jul
2022
Mais uma entidade que recebeu emendas fantasmas de vereadores de São Luís vira alvo do Ministério Público
Clube de Mães Força do Amor, situado na Rua São Raimundo no bairro do Alto da Esperança em São Luís é mais uma entidade que virou alvo do Ministério Público por envolvimento em recebimento de emendas de vereadores de São Luís que não foram aplicadas de acordo com sua finalidade.
Conforme documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso, o promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) mandou notificar a entidade para fim de apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos que são suspeitos de terem sido desviado por meio de duas secretarias municipais: Semsa e Secult.
Para justificar a investigação, o Ministério Público justifica que a organização da sociedade civil foi beneficiária, ao longo do ano de 2020, de 18 (dezoito) emendas parlamentares, firmadas através de Termos de Colaboração, sendo 12 (doze) celebrados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e 06 (seis) com a Secretaria Municipal de Cultura.
“Resolvo instaurar o presente Inquérito Civil tendente a apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos pela Entidade Clube de Mães Força do Amor (Organização da Sociedade Civil), promovendo a necessária coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências objetivando a propositura da ação civil ou eventual arquivamento do feito, se for o caso”, diz o promotor.
Ainda de acordo com o Ministério Público, as secretarias municipais de Segurança Alimentar e Cultura têm prazo de 10 (dez) dias, prestar informações quanto à liberação de contas dos recursos públicos sob a epígrafe do Clube de Mães Força do Amor, em planilha com discriminação dos valores, data, objeto e titulação da emenda parlamentar, conforme documentação solicitada.
“Obedeça-se, para a conclusão deste Inquérito Civil, o prazo de 01 (um) ano, consoante estabelecido no artigo 9º, da Resolução nº 23/2007 CNMP, fazendo-me concluso antes de seu advento”, conclui o Promotor.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO DO MP-MA –
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1 Comentário
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Domingos, fizeste um ótima serviço a comunidade denunciando essa farra de emendas. Mas, ficaram falando algumas, por ex: comentam que aconteceu no bairro da liberdade-São Luís(MA), que é o bairro com quase 100(cem) associações, que não fazem nada em prol do bairro.