Govenador Carlos Brandão…

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio.

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público. “Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.

Além disso, Brandão ainda realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano e também anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.

Além das nomeações, o governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão também reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.

Mais uma vez, gestão do prefeito Léo Cunha virou alvo do MP-MA.

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, no Maranhão, anunciou a conversão da Notícia de Fato SIMP 0025-268/2024 em Procedimento Preparatório.

A medida foi tomada após o esgotamento do prazo de 180 dias para conclusão da notícia de fato, que investigava possíveis irregularidades em um procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia.

O procedimento licitatório em questão visava à execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Madre Paulina, no município de Estreito/MA.

Considerando a necessidade de realização de diligências adicionais para concluir a investigação, a Promotoria decidiu converter a notícia de fato em procedimento preparatório.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem e estabelece as diretrizes para o desenrolar do procedimento.

TCE-MA decreta medida cautelar em caso de supostas irregularidades em processo licitatório.

Em recente decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foi deferida uma medida cautelar em resposta a uma representação apresentada pela empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda. contra a Prefeitura de Alcântara/MA.

A representação levantou questões sobre possíveis irregularidades na condução do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tinha como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de material gráfico para atender às demandas das secretarias municipais de Alcântara.

A medida cautelar, deferida de forma unânime pelos Conselheiros do Tribunal de Contas, determina a não prorrogação de contratos de prestação de serviços gráficos oriundos do referido pregão eletrônico, caso essa seja a intenção da Prefeitura de Alcântara. Isso se deve à iminência de prejuízo ao erário municipal, pois o preço final registrado na Ata de Preços em favor da empresa vencedora foi significativamente maior do que o preço ofertado pela empresa representante.

Além disso, os responsáveis pela Prefeitura de Alcântara foram notificados para que, no prazo de 15 dias, se manifestem em relação à representação apresentada. O Tribunal também determinou o efetivo monitoramento do cumprimento da decisão

Com a aproximação das eleições municipais, o Sindicato dos Professores, que é publicamente apoiador da pré-candidata do PL, volta a promover manifestações políticas com único intuito de desgastar a gestão municipal. 

Solange Almeida com a diretoria do Sindicato…

O uso político do Sindicato dos Professores em Santa Inês é evidenciado a cada eleição, tanto que o movimento é rejeitado pela população. Michael do sindicato, que é pré-candidato a vereador do grupo Josimar/Almeida, é um dos principais articuladores dos atos políticos usando professores.

Com a proximidade das eleições, o sindicato que aparece abraçando a pré-candidata Solange Almeida, pretende promover mais manifestações com objetivo de desgastar a imagem do atual gestor e fortalecer a campanha da Solange a prefeita e de Michael a vereador.

Coincidência ou não, as manifestações de 2022 também aconteceram próximo às eleições e Michael foi visto várias vezes reunido com Almeida Sousa, esposo da deputada Solange e braço de Josimar de Maranhãozinho na região. Em 2022, na campanha de deputado, o sindicato promoveu manifestações usando estrutura e veículos de campanha da então candidata Solange Almeida, desgastando a gestão para prejudicar a eleição de Carlos Brandão, Othelino e André Fufuca.

Mesmo com os professores já recebendo acima do piso nacional, com um parecer do Ministério da Educação comprovando que a prefeitura cumpre a lei, com praticamente toda a verba da educação usada para salários e com a justiça dando razão à prefeitura e proibindo greves, o sindicato comandado por Michael e Nilde, parte para a politicagem.

Vale lembrar que Michael já assumiu a secretaria de educação no governo interino de Sirino Rodrigues, e quando esteve na pasta não concedeu nenhum benefício para a classe, a não ser para ele mesmo! Sim, Michael foi nomeado secretário e na mesma semana concedeu aumento de gratificação para dois amigos e solicitou adiantamento do próprio décimo terceiro.

O filme vai se repetir, e no final quem perde é sempre o aluno. Isso é ”MAIS AMOR” pela educação?

Michel Alves em campanha com Solange…

Michel nas manifestações de 2022 reunido com Solange e usando estrutura de Almeida.

Alvo do TCE-MA é a gestão do prefeito Ferdinando Coutinho.

Em uma decisão recente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tomou medidas para garantir a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos. No processo nº 1065/2023, referente à representação apresentada pela empresa Bartolomeu A. de Sousa Ltda. contra a Prefeitura de Matões/MA, foram identificadas irregularidades na condução do procedimento licitatório Concorrência nº 001/2023-SRP.

A Concorrência em questão tinha como objetivo a contratação de uma empresa de engenharia para pavimentação das vias urbanas no município de Matões, durante o exercício financeiro de 2023. No entanto, após uma análise minuciosa, o Tribunal de Contas constatou que a condução do processo não atendeu aos critérios estabelecidos pela legislação.

O Tribunal decidiu, por unanimidade, acolher o parecer do Ministério Público de Contas e tomar as seguintes medidas:

– Conhecer a representação apresentada pela empresa Bartolomeu A. de Sousa Ltda., uma vez que preenchia os requisitos de admissibilidade.

– Considerar revel o prefeito de Matões, Ferdinando Araújo Coutinho, por não ter se manifestado sobre as irregularidades apontadas.

– Aplicar multas no valor de R$2.000,00 aos responsáveis pelo Município de Matões, prefeito Ferdinando Araújo Coutinho e Presidente da CPL, Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro, por não disponibilizarem documentos e informações no Portal da Transparência, além de multa no valor de R$600,00 pelo envio intempestivo dos elementos de fiscalização ao SACOP.

– Enviar cópia do Acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX), para cumprimento das determinações.

– Dar conhecimento da decisão ao representante e ao representado.

– Determinar o apensamento dos autos à Prestação de Contas Anual do prefeito de Matões/MA, exercício 2023, para análise em conjunto.

Rejeição de Paulo Velten entre os seus pares é altíssima…

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira não é mais o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o mandato do togado acabou nesta segunda-feira, dia 29, ocasião em que o comando do Palácio Clóvis Beviláqua foi trocado.

O Biênio 2022/2024 no qual Velten esteve à frente do TJ-MA foram os mais tensos de toda a história do Tribunal.

Em 209 anos de existência, nunca se viu tantas arestas, tantos conflitos e tantas brigas entre os (as) Desembargadores (as) quanto nesses últimos dois anos em que Paulo Velten esteve no comando da Corte.

Por inúmeras ocasiões, diversas sessões ganharam destaque na imprensa maranhense diante das ácidas discussões protagonizadas no Plenário.

E o que falar da ainda conturbada escolha – que nunca aconteceu – lista tríplice do Quinto Constitucional destinado à advocacia?! Certamente foi o tema mais desgastante para a gestão de Velten.

E, por falar em destaque, como esquecer o fato de que Maria Paula Fernandes Velten Pereira, filha do Desembargador, foi nomeada como funcionária em cargo comissionado da gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide. E, mesmo com a filha empregada no Palácio de La Ravardière, Velten ainda julgou a favor da prefeitura de São Luís, conforme link no final deste post.

Vale destacar, ainda, que em certo momento de ilusão durante o mandato de presidente, Paulo Sérgio Velten Pereira acreditou que seria ministro do Superior Tribunal de Justiça, chegou a colocar o nome à disposição, mas foi preterido pelo Pleno do STJ.

E assim chega ao fim a “era” Paulo Velten no comando do TJ-MA. Ele deixa a presidência do Tribunal como o mais rejeitado de todos os tempos entre os seus pares.

Em tempo, quem assume o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão é o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

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Washington Almeida é um exemplo de como a ação individual pode impactar positivamente a vida de muitos.

No Polo Coroadinho, em São Luís, Maranhão, existe uma liderança que vem trazendo esperança para seus moradores. Washington Almeida é um exemplo de como a ação individual pode impactar positivamente a vida de muitos. Com sua dedicação e compromisso com o bem-estar da comunidade, Washington se tornou uma figura central no movimento por melhorias na região.

Seu trabalho vai muito além de simples discursos e promessas. Washington é conhecido por suas ações solidárias frequentes, envolvendo a comunidade em eventos beneficentes e esforços para melhorar a infraestrutura local. Ele já foi responsável pela construção de poços artesianos, que trouxeram água potável para áreas que antes careciam desse recurso vital. Além disso, fez restauração de pontes , limpeza de áreas públicas deixando a comunidade mais limpa e segura.

Mas Washington Almeida não para por aí. Ele é um defensor ativo das políticas públicas que beneficiam o Polo Coroadinho e luta incansavelmente para garantir que a voz da comunidade seja ouvida. Sua dedicação ao esporte amador também é notável, apoiando times e eventos esportivos que proporcionam lazer e oportunidades para os jovens da região.

A presença de Washington Almeida no Polo Coroadinho é um sopro de esperança para os moradores. Seu trabalho, além de trazer melhorias concretas, inspira outras pessoas a se envolverem e fazerem a diferença. Ele representa a liderança que a comunidade precisa para continuar avançando e construindo um futuro melhor para todos.

Washington Almeida é, sem dúvida, um nome cada vez mais forte no Polo Coroadinho. Sua dedicação e paixão pelo que faz fazem dele um verdadeiro herói da comunidade. A cada ação realizada, ele mostra que é possível transformar uma comunidade e criar um lugar melhor para todos viverem.

Gaeco deflagra operação para apura fraude em contratação de empresa de serviços de mão de obra terceirizado em São Luís Gonzaga.

Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

A medida deu-se em cumprimento aos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon), e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

– Nome da operação

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão…

Uma denúncia gravíssima e que pode resultar em consequências bombásticas ganharam os corredores do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta segunda-feira (30).

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, trata-se de um filho de um Desembargador do TJ-MA flagrado com um conhecido advogado da capital maranhense tratando sobre o voto do pai em um julgamento que acontecerá nos próximos dias.

Enquanto o advogado e o filho do Desembargador conversavam, eles não perceberam que existia uma pessoa por perto que sabia exatamente do que tratava o assunto.

Na conversa, o filho do Togado assegurou que o pai irá seguir como “combinado” e, portanto, mudará o voto em um processo que diz respeito a milhões de reais.

O caso deverá ganhar desdobramentos nos próximos dias e não será surpresa se mais esse escândalo envolvendo o TJ-MA chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os devidos nomes…

Na área de Educação, a apagada gestão Eudes Barros, do PL, se resume apenas em reformas e nada mais.

Dinheiro recebido pelo prefeito de Raposa, via Banco do Brasil, de janeiro de 2021 até abril de 2024…

Uma mistura de incompetência e sérias suspeitas de desvios de recursos públicos. Dessa forma tem sido marcada a gestão Eudes Barros no município de Raposa. E a área que mais escancara a falta de planejamento do prefeito do PL é a Educação.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, de janeiro de 2021, quando assumiu a prefeitura de Raposa, até os dias atuais, Eudes Barros recebeu mais de R$ 373 milhões de reais nas contas da prefeitura de Raposa.

Junto a essa verdadeira fortuna em dinheiro públicos estão R$ 18 milhões consequência da Ação Originária nº 6584-66.2006.4.01.3700 na qual a prefeitura de Raposa recebeu os recursos resultantes de precatórios FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A Ação contra a União impetrada em dezembro de 2006, só foi homologada por meio de acordo judicial no ano de 2019, pela então prefeita Talita Laci.

Portanto, até agora, a gestão Eudes Barros recebeu nada menos que R$ 373 milhões e a maior parte desses recursos são para o setor da Educação. Aliás, é bom ressaltar, que nenhum outro prefeito na história do município de Raposa recebeu tanto dinheiro quanto o atual chefe do Executivo.

– Não construiu nenhuma escola

Ocorre que ninguém sabe o que Eudes tem feito com tanto dinheiro. Mesmo com os cofres da Educação abarrotados, Barros não construiu nenhuma escola. Repito: nenhum tijolo foi levantado para construir uma escola municipal partido do zero. O que se viu até agora foram apenas reformas em apenas quatro unidades de ensino: Unidade Escola Henrique de La Roque (Cumbique), Unidade Integrada Criança Esperança (Vil Bom Viver), Unidade Escolar Marcone Caldas (Centro) e Unidade Integrada Sarney Filho (Centro). Nada mais!

E embora sem construir nenhuma escola em quase quatro anos de gestão, o prefeito Eudes distribui diversas fake news em forma de release (texto feito pela assessoria) a inúmeros blogs da capital dando conta que ele entregou oito escolas, o que é um tremenda mentira descarada.

A gestão pode até tentar enganar moradores de outras cidades, menos os raposenses que conhecem de perto a realidade local.

Aliás, as reformas dessas quatro escolas feitas até agora, vêm sendo executadas com materiais de construção comprados de dois depósitos que pertencem à própria família do prefeito e, para isso, notas fiscais frias estão sendo emitidas abundantemente por empresas de fachadas que “venceram” licitações.

Mas esse assunto o Blog do DC detalhará em outros post tim-tim por tim–tim e que deverá ter desdobramentos no GAECO…

Para saber mais sobre as origens dos recursos recebidos na gestão do prefeito Eudes Barros, clique nos links abaixo.

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– Após acordo homologado pela ex-prefeita Talita, gestão Eudes Barros recebe R$ 8 do total de 18 milhões de precatórios do Fundef

– Em três anos de gestão, prefeito de Raposa, Eudes Barros, já soma R$ 310 milhões em recursos