Prefeitura usa de subterfúgios para perseguir a emissora que vem denunciando os desmando do governo municipal.

Notificação é apenas uma manobra para tirar do ar emissora que denuncia os desmandos da gestão Josinha Cunha…

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PR), começou uma verdadeira caça a TV Cidade, principal emissora de televisão que faz oposição ao governo municipal.

No último dia 22, a direção da emissora recebeu uma notificação do Departamento de Iluminação Pública, Água e Esgoto do município aonde informa que ao iniciar os preparativos para organização do aniversário da cidade, detectou a existência de cabos de fibra óptica pertencentes à TV ocupando irregularmente espaços e bens públicos sem a devida autorização, causando embaraços à prestação dos serviços públicos.

No documento, a prefeitura ainda determina o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a TV Cidade proceder a retirada dos cabos, localizados na Praça  do Viva, onde serão feitas a montagem da estrutura de som, palco e iluminação pública que será utilizada na festividade.

Diante da clara perseguição em forma de censura, que remete aos tempos cinzas da ditadura militar pelo qual passou o país no século passado, restou à emissora ingressar na Justiça, com mandado de segurança, pedindo liminar a juíza de direito da vara da comarca de Zé Doca, Denise Pedrosa Torres, sob a alegação que o episódio trata-se de ato ilegal e abusivo, atinge o direito líquido e certo da TV ao contraditório e a ampla defesa.

“Não possui outra finalidade senão tentar conferir regularidade à ilegal perseguição contra os proprietários da emissora, bem como tentar calar uma voz que denúncia de forma ética e responsável as ações irregulares praticadas pela administração municipal de Zé Doca e leva informação e entretenimento a milhares de famílias zedoquenses.”, diz a TV Cidade.

No mandado de segurança, a emissora alega também que, assim como as demais empresas sejam de telefonia ou de tv, que utilizam os postes de iluminação pública municipais, o fazem com autorização expressa do município, que se deu a partir da assinatura do Termo de Concessão de Direito Real de Uso nº. 003/2014 (Doc. 03), pelo qual a prefeitura autoriza a utilização dos postes como pontos de fixação de cabo de fibra óptica, para fins de garantir uma melhor prestação dos serviços de telecomunicações à população, não havendo assim portanto que se falar em irregularidades.

Por fim, a TV Cidade também sustenta que o Termo de Concessão foi estabelecido pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo se iniciado em 04 de junho de 2014, portanto valido até 04 de junho 2024, fato este que é de conhecimento da Prefeitura, até porque, outras empresas utilizam os mesmos pontos para prestação dos seus serviços.

– Perseguição 

Para a prefeita Josinha Cunha (PR) fechar a TV Cidade é tirar uma ‘pedra do sapato’…

Os cabos de fibra óptica a que fazem menção a notificação da prefeitura já estão no mesmo local desde 2014, e de lá para cá já ocorreram vários aniversários do município e os mesmos nunca foram obstáculo para a realização das festividades, o que torna precária a argumentação da gestão Josinha Cunha.

Em termo políticos, a bem da verdade, a notificação é uma mera manobra para fechar a emissora que denuncia os desmandos da atual gestão, vez que com a retirada dos cabos, significa tirar do ar o importante instrumento de comunicação que leva informação a toda a coletividade de Zé Doca, pois como estar claro na notificação acima,  a prefeitura não questiona a legalidade da TV Cidade e da atividade exercida, entretanto, busca apenas subterfúgios para tentar levar a cabo seu desejo tirá-la do ar.

“Registre-se que o emissora não está se insurgindo o poder fiscalização da municipalidade. Entretanto as medidas adotadas pelo prefeitura devem obedecer ao devido processo legal, pois está se tratando de uma concessão pública federal, de um canal de televisão que leva informação a milhares de pessoas, que não pode ser simplesmente retirado do ar, ferindo um contrato vigente, sem que se estabeleça o contraditório e a ampla defesa.” completa a defesa da TV Cidade.