos devedores participaram da fraude a execução, participando de vendas de propriedades já penhoradas nos processos e recebendo o dinheiro das vendas nas contas bancárias delas, que pensaram que os valores não seriam localizados, o que levaria nesse momento a uma mudança de postura por parte do Desembargador José Jorge Figueiredo?

Analisando o caso de perto, algo que merece destaque é que após o julgamento dos recursos, o advogado solicitou ao Desembargador que reserve o direito à meação das esposas dos devedores. Pedido esse que sequer existe nos recursos.

Outro fato que merece destaque é após o julgamento de quatro recursos o advogado também solicita que seja designada uma perícia para que haja uma avalição das áreas objeto dos processos. Contudo, conforme lido na decisão do Magistrado da Comarca de Riachão (MA), que já tinha designado a realização de perícia para avaliar as áreas em litígio, mas a perícia anteriormente designada foi desmarcada a pedido da família Kucinsk.

O que se percebe que é a família Kucinsk tem gastado recursos e energia para fazer com que os processos continuem perdurando por longos anos. Inclusive, fontes ouvidas pelo blog confirmam que ouviram do representante da família que o interesse deles é atrasar o andamento dos processos.

Tanto é verdade que para impedir que o Juiz de Riachão continuasse dando andamento nos processos, foi protocolado um incidente de suspeição, sem qualquer fato ou prova que se concluísse pela suspeição do Magistrado. Tanto é verdade que o Tribunal de Justiça tem mantido todas as suas decisões. Inclusive, esse pedido de suspeição do Magistrado atraiu a atenção do Conselho Nacional do Ministério Público porque um Procurador Geral de Justiça pediu a prevenção dele no caso. O problema é que não existe prevenção de órgão do Ministério Público e o caso está sendo analisado porque há a informação de que o Procurador em questão tem relações de amizades com o advogado dos devedores.

Voltando a atenção ao último recurso que vai a julgamento amanhã, dia 02/05/2024, na sede da 4ª Câmara de Direito Privado, levando-se em consideração que todos os recursos têm o mesmo pedido e o mesmo objeto, e que o Desembargador José Jorge Figueiredo já solicitou o adiamento de duas sessões, sob diversos argumentos, entre os quais que os recursos deveriam ser julgados em conjunto a fim de evitar decisões conflitantes, algo muito estranho deve estar acontecendo para justificar o pedido de vistas pelo Desembargador José Jorge Figueiredo que sinalizou que irá alterar o seu voto e ir contra o voto do Relator.

– Mudança de postura 

Qual é o motivo da mudança de postura do Desembargador José Jorge Figueiredo?

Seria porque no dia 10/04/2024, um dia antes da sessão de julgamento do dia 11/04/2024, o Desembargador José Jorge Figueiredo, recebeu em seu gabinete o advogado e os dois filhos do Sr. Hermes Kucinsk, que vieram ao Maranhão acompanhar o julgamento do último recurso e garantir que o mesmo tivesse um resultado diferente dos demais?

Ou seria o fato de que um dos filhos do Desembargador José Jorge Figueiredo, o advogado Pablo Figueiredo, também esteve em reunião com o advogado do caso e, inclusive, após a sessão do dia 25/04/2024, quando o Desembargador pediu vista do último recurso, esteve reunido dentro do Gabinete do pai junto com um dos advogados dos agravantes?

Ou, ainda, seria o fato de que, o advogado dos agravantes tem relação muito próxima a alguns os assessores de Desembargadores e, inclusive, no dia da sessão de julgamento do último recurso, onde o Desembargador pediu vista, uma de suas assessoras, a Sra. Lyena Soraya Coimbra Franco, foi vista chegando ao Tribunal de Justiça, junto com o advogado dos agravantes?

Lembrando que a mesma assessora está na iminência de receber uma promoção de cargo…

Diante da situação é inevitável questionarmos se esses encontros seriam o motivo da mudança de postura do Desembargador e a sinalização de que, no julgamento do último recurso, que é idêntico aos demais, haverá uma mudança no voto do Desembargador José Jorge Figueiredo.

Para o julgamento de amanhã, assim como aconteceu na sessão do dia 11/04/2024, o Presidente da OAB Goiás oficiou à OABMA que acompanhe o caso de perto, tendo em vista que os advogados dos credores, que são os agravados, estão sofrendo ameaças da parte contrária.

– Resumo do caso

A questão teve origem em 2005 quando Gregório Cabreira e sua esposa, Antônio Rotta e sua esposa e a senhora Marilene Rotta, que são paranaenses, decidiram comprar três áreas de terras no Estado do Maranhão. A terra comprada por Gregório Cabreira tinha um total 1000,00,00 (mil hectares), e foi transacionada pelo valor de R$ 583.940,00 (quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e quarenta reais); a área comprada por Antônio Rotta totalizava 500,00ha (quinhentos hectares), e foi negociada pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a área comprada por Marilene Rotta possuía um total de 1.100,00ha (mil e cem hectares), e foi comprada pelo valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Ocorre que as supostas áreas que foram vendidas aos Exequentes tinham como supostos proprietários o corretor de imóveis, e a sua esposa, que era contratado pela IMOBILIÁRIA GAÚCHA LTDA, empresa tradicional do setor imobiliário da cidade de Cascavel/PR e pelos seus sócios, principalmente, o Sr. HERMES KUCINSK.

Durante a instrução processual o corretor de imóveis confessou em audiência, ao Juiz que julgou o caso, que colocar os nomes dos corretores nos contratos de compra e venda dos imóveis negociados pela empresa e seus sócios, como se fossem os verdadeiros proprietários das terras, era uma prática comum adotada pelos proprietários da empresa, quando estes já planejavam aplicar golpes nos clientes.

Inclusive, restou comprovados nos autos, que os preços dos imóveis vendidos aos exequentes, eram incompatíveis com a realidade dos preços das terras rurais praticados na região de Riachão (MA), naquela época. Isso porque, os executados, já em 1999, conforme restou comprovado nos processos, tinham conhecimento que o hectare daquelas terras custava em torno de R$ 1.013,00 (mil e treze reais). Nota-se que como as vendas fraudulentas ocorreram em 2005, estima-se que o valor hectare dos imóveis negociados, custava em torno de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Ou seja, muito além dos valores praticados pelos executados.

As três famílias, quando das transações de compra e venda, entregaram todos os bens e viajaram com os filhos pequenos para o Estado do Maranhão a fim de começarem uma vida nova. Todavia, ao chegarem para tomar posse das terras compradas descobriram que tinham caído num golpe: as áreas estavam ocupadas pelos verdadeiros proprietários e foram informados que as áreas vendidas ao Sr. Gregório Cabreira e à Sra. Marilene Rotta eram as mesmas, ou seja, eram áreas sobrepostas.

As famílias perderam tudo! Não apenas os bens materiais, mas a esperança em relação ao futuro! E, sem qualquer condição de voltarem para o Estado do Paraná, até mesmo para reaverem seus bens que entregaram aos golpistas, enfrentaram anos de miséria e sofrimento.

Ressalta-se que as três famílias não foram as únicas lesadas pelas condutas dos executados. Segundos os exequentes, um senhor, conhecido deles, ao cair no mesmo golpe, não resistiu ao desespero de perder tudo e cometeu suicídio.

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Govenador Carlos Brandão…

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio.

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público. “Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.

Além disso, Brandão ainda realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano e também anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.

Além das nomeações, o governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão também reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.

Mais uma vez, gestão do prefeito Léo Cunha virou alvo do MP-MA.

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, no Maranhão, anunciou a conversão da Notícia de Fato SIMP 0025-268/2024 em Procedimento Preparatório.

A medida foi tomada após o esgotamento do prazo de 180 dias para conclusão da notícia de fato, que investigava possíveis irregularidades em um procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia.

O procedimento licitatório em questão visava à execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Madre Paulina, no município de Estreito/MA.

Considerando a necessidade de realização de diligências adicionais para concluir a investigação, a Promotoria decidiu converter a notícia de fato em procedimento preparatório.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem e estabelece as diretrizes para o desenrolar do procedimento.

TCE-MA decreta medida cautelar em caso de supostas irregularidades em processo licitatório.

Em recente decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foi deferida uma medida cautelar em resposta a uma representação apresentada pela empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda. contra a Prefeitura de Alcântara/MA.

A representação levantou questões sobre possíveis irregularidades na condução do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tinha como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de material gráfico para atender às demandas das secretarias municipais de Alcântara.

A medida cautelar, deferida de forma unânime pelos Conselheiros do Tribunal de Contas, determina a não prorrogação de contratos de prestação de serviços gráficos oriundos do referido pregão eletrônico, caso essa seja a intenção da Prefeitura de Alcântara. Isso se deve à iminência de prejuízo ao erário municipal, pois o preço final registrado na Ata de Preços em favor da empresa vencedora foi significativamente maior do que o preço ofertado pela empresa representante.

Além disso, os responsáveis pela Prefeitura de Alcântara foram notificados para que, no prazo de 15 dias, se manifestem em relação à representação apresentada. O Tribunal também determinou o efetivo monitoramento do cumprimento da decisão

Com a aproximação das eleições municipais, o Sindicato dos Professores, que é publicamente apoiador da pré-candidata do PL, volta a promover manifestações políticas com único intuito de desgastar a gestão municipal. 

Solange Almeida com a diretoria do Sindicato…

O uso político do Sindicato dos Professores em Santa Inês é evidenciado a cada eleição, tanto que o movimento é rejeitado pela população. Michael do sindicato, que é pré-candidato a vereador do grupo Josimar/Almeida, é um dos principais articuladores dos atos políticos usando professores.

Com a proximidade das eleições, o sindicato que aparece abraçando a pré-candidata Solange Almeida, pretende promover mais manifestações com objetivo de desgastar a imagem do atual gestor e fortalecer a campanha da Solange a prefeita e de Michael a vereador.

Coincidência ou não, as manifestações de 2022 também aconteceram próximo às eleições e Michael foi visto várias vezes reunido com Almeida Sousa, esposo da deputada Solange e braço de Josimar de Maranhãozinho na região. Em 2022, na campanha de deputado, o sindicato promoveu manifestações usando estrutura e veículos de campanha da então candidata Solange Almeida, desgastando a gestão para prejudicar a eleição de Carlos Brandão, Othelino e André Fufuca.

Mesmo com os professores já recebendo acima do piso nacional, com um parecer do Ministério da Educação comprovando que a prefeitura cumpre a lei, com praticamente toda a verba da educação usada para salários e com a justiça dando razão à prefeitura e proibindo greves, o sindicato comandado por Michael e Nilde, parte para a politicagem.

Vale lembrar que Michael já assumiu a secretaria de educação no governo interino de Sirino Rodrigues, e quando esteve na pasta não concedeu nenhum benefício para a classe, a não ser para ele mesmo! Sim, Michael foi nomeado secretário e na mesma semana concedeu aumento de gratificação para dois amigos e solicitou adiantamento do próprio décimo terceiro.

O filme vai se repetir, e no final quem perde é sempre o aluno. Isso é ”MAIS AMOR” pela educação?

Michel Alves em campanha com Solange…

Michel nas manifestações de 2022 reunido com Solange e usando estrutura de Almeida.

Alvo do TCE-MA é a gestão do prefeito Ferdinando Coutinho.

Em uma decisão recente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tomou medidas para garantir a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos. No processo nº 1065/2023, referente à representação apresentada pela empresa Bartolomeu A. de Sousa Ltda. contra a Prefeitura de Matões/MA, foram identificadas irregularidades na condução do procedimento licitatório Concorrência nº 001/2023-SRP.

A Concorrência em questão tinha como objetivo a contratação de uma empresa de engenharia para pavimentação das vias urbanas no município de Matões, durante o exercício financeiro de 2023. No entanto, após uma análise minuciosa, o Tribunal de Contas constatou que a condução do processo não atendeu aos critérios estabelecidos pela legislação.

O Tribunal decidiu, por unanimidade, acolher o parecer do Ministério Público de Contas e tomar as seguintes medidas:

– Conhecer a representação apresentada pela empresa Bartolomeu A. de Sousa Ltda., uma vez que preenchia os requisitos de admissibilidade.

– Considerar revel o prefeito de Matões, Ferdinando Araújo Coutinho, por não ter se manifestado sobre as irregularidades apontadas.

– Aplicar multas no valor de R$2.000,00 aos responsáveis pelo Município de Matões, prefeito Ferdinando Araújo Coutinho e Presidente da CPL, Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro, por não disponibilizarem documentos e informações no Portal da Transparência, além de multa no valor de R$600,00 pelo envio intempestivo dos elementos de fiscalização ao SACOP.

– Enviar cópia do Acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX), para cumprimento das determinações.

– Dar conhecimento da decisão ao representante e ao representado.

– Determinar o apensamento dos autos à Prestação de Contas Anual do prefeito de Matões/MA, exercício 2023, para análise em conjunto.

Rejeição de Paulo Velten entre os seus pares é altíssima…

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira não é mais o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o mandato do togado acabou nesta segunda-feira, dia 29, ocasião em que o comando do Palácio Clóvis Beviláqua foi trocado.

O Biênio 2022/2024 no qual Velten esteve à frente do TJ-MA foram os mais tensos de toda a história do Tribunal.

Em 209 anos de existência, nunca se viu tantas arestas, tantos conflitos e tantas brigas entre os (as) Desembargadores (as) quanto nesses últimos dois anos em que Paulo Velten esteve no comando da Corte.

Por inúmeras ocasiões, diversas sessões ganharam destaque na imprensa maranhense diante das ácidas discussões protagonizadas no Plenário.

E o que falar da ainda conturbada escolha – que nunca aconteceu – lista tríplice do Quinto Constitucional destinado à advocacia?! Certamente foi o tema mais desgastante para a gestão de Velten.

E, por falar em destaque, como esquecer o fato de que Maria Paula Fernandes Velten Pereira, filha do Desembargador, foi nomeada como funcionária em cargo comissionado da gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide. E, mesmo com a filha empregada no Palácio de La Ravardière, Velten ainda julgou a favor da prefeitura de São Luís, conforme link no final deste post.

Vale destacar, ainda, que em certo momento de ilusão durante o mandato de presidente, Paulo Sérgio Velten Pereira acreditou que seria ministro do Superior Tribunal de Justiça, chegou a colocar o nome à disposição, mas foi preterido pelo Pleno do STJ.

E assim chega ao fim a “era” Paulo Velten no comando do TJ-MA. Ele deixa a presidência do Tribunal como o mais rejeitado de todos os tempos entre os seus pares.

Em tempo, quem assume o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão é o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

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Washington Almeida é um exemplo de como a ação individual pode impactar positivamente a vida de muitos.

No Polo Coroadinho, em São Luís, Maranhão, existe uma liderança que vem trazendo esperança para seus moradores. Washington Almeida é um exemplo de como a ação individual pode impactar positivamente a vida de muitos. Com sua dedicação e compromisso com o bem-estar da comunidade, Washington se tornou uma figura central no movimento por melhorias na região.

Seu trabalho vai muito além de simples discursos e promessas. Washington é conhecido por suas ações solidárias frequentes, envolvendo a comunidade em eventos beneficentes e esforços para melhorar a infraestrutura local. Ele já foi responsável pela construção de poços artesianos, que trouxeram água potável para áreas que antes careciam desse recurso vital. Além disso, fez restauração de pontes , limpeza de áreas públicas deixando a comunidade mais limpa e segura.

Mas Washington Almeida não para por aí. Ele é um defensor ativo das políticas públicas que beneficiam o Polo Coroadinho e luta incansavelmente para garantir que a voz da comunidade seja ouvida. Sua dedicação ao esporte amador também é notável, apoiando times e eventos esportivos que proporcionam lazer e oportunidades para os jovens da região.

A presença de Washington Almeida no Polo Coroadinho é um sopro de esperança para os moradores. Seu trabalho, além de trazer melhorias concretas, inspira outras pessoas a se envolverem e fazerem a diferença. Ele representa a liderança que a comunidade precisa para continuar avançando e construindo um futuro melhor para todos.

Washington Almeida é, sem dúvida, um nome cada vez mais forte no Polo Coroadinho. Sua dedicação e paixão pelo que faz fazem dele um verdadeiro herói da comunidade. A cada ação realizada, ele mostra que é possível transformar uma comunidade e criar um lugar melhor para todos viverem.