Fraude foi descoberto a partir de um vídeo que mostra uma “mistura lacta” prestes a vencer entregue numa cesta básica como sendo “leite em pó integral”.

Um vídeo gravado por um morador do município de Raposa, revoltado com um produto que recebeu de uma cesta básica na Semana Santa entregue pela prefeitura, deu início a uma investigação que aponta para fraude de licitação, superfaturamento de produtos e desvio de recursos públicos na gestão Eudes Barros.

O Blog do Domingos Costa teve acesso ao detalhamento do Pregão Eletrônico nº 012/2023 que resultou na Ata de Registro de Preços nº 016/2023 relacionada ao Processo Administrativo nº 038/2023 da prefeitura de Raposa com a empresa que ganhou a licitação: L. A. MENDONÇA LTDA, de nome fantasia “Mônaco Distribuidora de Alimentos” – registrada na Rua Joaquim Santos, no bairro do Jardim São Cristovão em São Luís.

A licitação ocorreu no último dia 20 de março de 2023 com o objeto de “aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS”, pasta que, curiosamente, é gerida pela esposa do prefeito, a senhora Rita de Cassia Carneiro Barros.

De acordo com os documentos aos quais o Blog do DC averiguou, a prefeitura estipulou o valor de R$ 1.766.560,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) para gastar em cestas básicas, conforme tabela detalhada contendo as exigências de valores, quantidade, qualidade, peso e demais especificações dos produtos.

O Diário Oficial do Município publicado no último dia 04 de abril, portanto, dois dias antes das entregas dos produtos, traz detalhes da contratação, entre as informações consta o valor de cada cesta básica: R$ 110,41 (cento e dez reais e quarente e um centavos).

Descrição dos itens licitados pelo prefeito Eudes em Raposa diferente do que efetivamente foi entregue à população…

– Mistura lacta no lugar de leite 

Consta no documento que as cestas da empresa L. A. MENDONÇA LTDA contratadas pela prefeitura, deveriam conter 20 (vinte) produtos com peso específico de cada um deles. O item mais caro na cesta é o “leite em pó integral”: 01 (um) pacote de 400g custa aos cofres públicos R$ 17,11 (dezessete reais e onze centavos).

Ocorre que em vez de incluir o “leite em pó integral” nas cestas como diz o contrato, o prefeito Eudes Barros trocou o produto por uma mistura lacta apelidada “leite modificado”, de 200g cujo o valor é de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), isto é, preço quatro vezes mais barato do que o produto que consta na licitação da prefeitura.

Como bem denuncia o morador no vídeo acima, além de excluir o “leite em pó integral” da cesta básica e trocar por um inferior e mais barato, fraudando o contrato, a prefeitura entregou aos raposenses uma “mistura lacta” com prazo de validade que termina na próxima semana. Pelas imagens percebe-se que a textura do produto está “empedrado” e demostra claramente que o “leite modificado” está impróprio para o consumo humano.

– Itens abaixo do peso e produtos inferiores 

Ainda consoante a tabela de composição das cestas básicas, deveria constar dois pacotes de café de 250g, totalizando 500g (meio kg) do produto, porém, o prefeito Eudes Barros entregou apenas a metade do que está estabelecido no contrato.

Outra artimanha do gestor municipal para desviar recursos públicos dos alimentos é quando se trata do “feijão carioca”. No lugar desse item, o prefeito substituiu por “feijão branco pequeno” que custa a metade do valor em qualquer supermercado.

A fraude nas cestas básicas vai além… A qualidade e quantidade dos produtos que constam no contrato com a empesa “Mônaco Distribuidora de Alimentos” são completamente abaixo aos que foram entregues na Semana Santa. Alimentos inferiores aos licitados, abaixo do peso e bem mais baratos, muitos outros, perto da data do vencimento.

– Valor da cesta está superfaturado 

Prefeito de Raposa pagou R$ 110,41 por uma cesta básica inferior ao que é vendida no Supermercado Mateus por $ 54,99.

O Blog DC foi até o Supermercado Mateus – maior empresa do setor na capital maranhense, para comparar o valor da cesta do prefeito Eudes Barros com o preço vendido no mercado atual.

Enquanto o prefeito tirou dos cofres públicos R$ 110,41 (cento e dez reais e quarente e um centavos) por cada sacola, o maior supermercado de São Luís vende uma cesta ainda melhor, maior e mais surtida de produtos por R$ 54,99 (cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), a metade do valor, o que demostra o superfaturamento por parte da prefeitura.

Portanto, o prefeito Eudes na ânsia de desviar recursos públicos, superfaturou as cestas básicas mais de 100% do valor e ainda teve a audácia de diminuir os produtos entregues ao povo de Raposa.

Em termos práticos, deu como um mão e tomou com a outra…

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