Avenida Paulista é surpreendida com as cores, as toadas e o brilho do São João do Maranhão

O Governo do Maranhão levou uma comitiva para o lançamento do São João do Maranhão 2024 no Hotel InterContinental São Paulo, para a noite desta quinta-feira (2), como forma de promover a festa maranhense. Ao meio-dia, uma prévia da apresentação de lançamento foi realizada na via mais famosa da capital paulista e um dos maiores centros empresariais da América Latina: a Avenida Paulista. Inusitadamente, os brincantes do Boi de Morros atraíram a atenção de todos que passavam no local.

“São Paulo é uma grande vitrine para o Brasil e para o mundo e essa vitrine vai mostrar o nosso São João para todas as pessoas, principalmente para os operadores e agentes de viagem, que vendem e fazem a promoção dos nossos destinos. É importante esse momento quando temos um governador sensível ao turismo para mostrar o quanto o Maranhão é rico em belezas naturais e culturais”, explicou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Também presente na comitiva para divulgar o maior São João do mundo, o secretário de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo, destacou o efeito positivo do brilho da festa maranhense em São Paulo.

“Com esse tipo de ação, no ano passado, superlotamos o Maranhão de turistas. Foi o maior público de turistas no São João de toda a nossa história. Então fica para nós a certeza de que é muito positivo esse tipo de promoção e que o Maranhão tem muito a ser mostrado e exibido. São encantos de todas as formas, culinária, história, destinos turísticos paradisíacos”, frisou Sérgio Macedo.

Quem passou pela Avenida Paulista não resistiu à apresentação do bumba meu boi de Morros. O colorido das roupas chamou a atenção de Mariana Lopes que estuda na região e decidiu se aproximar e saber mais da manifestação cultural.

“Estou apaixonada e achei tudo lindo, as músicas, as danças, os instrumentos, é tudo incrível e eu acredito que vale muito a pena conhecer. É muito lindo e emocionante ver que no nosso país enorme temos tanta cultura, tanta diversidade”, afirmou.

A produtora cultural Cyntia Ferreira ficou encantada com a apresentação. Ao saber que teria uma amostra do São João maranhense na Avenida Paulista, ela não teve dúvida e mudou o percurso para poder conferir de perto a manifestação cultural maranhense.

“Eu trabalho na Vila Madalena e peguei o horário de almoço para vir para cá porque eu sou da cultura e acredito que a cultura é isso: pegar todas as partes do país e mostrar para o mundo todo essa riqueza de cultura, e vocês estão mostrando o bumba-meu-boi. Quem for querer estudar [essa manifestação] vai se emocionar, são lindas as histórias e os contos”, disse.

Mesmo quem já conhecia a festividade não deixou a oportunidade passar em branco, como a aposentada Nilza Bonfim, que há mais de 30 anos viaja ao Maranhão no mês de junho para viver o São João.

“É muito importante para o povo conhecer os sotaques que o Brasil tem, que o Maranhão tem. O sotaque de matraca, o tambor, tudo é muito importante. Eu amo o bumba-meu-boi e sempre me emociono”, relatou.

Para a atriz Bella Sousa, o momento na Avenida Paulista foi um reencontro com o lar. Nascida em São Luís, há quatro anos ela se mudou para São Paulo e a apresentação a deixou emocionada.

“Eu não consegui me conter, na hora que eu peguei o meu celular para gravar eu comecei a ver os detalhes do boi, lembrar como ele é lindo, as coisas que têm escritas, e fiquei emocionada. Uma mistura de emoções. Eu estava gravando e tentando dançar junto com as índias e nesse momento eu me teletransportei um pouquinho para o que é o São João do Maranhão. O governador Brandão está de parabéns”, afirmou.

O presidente do Boi de Morros, José Carlos Lobato, que também faz a função de amo e cantador do boi, justifica a emoção que contagiou as pessoas na Avenida Paulista como reflexo da riqueza cultural maranhense.

“Louvamos a Deus por essa maravilhosa oportunidade de levarmos para o mundo essa grandiosa amostra da diversidade cultural do nosso querido Maranhão. Dizemos para todo mundo que não há nada parecido com a beleza, com a grandeza, com a felicidade e com a alegria que brota nesse período junino que se avizinha, onde o maior São João do mundo aflora nos sotaques de matraca, orquestra, zabumba, pandeirões, costa de mão, na diversidade cultural, que faz manter viva a nossa cultura”, declarou.

A intervenção realizada na Avenida Paulista, assim como o lançamento do São João do Maranhão 2024 no Hotel InterContinental São Paulo, são ações coordenadas pelas secretarias de Estado da Comunicação (Secom), de Turismo (Setur) e da Cultura (Secma). A iniciativa reforça a posição do São João como a principal manifestação cultural maranhense no cenário nacional de festas. O objetivo é impulsionar o turismo no Maranhão, aumentando o fluxo de visitantes durante os festejos juninos.

Prefeito Seliton Miranda, de São Raimundo Doca Bezerra.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deliberou sobre uma representação envolvendo o Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. A representação foi apresentada pela Empresa Silva e Vieira Ltda., que alegou irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio administrativo durante o exercício financeiro de 2022.

Os representantes do município em questão são o prefeito Seliton Miranda de Melo, o secretário municipal de Administração, Manoel Serafim de Sousa, e o pregoeiro Thiago Chaves Costa. A empresa representante, Silva e Vieira Ltda., está localizada em Teresina/PI.

Após análise, os conselheiros do TCE-MA decidiram conhecer a representação, considerando-a admissível de acordo com os requisitos legais. No entanto, a medida cautelar pleiteada pela empresa representante foi indeferida, pois o contrato objeto da representação já havia encerrado em março de 2023.

Diante disso, o Tribunal recomendou aos responsáveis pelo município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, incluindo o gestor atual ou seu substituto, que observem os princípios da legalidade, moralidade, competitividade, livre concorrência e isonomia em futuras licitações, conforme previsto na legislação vigente.

A decisão do TCE-MA também determinou que a representação fosse apensada às contas anuais de Gestores da Administração Direta de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, exercício financeiro de 2022. Essa medida visa permitir uma análise conjunta e comparativa das informações apresentadas, conforme estabelecido pela legislação aplicável.

A deliberação foi realizada em sessão plenária ordinária e contou com a presença dos membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.

– Por Aldenor Rebouças Jr 

As fotos das solenidades de posse das mesas diretoras do STF, STJ e TJMA mostram que o Judiciário, outrora discreto, passou a ocupar mais espaço político e atenção da população. Por enquanto um centro de convenções é suficiente, mas não tardará para que alguém proponha a construção de um estádio para a posse de desembargadores, governadores, prefeitos, parlamentares etc., afinal de contas temos eleições bienais.

O ministério público, as defensorias, os chefes dos poderes executivos federal, estadual e municipal, além dos partidos políticos e parlamentares das três esferas, estimularam a expansão da função moderadora confiada à magistratura desde 1891. O juiz de garantias foi suspenso por liminar não submetida a referendo por anos, o auxílio-moradia criado por liminar até a Lei instituidora do penduricalho, shows cancelados e autorizados por liminares satisfativas sem qualquer padrão decisório!

Os desembargadores foram criados para dar vazão às súplicas que o atarefado monarca não deveria se ocupar, de modo a evitar a autotutela e garantir a segurança pública, jamais para que desrespeitassem a atividade parlamentar, nem criassem direitos, tampouco revisassem ato de gestão. Substituído o linchamento pelo cancelamento, os políticos evitam debater sobre temas sensíveis, preocupados com a perda de votos, submetendo ao Judiciário a função legislativa.

Duas guerras mundiais, a queda do muro de Berlim, cinco revoluções industriais, comunicações instantâneas, liberdades de expressão e de imprensa garantidas pelas redes sociais, e livre circulação de pessoas e coisas tornaram obsoletos os modelos republicano e democrata, e a divisão tripartite das funções do estado. Pouco importa o que o gestor ou parlamentar eleitos digam, a finitude dos mandatos deixa aos vitalícios o direito de impor a última palavra.

A sede do ministério público do trabalho é defronte a baía de São Marcos, literalmente a ver navios, nas dependências de hotel 4 estrelas, a despeito da existência de carvoarias em Grajaú e Sítio Novo. As instalações das defensorias estadual e da União estão no Renascença, distantes do Coroadinho, a 4ª maior favela do Brasil, e da populosa Cidade Operária, em locais não atendidos pelo sistema de transporte público.

Por iniciativa do ministério público, o Judiciário extinguiu o auxílio-paletó dos senadores e deputados. Agora as duas castas de concursados vão ao Parlamento por quinquênios, licenças por acúmulo de acervo ou função administrativa. Ao argumento de isonomia e simetria, o TJMA usa uma lei de iniciativa do Parquet para editar resolução e explicar o pagamento de penduricalho, sem previsão orçamentária específica!

O sucesso do programa Justiça de Proximidade depende da presença física do promotor de justiça, magistrado e defensor nas comarcas, especialmente para atender os povos indígenas e quilombolas. Pendentes de instalação 20 comarcas de entrância inicial, e outras 25 varas únicas sob respondência, há mais de R$ 235 milhões para uma nova sede do TJMA, apesar da ociosidade de espaço do fórum trabalhista.

Estabilidade rígida para servidores, mistura de carreiras de Estado com comuns do serviço público, remunerações e aposentadorias desproporcionalmente elevadas, aptas a pôr os burocratas no quinto mais rico do país. As opulências do palácio de Versalhes, baile da ilha Fiscal e das posses das mesas diretoras das cortes representam o sequestro do estado pelos ilusionistas do bem público.

Além do Cazumbá e Guaraná Jesus, os maranhenses são mundialmente conhecidos por dar e assistir posse de desembargadores em centro de convenções. Se a próxima for num estádio, construído sem licitação, seremos originalmente imbatíveis em disfunção das instituições!

Ministério Público está investigando a gestão do Professor Bartolomeu em Senador La Rocque.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar o pagamento de R$ 11.000,00 ao contador Darionildo da Silva Sampaio, realizado pela Prefeitura de Senador La Rocque. A portaria, assinada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, visa apurar o motivo pelo qual esse pagamento foi iniciado em 2024.

Segundo a representação, a Lei Municipal de Senador La Rocque nº 76/2020, que criou o cargo de contador na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, estabeleceu o subsídio de R$ 11.000,00 para esse cargo. No entanto, não há registros de que essa lei tenha sido devidamente publicada.

Além disso, o MP-MA constatou que Darionildo da Silva Sampaio, que anteriormente ocupava o cargo de prefeito e atualmente é contador do município, passou a receber o referido subsídio a partir de janeiro de 2024. Essa situação levantou preocupações quanto à transparência na gestão pública de Senador La Rocque.

Diante disso, o Promotor de Justiça determinou algumas medidas preliminares, incluindo a requisição de documentos ao prefeito do município. O MP-MA solicita cópias da legislação municipal vigente relacionada à estrutura administrativa, planos de cargos e carreira, bem como informações sobre a existência do cargo de contador e a lista de contadores que trabalham para o município, entre outros documentos.

A 22ª edição do evento reuniu cavaleiros e amazonas numa grande festa alusiva ao Dia do Trabalhador

Nesta quarta-feira, 1º de maio, aconteceu a tradicional cavalgada de Buriticupu, alusiva ao Dia do Trabalhador. O prefeito João Carlos, participou do evento, ao lado da deputada estadual, Edna Silva e do deputado federal, Marreca Filho.

A 22ª edição da cavalgada reuniu cavaleiros e amazonas de toda a região, que se concentraram em frente à escola Professora Valdeane. De lá, as comitivas percorreram ruas e avenidas da cidade até o Campo dos Mutantes, onde foram realizadas várias apresentações musicais.

“A tradicional cavalgada de Buriticupu é uma momento em que a gente tem a oportunidade de festejar, juntamente com todos os trabalhadores de que fazem a história dessa cidade. Um grande evento, que começa com a cavalgada e termina com grandes shows”, destacou o prefeito João Carlos.

O deputado federal Marreca Filho destacou a importância do evento. “Estamos mais uma vez em Buriticupu, juntamente com o prefeito João Carlos e a deputada Edna Silva, prestigiando essa tradicional e grande cavalgada, um evento tão importante e histórico, não só para Buriticupu, como toda a região”.

Durante todo o percurso da cavalgada e na festa, a Polícia Militar reforçou a segurança dos brincantes, garantindo que tudo saísse conforme planejado. A festa foi animada por Márcia Felipe, Henry Freitas, além de atrações regionais e muito som automotivo.

Vereador Ribeiro Neto solicita revitalização da praça no Bairro Jardim América

Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Ribeiro Neto teve seu ofício aprovado solicitando à Prefeitura de São Luís que realize a revitalização da praça localizada na Rua Onze, no Bairro Jardim América. A proposta visa atender às demandas da comunidade, que enfrenta problemas estruturais e de iluminação no local.

A praça, um espaço de convivência importante para os moradores da região, encontra-se atualmente em condições precárias, necessitando de reparos gerais. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupação entre os frequentadores, afetando a segurança e o bem-estar de todos que utilizam o espaço.

Segundo o vereador Ribeiro Neto, a revitalização da praça trará impactos positivos para a população do Bairro Jardim América. “Esta é uma iniciativa essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para o lazer e o convívio social”, destacou o parlamentar.

O ofício aprovado entrará na lista de obras da prefeitura, demonstrando o compromisso do vereador em buscar atender às necessidades da comunidade local junto com o poder executivo.

Os moradores do Bairro Jardim América aguardam com expectativa o início das obras, que representarão um importante avanço para a valorização do espaço público e o bem-estar da comunidade. A previsão é de que os trabalhos de revitalização tenham início em breve, trazendo benefícios significativos para todos os envolvidos.

Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Exata e divulgada nesta quinta-feira (2), mostra o pré-candidato Vinicius Vale (MDB) à frente na corrida pela prefeitura de Barreirinhas, com quase 10% de diferença em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito Léo Costa (Podemos). O levantamento do Instituto Exata foi contratado pela Rádio e TV Difusora e realizado nos dias 20 e 21 de abril. Ao todo, a pesquisa ouviu 400 eleitores e tem margem de erro de 4,58% para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo MA 03291/2024.

No cenário espontâneo, quando é perguntado ao eleitor em quem ele votaria sem apresentar nomes, Vinícius Vale tem 26,50% das intenções de votos contra 17,25% de Léo Costa. Em terceiro aparece o atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), com 12,0%; Joab Marreiros tem 2%; Iracema Vale aparece com 0,75%; Thiago Rodrigues e Albérico marcaram 0,25% das intenções de voto; 4% disseram que não votariam em nenhum candidato e 37% não souberam ou não quiseram responder.

No quesito estimulado, quando são apresentados ao entrevistado, algumas opções de possíveis candidatos, Vinicius Vale lidera com 38,25%, seguido por Léo Costa com 26,50% e Amílcar Rocha com 14,50%; o pelotão da frente é seguido por Joab Marreiros com 5%; Thiago Rodrigues com 0,75%; e Totonho Corrêa com 0,25%. Já 6,50% dos entrevistados não votariam em nenhum dos nomes apresentados, ou votariam em branco, ou nulo; 8,25% não souberam ou não quiseram responder.

O Instituto Exata perguntou ainda aos entrevistados, quem eles acreditariam que venceria as eleições deste ano, independente de quem votariam. Para 51,75% dos pesquisados, Vinícius Vale será eleito prefeito de Barreirinhas em outubro próximo. Para 12,75%, o vencedor será o ex-prefeito Léo Costa; 12% acreditam na reeleição do atual prefeito Amílcar Rocha. Já para 1,25%, a vitória será de Joab Marreiros e 0,25% acham que será Thiago Rodrigues, 22% não souberam responder.

O filho o Desembargador, advogado Pablo Figueiredo, esteve em reunião com o advogado do caso e, inclusive, após a sessão do dia 25/04/2024, quando o Desembargador pediu vista do último recurso, esteve reunido dentro do Gabinete do pai junto com um dos advogados dos agravantes. No dia da sessão de julgamento do último recurso, onde José Jorge pediu vista, sua assessora Lyena Soraya, foi vista chegando no TJ-MA junto com o advogado dos agravantes.

Qual o motivo da mudança de postura do Des. José Jorge no caso milionário da Imobiliária Gaúcha LTDA?

Mais um capítulo do caso milionário envolvendo a rescisão judicial de contratos de compra e venda de imóveis rurais (fazendas) situados no âmbito no município de Carolinas que tramita na Vara Única da Comarca de Riachão (MA) e arrolam  a Imobiliária Gaúcha LTDA, de Cascavel, no Paraná, cujo donos são os irmãos Hermes Kucinski e Valdir Kuncinski.

O protagonista da vez é o Desembargador José Jorge Figueiredo (foto) que esta semana tomou posse como segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O caso acompanhado de perto pelo Blog do Domingos Costa desde que “chegou” ao TJ-MA, tem tido vários desdobramentos que tornam um dos episódio mais emblemáticos que já passaram pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

E se duvidar, deve chegar ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça…

As demandas têm denúncia e investigação de supostos esquemas de corrupção envolvendo desde a manipulação de protocolo processos no sistema Pje, denúncia de interferência de filhos e assessores de diversos Desembargadores, ameaças veladas a advogada que atua no caso em defesa dos credores, à uso de carta de fiança falsa no valor de pouco mais de R$ 65 milhões de reais como tentativa de liberar valores penhorados nos processos, conforme o Blog do DC já relatou nos link no final deste post.

Devido a tantos acontecimentos polêmicos, o caso está sendo acompanhado de perto pela classe jurídica do Estado do Maranhão, pela Corregedoria Nacional de Justiça, por autoridades de Brasília, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás, pela Comissão e pela Procuradoria de Prerrogativas da OABMA e por jornalistas renomados de vários Estados do Brasil.

Todo esse imbróglio tem causado grande incômodo nos corredores do Tribunal de Justiça entre os Magistrados da Corte porque tem atraído a atenção do Conselho Nacional de Justiça para situações que já são conhecidas do judiciário maranhense, mas que até então era um assunto que ninguém dava destaque.

– Desembargador José Jorge 

Recentemente, o Blog do DC apurou que o atual 2º vice-Presidente do Tribunal de Justiça, que fora recentemente empossado, o Desembargador José Jorge Figueiredo, “entrou” no caso.

A família Kucinsk, composta pelos irmãos Hermes e Valdir Kucinsk, protocolou cinco recursos de agravo de instrumento contra a mesma decisão do Juiz da Comarca de Riachão (MA).

Os recursos são idênticos. Para quem é da área jurídica e entende o direito, com exceção das partes, têm o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e o mesmo objeto. Inclusive, olhando as petições iniciais, verificamos que são uma espécie de cópia e cola uma das outras.

Destes cinco recursos, quatro já foram julgados improvidos à unanimidade. Três na sessão ocorrida no dia 07/12/2023 e um na sessão do dia 11/04/2023.

Até aí tudo bem… Entretanto, algo muito duvidoso vem acontecendo.

Desde a sessão que deveria ocorrer no dia 14/12/2023, na sede da 04ª Câmara de Direito Privado, o Desembargador José Jorge Figueredo, pediu a retirada de pauta do recurso que estava pautado para julgamento naquela data, sob o argumento de que como havia um recurso que estava no Gabinete de Desembargador Marcelo Carvalho Silva, aguardando julgamento de embargos de declaração, seria necessário aguardar o retorno daquele recurso para que fosse julgado em conjunto com o recurso pautado para o dia 14/12/2023, a fim de se evitar decisões conflitantes.

Tal atitude seria prudente se na sessão anterior, a do dia 07/12/2023, a mesma 04ª Câmara de Direito Privado, não tivesse julgado três, dos cinco recursos idênticos protocolados pela família Kucinsk, os quais todos foram julgados improvidos à unanimidade.

Logo, atendendo ao pedido feito pelo Desembargador José Jorge Figueredo, o recurso foi retirado de pauta até o retorno do recurso que estava com o Desembargador Marcelo Carvalho. Contudo, devido às situações de foro íntimo, que também já foram apuradas por este blog, este último, por sua vez se deu por suspeito e devolveu o caso à 04ª Câmara de Direito Privado.

De igual forma o Desembargador Vieira, que atualmente é um dos integrantes da 4ª Câmara ao lado do Desembargador José Jorge Figueredo e do Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, também se deu por suspeito.

Devido à suspeição do Desembargador Vieira, a Juíza da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Dra. Alice Rocha, foi chamada para compor o Órgão Colegiado a fim de julgar os dois últimos recursos faltantes.

No julgamento do quarto recurso, a Dra. Alice Rocha, a exemplo do que já tinha sido julgado nos outros três, também votou pelo improvimento do recurso.

Após o retorno do recurso que estava com o Desembargador Marcelo Carvalho, que se deu por suspeito, houve o julgamento dele na sessão do dia 11/04/2024. A exemplo dos outros três que já tinham sido julgados na sessão do dia 07/12/2023, este também foi julgado improvido à unanimidade, com o voto do Desembargador José Jorge Figueiredo, acompanhando o voto do Relator.

Faltava apenas o último recurso que teve o seu julgamento pautado para dia 25/04/2024.

O Blog do DC teve acesso a todos os documentos dos processos (que são públicos) e constatou que todos os recursos contêm o mesmo pedido. Os quatro recursos julgados improvidos à unanimidade tiveram a participação do voto do Desembargador José Jorge Figueiredo que, até então, tinha adotado o posicionamento firme de condenar a fraude a execução comprovada e a tentativa dos devedores de retardar o encerramento do processo.

Mais uma vez, para não restar qualquer dúvidas do que está acontecendo, é necessário, mais uma vez, frisar que todos os cinco recursos têm pedido idênticos e que partiram contra a mesma decisão do Juiz de Riachão (MA). Sendo que os quatro já julgados foi improvidos com o voto do Desembargador José Jorge Figueiredo.

Ocorre que, para surpresa de poucos, durante o julgamento do último recurso, após a leitura do voto do relator, que seguiu o mesmo entendimento já adotado nos outros quatro recursos já julgados, porque contém o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, o Desembargador José Jorge Figueiredo, pediu vistas do processo e que irá pronunciar o seu voto na próxima sessão que ocorre dia 02/05/2024.

Analisando todos os recursos, inclusive, um que já está arquivado porque a decisão proferida no dia 07/12/2023, pela 4ª Câmara, com o voto do José Jorge Figueiredo,  já transitou em julgado, percebe-se que o pedido dos agravantes era ter declarada a nulidade da decisão do Juiz de Riachão (MA), que homologou as avaliações feitas pelos credores e a liberação dos valores que foram penhorados nas contas das esposas dos devedores.

Ora, se todos eles já tinham dito que a decisão do Juiz de Riachão (MA) deveria ser mantida e que os documentos juntados nos processos comprovaram que as esposas dos devedores participaram da fraude a execução, participando de vendas de propriedades já penhoradas nos processos e recebendo o dinheiro das vendas nas contas bancárias delas, que pensaram que os valores não seriam localizados, o que levaria nesse momento a uma mudança de postura por parte do Desembargador José Jorge Figueiredo?

Analisando o caso de perto, algo que merece destaque é que após o julgamento dos recursos, o advogado solicitou ao Desembargador que reserve o direito à meação das esposas dos devedores. Pedido esse que sequer existe nos recursos.

Outro fato que merece destaque é após o julgamento de quatro recursos o advogado também solicita que seja designada uma perícia para que haja uma avalição das áreas objeto dos processos. Contudo, conforme lido na decisão do Magistrado da Comarca de Riachão (MA), que já tinha designado a realização de perícia para avaliar as áreas em litígio, mas a perícia anteriormente designada foi desmarcada a pedido da família Kucinsk.

O que se percebe que é a família Kucinsk tem gastado recursos e energia para fazer com que os processos continuem perdurando por longos anos. Inclusive, fontes ouvidas pelo blog confirmam que ouviram do representante da família que o interesse deles é atrasar o andamento dos processos.

Tanto é verdade que para impedir que o Juiz de Riachão continuasse dando andamento nos processos, foi protocolado um incidente de suspeição, sem qualquer fato ou prova que se concluísse pela suspeição do Magistrado. Tanto é verdade que o Tribunal de Justiça tem mantido todas as suas decisões. Inclusive, esse pedido de suspeição do Magistrado atraiu a atenção do Conselho Nacional do Ministério Público porque um Procurador Geral de Justiça pediu a prevenção dele no caso. O problema é que não existe prevenção de órgão do Ministério Público e o caso está sendo analisado porque há a informação de que o Procurador em questão tem relações de amizades com o advogado dos devedores.

Voltando a atenção ao último recurso que vai a julgamento amanhã, dia 02/05/2024, na sede da 4ª Câmara de Direito Privado, levando-se em consideração que todos os recursos têm o mesmo pedido e o mesmo objeto, e que o Desembargador José Jorge Figueiredo já solicitou o adiamento de duas sessões, sob diversos argumentos, entre os quais que os recursos deveriam ser julgados em conjunto a fim de evitar decisões conflitantes, algo muito estranho deve estar acontecendo para justificar o pedido de vistas pelo Desembargador José Jorge Figueiredo que sinalizou que irá alterar o seu voto e ir contra o voto do Relator.

– Mudança de postura 

Qual é o motivo da mudança de postura do Desembargador José Jorge Figueiredo?

Seria porque no dia 10/04/2024, um dia antes da sessão de julgamento do dia 11/04/2024, o Desembargador José Jorge Figueiredo, recebeu em seu gabinete o advogado e os dois filhos do Sr. Hermes Kucinsk, que vieram ao Maranhão acompanhar o julgamento do último recurso e garantir que o mesmo tivesse um resultado diferente dos demais?

Ou seria o fato de que um dos filhos do Desembargador José Jorge Figueiredo, o advogado Pablo Figueiredo, também esteve em reunião com o advogado do caso e, inclusive, após a sessão do dia 25/04/2024, quando o Desembargador pediu vista do último recurso, esteve reunido dentro do Gabinete do pai junto com um dos advogados dos agravantes?

Ou, ainda, seria o fato de que, o advogado dos agravantes tem relação muito próxima a alguns os assessores de Desembargadores e, inclusive, no dia da sessão de julgamento do último recurso, onde o Desembargador pediu vista, uma de suas assessoras, a Sra. Lyena Soraya Coimbra Franco, foi vista chegando ao Tribunal de Justiça, junto com o advogado dos agravantes?

Lembrando que a mesma assessora está na iminência de receber uma promoção de cargo…

Diante da situação é inevitável questionarmos se esses encontros seriam o motivo da mudança de postura do Desembargador e a sinalização de que, no julgamento do último recurso, que é idêntico aos demais, haverá uma mudança no voto do Desembargador José Jorge Figueiredo.

Para o julgamento de amanhã, assim como aconteceu na sessão do dia 11/04/2024, o Presidente da OAB Goiás oficiou à OABMA que acompanhe o caso de perto, tendo em vista que os advogados dos credores, que são os agravados, estão sofrendo ameaças da parte contrária.

– Resumo do caso

A questão teve origem em 2005 quando Gregório Cabreira e sua esposa, Antônio Rotta e sua esposa e a senhora Marilene Rotta, que são paranaenses, decidiram comprar três áreas de terras no Estado do Maranhão. A terra comprada por Gregório Cabreira tinha um total 1000,00,00 (mil hectares), e foi transacionada pelo valor de R$ 583.940,00 (quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e quarenta reais); a área comprada por Antônio Rotta totalizava 500,00ha (quinhentos hectares), e foi negociada pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a área comprada por Marilene Rotta possuía um total de 1.100,00ha (mil e cem hectares), e foi comprada pelo valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Ocorre que as supostas áreas que foram vendidas aos Exequentes tinham como supostos proprietários o corretor de imóveis, e a sua esposa, que era contratado pela IMOBILIÁRIA GAÚCHA LTDA, empresa tradicional do setor imobiliário da cidade de Cascavel/PR e pelos seus sócios, principalmente, o Sr. HERMES KUCINSK.

Durante a instrução processual o corretor de imóveis confessou em audiência, ao Juiz que julgou o caso, que colocar os nomes dos corretores nos contratos de compra e venda dos imóveis negociados pela empresa e seus sócios, como se fossem os verdadeiros proprietários das terras, era uma prática comum adotada pelos proprietários da empresa, quando estes já planejavam aplicar golpes nos clientes.

Inclusive, restou comprovados nos autos, que os preços dos imóveis vendidos aos exequentes, eram incompatíveis com a realidade dos preços das terras rurais praticados na região de Riachão (MA), naquela época. Isso porque, os executados, já em 1999, conforme restou comprovado nos processos, tinham conhecimento que o hectare daquelas terras custava em torno de R$ 1.013,00 (mil e treze reais). Nota-se que como as vendas fraudulentas ocorreram em 2005, estima-se que o valor hectare dos imóveis negociados, custava em torno de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Ou seja, muito além dos valores praticados pelos executados.

As três famílias, quando das transações de compra e venda, entregaram todos os bens e viajaram com os filhos pequenos para o Estado do Maranhão a fim de começarem uma vida nova. Todavia, ao chegarem para tomar posse das terras compradas descobriram que tinham caído num golpe: as áreas estavam ocupadas pelos verdadeiros proprietários e foram informados que as áreas vendidas ao Sr. Gregório Cabreira e à Sra. Marilene Rotta eram as mesmas, ou seja, eram áreas sobrepostas.

As famílias perderam tudo! Não apenas os bens materiais, mas a esperança em relação ao futuro! E, sem qualquer condição de voltarem para o Estado do Paraná, até mesmo para reaverem seus bens que entregaram aos golpistas, enfrentaram anos de miséria e sofrimento.

Ressalta-se que as três famílias não foram as únicas lesadas pelas condutas dos executados. Segundos os exequentes, um senhor, conhecido deles, ao cair no mesmo golpe, não resistiu ao desespero de perder tudo e cometeu suicídio.

Abaixo outras três matérias sobre o mesmo caso…

– LEIA TAMBÉM

– Mais um desdobramento do nefasto caso milionário da Imobiliária Gaúcha LTDA que tramita no TJ-MA

Suspeita de fraude em carta garantia judicial de R$ 65 milhões deve virar escândalo no TJ-MA

Govenador Carlos Brandão…

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio.

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público. “Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.

Além disso, Brandão ainda realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano e também anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.

Além das nomeações, o governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão também reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.

Mais uma vez, gestão do prefeito Léo Cunha virou alvo do MP-MA.

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, no Maranhão, anunciou a conversão da Notícia de Fato SIMP 0025-268/2024 em Procedimento Preparatório.

A medida foi tomada após o esgotamento do prazo de 180 dias para conclusão da notícia de fato, que investigava possíveis irregularidades em um procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia.

O procedimento licitatório em questão visava à execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Madre Paulina, no município de Estreito/MA.

Considerando a necessidade de realização de diligências adicionais para concluir a investigação, a Promotoria decidiu converter a notícia de fato em procedimento preparatório.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem e estabelece as diretrizes para o desenrolar do procedimento.