01
nov
2023

Dr. Julinho inventou 20 mil alunos de tempo integral em Ribamar e recebeu R$ 32,5 milhões de forma irregular

Em termos gerais, o prefeito de São José de Ribamar foi o que causou o maior rombo no Fundeb por meio de fraude no Fundeb, que consiste no “enxerto” de alunos fantasmas em escolas de tempo integral, que na prática, não existem.

Prefeito Dr. Julinho fraudou informações enviada para o MEC e, com isso, recebeu R$ 32,5 milhões a mais do Fundeb.

Prefeito Dr. Julinho fraudou informações enviada para o MEC e, com isso, recebeu R$ 32,5 milhões a mais do Fundeb.

O prefeito do município São José de Ribamar, Júlio Cezar de Souza Matos, o Dr. Julinho (Podemos), causou um rombo milionário ao Ministério da Educação (MEC). A informação consta em uma Representação feita por Auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

A Corte divulgou o relatório da fiscalização de forma oficial nesta quarta-feira (1º), feito na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.

De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, no mês de junho desta ano, foi realizado uma fiscalização in loco pelo TCE-MA no município São José de Ribamar e constatado que o chefe do Executivo, junto com a secretária Municipal de Educação, fraudaram informações do Censo 2022 no que diz respeito a matriculas de alunos em escolas de tempo integral.

E, por conta da fraude, a conta bancária da prefeitura, que recebe recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) recebeu de forma irregular R$ 32.592.821,94 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de São José de Ribamar/MA declarou possuí 21.186 (vinte e um mil cento e oitenta e seis) alunos matriculados em regime de tempo integral, todos esses inscritos em apenas três escolas, que, segundo a prefeitura, oferecem essa modalidade de ensino.

Contudo, na fiscalização dos auditores do TCE-MA, foi detectada que na cidade existe apenas uma escola em tempo integral e apenas 333 alunos devidamente matriculados nessa modalidade em toda a extensão territorial do município. Portanto, o prefeito “inventou” 20.853 a mais em tempo integral para receber dinheiro de forma irregular do Fundeb.

– Fraude escancarada 

Quando se compara o quantitativo de estudante matriculados no ensino fundamental nos anos de 2020 e 2022 observa-se que, em 2020, o município São José de Ribamar/MA, declarou numero infinitamente menor de  alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais de ensino fundamental e nos anos finais. Já em 2022, essa realidade mudou drasticamente, o município informou possuir 21.186 matrículas de tempo integral.

O documento do TCE-MA, lembra, ainda, que os dados informados ao Censo Escolar anualmente pelos municípios, são utilizados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb no ano seguinte. Os municípios recebem um incremento de 30% em relação ao valor-base por aluno, para cada aluno matriculado na modalidade de ensino integral. Sendo assim, considerando que o valor-base por aluno é 5.209,92, o valor para matrículas na modalidade de ensino integral de 6.772,90, obtém-se uma diferença de 1.562,98 por aluno.

Em razão do substancial aumento das matrículas em tempo integral ocorrido no município de São José de Ribamar/MA, também houve um incremento significativo das receitas do Fundeb repassadas ao Município. O valor que deveria ter recebido era de R$ 136.749.460,50, contudo, diante da fraude praticada pelo prefeito Dr. Julinho, o repasse da Educação foi para 169.342.282,44, aumentou, portanto, de R$ 32,5 milhões de forma indevida.

Com fundamento nos resultados da fiscalização, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão abriu representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.

O caso da fraude em matriculas de alunos em tempo integral no Município de São José de Ribamar segue tramitando no TCE-MA e ainda deve render, e muito…

6 Comentários

  1. João Paulo disse:

    Negócio lá tá bom demais pro Natércio 30
    Ele quem pega o dinheiro!
    Dr Julinho que vai se ferrar.

    • Paulo silva disse:

      A culpa é da Seduc do MA e do MEC que que não percebeu a discrepância no quantitativo de alunos matriculados na única escola municipal de tempo integral , maior que a populacao da cidade. Deveriam ser todos responsáveis por essa falcatrua. Isso é
      Brasil.

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