Líderes políticos ladeiam deputado Stenio…

No início da tarde do último sábado (3), o Deputado Estadual Stenio Rezende (DEM), reuniu grandes nomes da política estadual e municipal, além de grandes lideranças do sul do Maranhão, em um almoço no município de Balsas.

Marcaram presença no evento, o pré- candidato ao Senado em 2018, Deputado Federal Weverton Rocha (PDT), os Deputados Federais, Juscelino Filho (DEM) e André Fufuca (PP), além de vários prefeitos da região e outros municípios do Maranhão, como Glaydson Rezende (Barão de Grajaú); Fufuca Dantas (Alto Alegre do Pindaré); Joab Santos (Riachão);Rodrigo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras);Thiago Dantas (Feira Nova do Maranhão); Renato Ribeiro (Nova Colinas); e Talita Laci (Raposa).

Estiveram presente também, grandes nomes políticos como o ex-deputado estadual Chico Martins; o ex-prefeito do município de Sambaíba, João Dantas; o ex-prefeito de Alto Parnaíba, Ranieri Soares; o ex-prefeito de Tasso Fragoso, Luciano Lopes; o ex-prefeito de Riachão, João Braga; o ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho; o ex-prefeito Loreto, Germano Coelho; os ex-prefeitos São Félix de Balsas, Socorro Martins e Heliomar Martins, e o líder político de Fortaleza dos Nogueiras, Dr. Ricardo.

Na oportunidade, o Deputado Stenio Rezende ressaltou a satisfação em poder reunir grandes amigos e boa parte do seu grupo político do sul do Maranhão. “Eu hoje estou muito feliz em poder encontrar e dar um abraço em cada um que fez questão de estar junto conosco neste evento. Aproveito a oportunidade para destacar o meu apoio, e o do Democratas (DEM) à pré-candidatura do Weverton Rocha ao Senado Federal em 2018”, destacou Stenio.

Em seguida, foi a vez de Weverton Rocha agradecer o apoio de Stenio Rezende. “Agradeço imensamente ao Deputado Stenio pelo convite para estar hoje aqui confraternizando junto ao seu grupo político”, ressaltou Weverton.

O encontro do deputado com as lideranças do sul do Maranhão se estendeu por toda tarde do sábado.

Diante de fraudes, justiça determinou suspensão do contrato da coleta de lixo com a Construtora Redenção e a manutenção do serviço com a Brasmar, contudo, prefeito de Imperatriz ignora decisão.

A cada dia que o prefeito Assis não cumpre decisão do juiz Joaquim Filho, população paga R$ 200 mil.

O prefeito de Imperatriz Assis Ramos (PMDB), metido a guardião dos bons costumes e paladino da honestidade, decidiu não cumprir a decisão da  Vara da Fazenda Pública que determinou na última quinta-feira (1º) a suspensão do contrato da Prefeitura com a Construtora Redenção, nova responsável pela coleta de lixo na cidade.

Delegado de carreira e ‘homem da Lei’, Assis desafia a justiça ao ignorar decisão do juiz Joaquim da Silva Filho que acatou o Mandado de Segurança com o pedido de liminar proposto pela Brasmar Limpeza Urbana – até então, responsável pela execução do serviço em Imperatriz – e decidiu pela ilegalidade no processo licitatório realizado pelo município, que beneficia uma empresa acusada de ‘fabricar’ o aumento de seu capital social.

Com o descumprimento da sentença por parte do prefeito, o cofre público, ou melhor, a população, terá que pagar a multa estipulada pela Justiça em R$ 200 mil por dia.

– Entenda o caso 

Na decisão, o juiz assegura que a prefeitura de Imperatriz fracionou a coleta de lixo em dois pregões, sob número 022/2017 e 026/2017, anteriormente prestado de forma única, isso, sem apresentar quaisquer justificativas para tanto. “(…) a execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução”, diz o Titular da Vara da Fazenda Pública.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Município, a Construtora Redenção foi declarada “vencedora” de dois pregões, entretanto, os certames estão recheados de irregularidades.

No primeiro contrato (022/2017), a empresa ganha a responsabilidade da “conservação, limpeza, segurança e transporte de natureza continua com alocação de mão de obra”. Para prestar esse serviço pelo período de 12 meses, receberá a bolada de  mais de R$ 16 milhões.

No segundo contrato (026/2017), a finalidade é “locação de caminhões com motorista para execução de serviços de manutenção em atendimento à demanda da SINFRA”, com valor global estimado, ao ano, de R$ 18,5 milhões.

Isso é, no total, as duas licitações fracionadas para a mesma finalidade alcançam R$ 34,5 milhões por ano para coleta do lixo de Imperatriz. Numa divisão rápida, chegamos a nada menos que R$ 2.894.160,96 ao mês do bolso dos imperatrizenses só para a empresa Redenção, usando tão somente 211 trabalhadores nas ruas.

E detalhe, antes, no contrato prestado pela empresa Brasmar – encerrado no último dia 27 – a coleta de lixo custava apenas R$ 18,5 milhões ao ano. Ou seja, gasto mensal de R$ 1.543.350,00, utilizando 450 funcionários, quase o dobro da sua antecessora.

Em tempos de crise, em vez do prefeito Assis buscar caminhos para economizar o dinheiro público, no caso R$ 16 milhões mais barato, o peemedebista faz o contrário e quase dobra o valor da coleta de lixo, onerando os cofres públicos ainda mais.

– Decisão

Trechos da decisão da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz…

A prática do prefeito de Imperatriz foi considerada ilegal pela  Vara da Fazenda, segundo a liminar concedida pelo juiz Joaquim. “A divisão de determinado serviço, habitualmente prestado por um único contratado, somente se justificaria se apresentadas vantagens técnicas e econômicas a justificar tal divisão. O que ocorreu no caso do Município de Imperatriz foi justamente o contrário”, diz o mandado de segurança.

O magistrado ainda observou que o prefeito Assis além de fracionar o procedimento licitatório, gerou algumas lacunas que, se consideradas, findam por inviabilizar a prestação do serviço de limpeza urbana. A Construtora Redenção, por exemplo, não se responsabiliza pelo fornecimento de insumos e materiais necessários à realização do serviço de coleta de lixo, como vassouras, sacos, par, cal, material de EPI, maquinas roçadeiras e etc… “[…] o que sugere a possibilidade de futura licitação com essa finalidade, haja vista a necessidade do fornecimento do serviço de cunho essencial, o que oneraria ainda mais os cofres públicos”, diz o juiz.

Por fim, o titular da Vara da Fazenda Pública ainda determina um  novo processo licitatório com objeto específico e único de limpeza urbana do Município, sob pena de multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 100 mil e, também, ordena a manutenção da exploração do serviço de limpeza urbana pela BRASMAR LIMPEZA no prazo de 90 dias.  Exatamente, esse item, Assis Ramos faz questão de descumprir. O motivo? Até agora o blog ainda não sabe…

Clique AQUI e confira a íntegra da decisão.

Neste sábado (03), Maninho reforçou a caravana do governador em Colinas…

O prefeito Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho, prefeito de Alto Alegre do Maranhão, filiado ao PDT, é um dos políticos mais versáteis do Estado, e daqueles que não se importa muito para rivalidade entre grupos políticos.

Na sexta-feira (02), o gestor ignorou seu partido político e esteve no Class Eventos, na Avenida dos Holandeses – Calhau, São Luís, no lançamento da candidatura do ministro do Meio Ambiente e deputado federal licenciado Sarney Filho (PV), como pré-candidato ao senado em 2018.

No dia seguinte, sábado (04), Maninho não perdeu tempo e foi direto para a cidade de Colinas reforçar a caravana de prefeitos que estiveram com o governador Flávio Dino (PCdoB) na inauguração de um Centro de Ensino, além da entrega de uniformes a 3.620 estudantes do município, kits de materiais esportivos e ainda  uma ambulância que será utilizada para os atendimentos na unidade hospitalar Maternidade municipal.

No evento de Sarney Filho, o prefeito de Alto Alegre foi avistado pelo titular do blog quando estava no estacionamento, exato momento que o senador João Alberto e o deputado Roberto Costa, ambos do PMDB, saíam da cerimônia. Inclusive, chegaram a cumprimentar Maninho e seguiram para o carro.

A equipe médica informa que Dr Humberto permanecerá internado em uso de antibióticos intravenosos, por mais alguns dias.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho deu entrada, nesta sexta-feira (2), às 17h, no hospital da Unimed, em Teresina (PI), com um quadro febril. Ele foi avaliado e medicado pela equipe médica coordenada pelo Cirurgião Dr. José Rodrigues, da qual fazem parte Dr. Avelar e Dra. Luana Chaib.

Depois da realização de alguns exames, a equipe chegou à conclusão de tratar-se de um quadro infeccioso secundário a um cateter (Pot-A-cat), que foi implantado em SP há 4 anos, para realização de tratamento quimioterápico.

Ontem mesmo, após o diagnóstico, a equipe do Dr. José Rodrigues fez uma pequena cirurgia para retirada deste cateter. A cirurgia foi realizada com sucesso e sem intercorrências. No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória em apartamento do hospital da Unimed, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.

O titular do blog registrou em vídeo (confira acima) o momento que o locutor da cerimônia de lançamento da pré-candidatura ao Senado do deputado federal Sarney Filho (PV), chamou João Alberto para discursar no ato que reuniu apenas uma dúzia de prefeitos, três deputados federais e quatro estaduais, realizado na noite desta sexta-feira (02) no Class Eventos, Avenida dos Holandeses – Calhau, São Luís.

Os sarneysistas presentes ficaram olhando de um lado para o outro em busca do senador, mas de nada adiantou. Ficaram no vácuo! Levaram o famoso “topo”. Nessa altura, João Alberto já tinha ido embora, acompanhado do deputado estadual Roberto Costa. O “carcará” ficou no evento somente alguns minutos. O motivo? Não se sabe!

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/Ma) emitiu nesta na tarde desta sexta-feira (02) uma nota de esclarecimento sobre o caso no qual o Supremo Tribunal Federal cobra do seu presidente, Duarte Júnior, e do governador Flávio Dino (PC do B) esclarecimentos acerca do inchaço na folha de servidores.

Em um dos trechos da nota, o órgão afirma que a provocação feita no STF pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) trata-se, tão somente, de uma tentativa desesperada de impedir operações de fiscalização realizadas pelo Instituto no estado.

NOTA de Esclarecimento – Questionamento do STF

Após tomar conhecimento de notícias sobre o questionamento do STF ao Governador do Estado, Flávio Dino, sobre “aparelhar” o PROCON/MA, é necessário INFORMAR A VERDADE DOS FATOS:

Primeiro, é importante saber que o PROCON/MA, visando à redução de gastos, e garantindo maior eficiência, incorporou-se ao VIVA, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, NÃO SENDO CRIADO NENHUM NOVO CARGO, PELO CONTRÁRIO, FORAM REDUZIDOS 9 CARGOS, conforme se depreende claramente da Lei Estadual nº 10.438/16, e Decretos Estaduais nº 30.660/15, juntamente com o Decreto nº 32.731/17.

Em segundo lugar, relativamente aos cargos comissionados, em especial o de “AGENTE FISCAL”, é necessário pontuar que todos os servidores que exercem tal função foram designados para tal, como preceitua o Decreto nº 2.181/97 e, também, com base no Art. 9º da Lei nº 8.078/90 e no Art. 10, do mesmo Decreto.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata tão somente de uma TENTATIVA DESESPERADA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REALIZADAS pelo PROCON/MA, bem como de se esquivar de prestar os devidos esclarecimentos aos seus consumidores quanto às ações e condutas abusivas praticadas por algumas escolas do Maranhão.

Informa-se ainda, que atualmente, após a incorporação do VIVA ao PROCON, este órgão conta com 24 UNIDADES FIXAS DO VIVA E 31 UNIDADES FIXAS DO PROCON, com meta de expansão de 12 novas unidades até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5unidades do PROCON/MA e 8 unidades do VIVA.

Por fim, em 2016, foi realizada solicitação, prontamente atendida pelo Governo, para realização de concurso para o PROCON – concurso este inédito em 30 anos de órgão no Maranhão. A lei orçamentária de 2017 já AUTORIZA O CONCURSO e este já se encontra em fase de contratação da banca organizadora, com previsão de que, ATÉ O FIM DESSE ANO, se efetive o PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS criadas por lei.

Desta forma, o órgão reafirma sua confiança na justiça e assegura que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol do direito dos consumidores.

Desvio de recursos na Saúde do Estado aconteceu durante o governo Roseana Sarney.

A prisão do ex-presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Aragão, atual presidente do PSDC no Maranhão, não é surpresa!

Ainda em 2014, o Blog do Domingos Costa denunciou os contratos fraudulentos do IDAC com a Secretaria de Estado da Saúde, na gestão Ricardo Murad – confira nos links abaixo.

Aragão, foi preso hoje (2) pela Polícia Federal durante a deflagração da Operação Rêmora. Ele dirigiu o Instituto que desviou milhões do Estado durante o governo Roseana Sarney.

LEIA TAMBÉM:

– Aragão do PSDC faturou mais de R$ 100 milhões na Saúde durante a gestão Murad;

– Notas e curiosidades sobre a “prisão” de Ricardo Murad…

– A relação de R$ 100 milhões entre Aragão do PSDC, Ricardo Murad e Aluisio Mendes

Edilázio e Fábio Macedo defendem serviços dos Uber’s…

Pelo menos dois deputados estaduais saíram em defesa da aprovação de um projeto de lei que regulamenta o aplicativo Uber para o transporte intermunicipal de passageiros. Além do autor do projeto, Edilázio Júnior (PV), o líder da bancada do PDT, Fábio Macedo, fez discurso em favor do aplicativo, que depende dos pareceres das comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Metropolitanos, Obras e Assuntos Municipais.

“No mundo todo hoje funciona o Uber. Precisamos dar o arbítrio ao consumidor. Nós que já somos tão carentes com relação a transporte público, com os nosso coletivos, não temos metrô, trem de superfície, vamos dar uma mais uma opção para o consumidor buscar o Uber”, destaocu Edilázio.

De acordo com Macedo, a atividade do aplicativo, além de gerar emprego e renda para os maranhenses, dá a liberdade de escolha para os usuários, que tem uma opção mais barata e confortável de transporte. “Temos que entender que os serviços do Uber vieram para ficar, na maioria das capitais brasileiras o serviço funciona muito bem e tem garantido a satisfação das pessoas que o usam para se deslocar. Assim como em outros mercados, a livre concorrência dá aos usuários a escolha de usar aquilo que melhor lhe convém e em uma democracia, o poder de escolha é livre”, destacou Fábio.

Além de criar os incentivos fiscais para eventos, empreendimentos e negócios, o dispositivo promulgado pela Câmara também visa gerar novos empregos e renda, priorizando a mão-de-obra local da capital maranhense.

Astro recebe projeto das mãos de sua auxiliar, Eliane Bezerra…

Foi promulgada no dia 07 de março, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), a lei que cria o “Programa de Incentivos, Eventos, Empreendimentos e Negócios – denominado de Pró-São Luís”.

A legislação publicada essa semana, no Diário Oficial do Município (DOM), conta com 17 artigos. Como o dispositivo não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), coube ao chefe do Legislativo Municipal promulgar a lei.

A legislação municipal, resultante do Projeto de Lei nº 130/2016, de autoria da vereadora Rose Sales, explicita como deve ser a competência para o ordenamento das atividades econômicas e urbanas, a inserção formal de mão de obra ociosa no mercado de trabalho.

“O Programa Pró-São Luís engloba, eventos, empreendimentos e negócios, com o intuito de simplificar os tramites administrativos, identificar e mapear áreas de especial interesse do município às empresas que desenvolvam atividades na área de construção civil; construção civil pesada, engenharia eletrônica; metalurgia; transportes de cargas e logística empresarial; ações portuária de carga e descarga de petróleo e gás; engenharia de segurança do trabalho; gestão e engenharia ambiental, oportunizando a valorização de mão-de-obra local”, afirma o paragrafo I, do artigo 1º da lei.

A vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da doença.

Durante a ação, 600 doses foram disponibilizadas para vacinação de docentes, estudantes e moradores da comunidade.

Com objetivo de fortalecer a campanha de vacinação contra a gripe na região metropolitana do estado, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Raposa intensificaram a imunização no município. Na manhã desta quinta-feira (1°), equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) esteve na entrega da reforma da escola Sarney Filho para incentivar a vacinação, especialmente dos professores e dos cidadãos dos grupos prioritários. Durante a ação, 600 doses foram disponibilizadas para vacinação de docentes, estudantes e moradores da comunidade.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou a ação ao lado dos gestores municipais. “Aproveitamos que a campanha de vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 9 de junho para intensificar a atividade, incentivando as equipes municipais e orientando a população para a importância da imunização. Ao final da campanha, desejamos que o Maranhão esteja entre os dez estados com maior índice de vacinação no país. Para isso, contamos com a participação dos municípios e a conscientização da população”, destacou.

A prefeita de Raposa, Talita Laci, abraçou a campanha e aproveitou para se vacinar. “Ao lado do Governo do Estado, estamos intensificando essa campanha e nossas escolas estão de portas abertas. Estamos trabalhando juntos e a população só tem a ganhar com essa parceria”, disse Talita.

A vacina é considerada uma das medidas mais eficazes de prevenção da doença, inclusive para evitar casos mais graves de gripe. Segundo o Ministério da Saúde, a imunização é recomendada especialmente ao grupo prioritário que inclui idosos com 60 anos ou mais, crianças de 2 a 5 anos, trabalhadores da área da saúde, indígenas, gestantes e puérperas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, além dos professores.

Para a professora de Língua Portuguesa da Unidade Integrada Sarney Filho, em Raposa, Josenilde da Silva, de 55 anos, a vacinação é condição importante para uma vida saudável. “Estamos entre os cidadãos que mais precisam se vacinar, pois trabalhamos com as crianças e a vacina evita a doença. É muito ruim também a gente prejudicar o trabalho por conta de doença. Se a gente puder evitar é bom”, disse a docente.

A ação de imunização alcançou também membros da comunidade. A aposentada Maria José Moraes, de 74 anos, aproveitou a oportunidade. “Foi muito bom ter vindo me vacinar. Moro aqui perto da escola, soube da vacinação e vim porque ainda não tinha me vacinado. Gostei bastante de ter tido essa oportunidade”, contou a moradora da Raposa.

A vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da doença. “O objetivo dessa nossa visita é, também, incentivar a população a buscar o posto de saúde para se vacinar. Muita gente precisa ser ainda imunizada, especialmente cidadãos do grupo prioritário. Por isso, pedimos aqui a colaboração de todos”, destacou a chefe do Departamento de Imunização da SES, Helena Almeida.