20
ago
2015

Escândalo! Esquema milionário de compensação de dívida na Receita Estadual

Escândalo-da-petrobrásEXCLUSIVO! O blog tomou conhecimento recentemente de um esquema de fraudes cometidas por intermédio de escritórios de consultoria tributária e de advocacia que envolvem a compensação de tributos estaduais com supostos créditos de títulos, liderados por auditores da Receita Estadual em São Luís que extorquem empresários provocando um prejuízo ainda não calculado aos cofres públicos, em impostos que deixaram de ser recolhidos.

Esquema fraudulento envolve auditores da Receita Estadual..

De acordo uma fonte fidedigna, a quadrilha atua em crimes contra ordem tributária, estelionato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e extorsão. Os golpistas atual no Maranhão e as vítimas são, principalmente, empresas de médio e grande porte, nem as de pequeno porte escapam das garras gulosas dos chefes da organização criminosa.

Em pelo menos dois casos já identificados pelo blog, os auditores da Receita teriam cobrado propina para dar baixa em dívidas milionárias de empresas. Para isso, eles teriam recebido de uma só vez quantias que variam de R$ 100 a R$ 300 mil de cada empresário.

Os empresários se aproveitaram do esquema para “saldar” suas dívidas com o Fisco e as empresas subornam os auditores e e servidores da Receita responsáveis pelo processos tributários em troca de veredictos favoráveis que reduziam ou eliminavam os valores devidos.

Os nomes dos autores intelectuais – que serão conhecidos no próximo post do blog sobre o assunto – procuram e são procurados por empresários que receberam propostas suspeitas de consultoria tributária dessa natureza. “Os lucros são absurdos e o prejuízos para o Estado é gigantesco”, declarou o denunciante.

Nos casos denunciados ao blog, a consumação do golpe se dá após os empresários assinarem o contrato e efetuaram pagamento na conta bancária de uma terceira pessoa, um ‘laranja’, e até mesmo do próprio escritório de consultoria. Os valores pagos equivalem entre 40%, 60%, 72% e 82 por cento dos tributos (impostos e contribuições) em aberto, ou seja, dos débitos com a RE que os golpistas prometiam liquidar.

O esquema deve gerar um grave problema, pois assim que a RE identificar a alteração indevida no sistema ela certamente vai gerar para esses CNPJ’s multas pesadas de até 150% sobre o valor do débito apurado, além de representação criminal e até ações penais.

As fraudes

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Beneficiado com o esquema de fraude milionária na R.E comprou um luxuoso apartamento na Peninsula – Ponta D´Areia em São Luís.

Dos casos já identificados, diversas empresas podem ter sonegado valores que ultrapassam R$ 100 milhões de prejuízos ao Estado.

Tudo aponta para a existência de fortes indícios de que tenham sido cometidos crimes de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Entre os envolvidos, assusta os patrimônios milionários dos figurões. Os fraudadores têm bens estimados em R$ 30 milhões, o que seria incompatível com os seus rendimentos.

Não demora para os órgãos de inteligência da Receita Estadual em conjunto com o Ministério Público e Polícias investigarem o caso.

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