04
set
2019

MPF e PF abrem investigação pesada contra fraudes no Seguro Defeso

Imagem meramente ilustrativa…

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal abriram uma investigação severa contra as fraudes na concessão do seguro-defeso do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA).

Um fonte bem posicionada do Blog do Domingos Costa confidenciou que o pedido veio direto do Governo Federal e também deve apurar um esquema exacerbado de facilitação de emissão de carteiras de pescadores no Maranhão.

O foco das investigações devem ser a Baixada Maranhense, Regiões do Médio Mearim, Baixo Parnaíba, Itapecuru e Metropolitana.

Ainda de acordo com as informações, estão sendo liberados incontáveis benefícios com fraude no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

O governo avalia que são gastos por ano R$ 2 bilhões com o seguro e que pelo menos 65% dos beneficiários ganharam o direito de forma fraudulenta.

E MAIS..

Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie. O pescador artesanal que quiser solicitar o Seguro Defeso deve fazer o agendamento no INSS, pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

16 Comentários

  1. Cláudio aparecido dos Santos disse:

    Deveriam fiscalizar todas as colônias principalmente à z20 de barra bonita que deve ter uns 8 mil pescador sou pescador e não vejo este povo na agua

  2. blank Carlos disse:

    Fiscalizem a colonia de pescadores Z 01 de camocim no ceara q vcs vam encontrar muitas fraude no seguro defezo pq ate quem nunca pescou recebe o beneficio sendo q quem pescz nao conseguei ta orivel

    • blank COLONIA DE PESCA Z-1 DE CAMOCIM CE disse:

      Carlos burro, a Colonia Z 1 de Camocim não faz seguro defeso. Os pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, se habilitam ao seguro defeso diretamente no INSS.
      Portanto nada tem haver com a Colonia.

  3. blank Braz Clarindo filho disse:

    Devia investigar todas as colônia do país. Aqui no Espírito Santo também colônia e associ8 incitem carteiras para quem não é pescado

  4. blank Sebastião de Queiroz Tibúrcio disse:

    A de Filadélfia to também.

  5. Aqui na Bahia não fica atrás, tem uma cidade litorânea em que de 20 mil habitantes 15 mil recebem tal defeso

  6. blank Amaury Pinheiro disse:

    No para a supencao foi só pros pescadores que vivo da pesca além de não receberem suspenderam o bolsa família tem pescadores que passaram muitas necessidades

  7. blank Edineide Leite dos Santos disse:

    Deveria também investigar a colônia z30 de Barra do Rio Grande pois muitos recebem indevidamente o seguro defeso

  8. blank Genecy Medeiros de Vasconcelos disse:

    Olá pessoal. Tenho registro no sdpa desde 2012, pois nunca recebi minha carteira e nem nunca recebi meu seguro defeso. Cadê minha carteira e cadê meu seguro defeso?

  9. blank Marcio Manoel brenneisen disse:

    Deveria ser em todo país, pois na região sul também acontece. Aposentados pelo SUS incluem esposa como pescadora para receber o defeso e nunca pescaram.

  10. blank Marcio Manoel brenneisen disse:

    A investigação deveria ser em todo território brasileiro, pois na região sul também tem fraude.

  11. blank Mauro Mezzomo disse:

    Até que enfim tem que investigar os sindicatos que vem a mais de vinte anos facilitando as carretas de pescador com intuito de receber seguro e se aposentar com 60 anos homens e mulheres com 55 olhem o que tem de mulher pescadora cidades que não tem nem açude tem muito pescador polícia federal temtodas e tidades que encaminham as que investigar carteiras

  12. blank Marcio souza disse:

    Deveriao ir em casa em casa de pescaor pesquisar

  13. blank Claudio disse:

    Deveria investigar a z05

  14. blank Joel Aleixo Bruno Paulino disse:

    Vcs podem fiscalizar também no Amazonas Z12 muitos dos pescadores estão com carteira suspenso inclusive minha esposa não recebeu ja faz três anos

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