O ex-prefeito de Vitorino Freire, José Leandro, junto com o vereador Cyreno Rezende, líder da oposição no município, denunciam uma grave situação na educação da cidade. Segundo os denunciantes, a atual prefeita, Luana Bringel Rezende Alves, teria fechado 42 escolas logo no início de seu mandato, levando ao sucateamento dessas instituições.

De acordo com José Leandro, durante sua gestão havia 96 escolas em funcionamento em Vitorino Freire. No entanto, a gestão atual fechou 42 dessas escolas, o que representa quase metade das instituições de ensino do município. Isso levanta preocupações sobre o impacto na educação local.

Os denunciantes afirmam que as escolas fechadas estão sendo sucateadas, o que poderia resultar na perda de patrimônio público. Eles também expressam preocupação com o uso inadequado dos recursos do FUNDEF, uma vez que essas escolas estavam vinculadas ao fundo.

José Leandro e Cyreno cobraram a intervenção do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para investigar a situação e tomar medidas contra a atual gestão. Eles consideram que o fechamento das escolas configura uma forma de dilapidar o patrimônio público e prejudica a educação local.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeita Luana Bringel Rezende Alves para comentar as acusações, mas até o momento não houve resposta. No entanto, é importante ouvir o lado da atual gestão para obter uma visão completa dos fatos.

A denúncia levanta questões sérias sobre o estado da educação em Vitorino Freire. A situação requer investigação aprofundada e uma resposta das autoridades competentes para garantir que o direito à educação dos moradores seja preservado.

Documento assinado pelo presidente do SINPROESSEMMA, Raimundo Oliveira, concorda com o bloqueio de 15% dos recursos dos professores no caso do precatório do FUNDEF do Maranhão. Professores criticam SINPROESEMMA por priorizar interesses de escritórios de advocacia em detrimento da categoria.

A Manifestação do presidente do SINPROESSEMA foi decisiva para a decisão do ministro do Nunes Marques, do STF, em prol do bloqueio dos recursos dos Precatórios do FUNDEF beneficiando escritórios de advocacia.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) está no centro de uma controvérsia após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, de destinar 15% de honorários advocatícios a escritórios de advocacia em uma ação judicial relacionada sobre os 60% dos professores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Se a decisão do ministro Nunes Marques for mantida, o descontado no dinheiro dos professores será de R$ 429 milhões.

Os professores acusam o sindicato de trair a categoria ao priorizar os interesses dos escritórios de advocacia em detrimento dos interesses dos próprios professores. A controvérsia surgiu após uma manifestação do presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Nonato Cosia Oliveira, em que defendeu a destinação dos honorários advocatícios aos escritórios de advocacia contratados pelo sindicato.

“Não fosse a atuação jurídica das sociedades advocatícias contratadas, o prejuízo sofrido pela categoria dos profissionais do magistério seria incalculável, razão pelo qual o Sindicato ora peticionante reconhece a efetiva entrega do objeto pactuado”, manifestou o presidente do SINPROESEMMA.

Em outro trecho, a Manifestação do SINPROESSEMA diz que o recebimento da integralidade dos 60% do valor dos Precatórios do FUNDEF foi uma “grande conquista jurídica” e que a contratação jurídica se deu por aprovação da categoria após “diversas assembleias”.

Segundo os professores, a atuação dos escritórios de advocacia não foi decisiva para o sucesso da ação judicial, e os honorários advocatícios deveriam ser destinados integralmente à categoria dos profissionais do magistério. A decisão do sindicato de destinar uma parte dos valores aos escritórios de advocacia foi recebida com indignação e revolta por parte dos professores.

– Felipe Camarão critica a decisão 

Além das críticas dos professores, a decisão do SINPROESEMMA também foi condenada pelo vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Em declaração pública, Camarão classificou a decisão como absurda e ilegal, destacando que a ação que resultou no acordo para pagamento dos valores não foi patrocinada pelos advogados do sindicato, mas pelo próprio Estado.

Em meio à polêmica, os professores estão se organizando para protestar contra a decisão do SINPROESEMMA e exigir uma postura mais transparente e alinhada aos interesses da categoria. A traição percebida pelos professores está gerando um clima de insatisfação e desconfiança em relação ao sindicato, que terá que lidar com as consequências dessa controvérsia em sua relação com a categoria.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO SINPROESEMA – 

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Flavinha Cunha, sobrinha do deputado federal Josimar Maranhãozinho, foi a escolhida pelo tia para substituir a tia na prefeitura de Zé Doca.

O presidente estadual do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, mudou de planos sobre as eleições de 2024 em seu principal reduto eleitoral: a cidade de Zé Doca.

O parlamentar estava projetando colocar o seu primogênito Josimar Júnior, estudante de medicina que completará 21 anos em dezembro desde ano, como candidato a prefeito para substituir a prefeita reeleita Josinha Cunha que é irmã do deputado.

Contudo, Maranhãozinho decidiu – por enquanto – deixar o filho fora das disputas eleitorais, se dedicando apenas aos estudos. E, como segundo plano, irá usar a sobrinha, “Flavinha Cunha” (foto), para suceder a tia no comando do Executivo municipal.

A agora pré-candidata a prefeitura zé-doquense é filha do agricultor Aldemir Cunha Rodrigues, um dos irmãos de Maranhãozinho. É, portanto, irmã da deputada estadual Fabiana Vilar Rodrigues.

E no intuito de emplacar mais um membro da família em cargo público, Josimar já começou a colocar o plano em prática. Botou toda a estrutura administrativa municipal para atuar em favor da sobrinha, como funcionários municipais, vereadores da base e afins.

– Tudo em família 

Optar por eleger familiares é uma marca registrada de Josimar. No município de Maranhãozinho, por exemplo, a prefeita é Deusinha, irmã da sua esposa, a deputada federal Detinha.

Além da sobrinha – Fabiana Vilar – eleita deputada estadual nas eleições de 2022, ele também possui o sobrinho, Aldir Júnior, como vereador de São Luís.

– Críticas e sátira

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Secretário Municipal de Educação de Imperatriz, José Antônio Silva Pereira…

O secretário Municipal de Educação de Imperatriz, José Antônio Silva Pereira, é um alvo de uma investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão.

A informação foi obtida pelo Blog do Domingos Costa. A investigação aponta para atos de improbidade administrativa e indícios de direcionamentos em licitações no setor de obras da secretaria comandada por José Antônio.

A investigação parte de uma denúncia que atenta-se para enriquecimento ilícito, bem como condutas indevidas e desfavoráveis ao erário público.

O secretário pagou por obras mal executadas e outras que sequer foram finalizadas. Todos os serviços foram aprovadas e chancelados pelo titular da Educação.

Ainda conforme a checagem do BLOG do DC, o GAECO está monitorando já algum tempo todas as ações relacionadas ao Secretário de Educação, com base na denúncia.

Pesa também o fato de que a maior parte dos recursos da Educação são federais, então, a próprio Polícia Federal também pode acompanhar a investigação.

Ibiza onde Rocha está curtindo é considerado um dos locais mais caros e badalados do mundo e conhecida pela animada vida noturna. O senador está participando do “Weekend WS”, organizado pelo cantor Wesley Safadão. O evento começou no dia do trabalhador, 1º de maio, e terminará apenas no domingo, dia 05.

Em um dos storys no perfil do humorista Tirullipa no Instagram publicado nesta quinta-feira (03) foi tornado público que o senador maranhense Weverton Rocha, do PDT, está curtindo o verão Europeu na paradisíaca ilha de Ibiza, localizada a leste da Espanha.

O mais intrigante é que o período de férias de Weverton acontece exatamente na semana do Trabalhador, onde o Congresso Nacional realiza discursões importantes para Maranhão e o Brasil.

Ibiza onde Rocha está curtindo é considerado um dos locais mais caros e badalados do mundo e conhecida pela animada vida noturna. O senador está participando do “Weekend WS”, organizado pelo cantor Wesley Safadão. O evento começou no dia do trabalhador, 1º de maio, e terminará apenas no domingo, dia 05.

Weverton Rocha está hospedado no deslumbrante e glamuroso “Resort Destination Pacha Ibiza “, acompanhado da esposa, Samya Lorene de Oliveira Bernardes Rocha, que é funcionaria do Senado Federal e deveria está batendo ponto pelo horário de expediente em Brasília.

O mais curioso é que o Senador maranhense nada publica em suas redes sociais e passa para os maranhenses e as pessoas que o seguem como se tivesse em plena semana de trabalho no Congresso Nacional.

A bem da verdade, Weverton se perdeu na política maranhense, está entregue ao poder, ao deslumbre, ostentação e não parece muito preocupado em renovar o mandato.

Abaixo o Blog do Domingos Costa separou outros momentos de diversão de Weverton após ter ficado apenas em terceiro lugar na disputa pelo governo do Maranhão nas eleições de 2022, desde então, Rocha parece não ter mais se encontrado na política.

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Avenida Paulista é surpreendida com as cores, as toadas e o brilho do São João do Maranhão

O Governo do Maranhão levou uma comitiva para o lançamento do São João do Maranhão 2024 no Hotel InterContinental São Paulo, para a noite desta quinta-feira (2), como forma de promover a festa maranhense. Ao meio-dia, uma prévia da apresentação de lançamento foi realizada na via mais famosa da capital paulista e um dos maiores centros empresariais da América Latina: a Avenida Paulista. Inusitadamente, os brincantes do Boi de Morros atraíram a atenção de todos que passavam no local.

“São Paulo é uma grande vitrine para o Brasil e para o mundo e essa vitrine vai mostrar o nosso São João para todas as pessoas, principalmente para os operadores e agentes de viagem, que vendem e fazem a promoção dos nossos destinos. É importante esse momento quando temos um governador sensível ao turismo para mostrar o quanto o Maranhão é rico em belezas naturais e culturais”, explicou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Também presente na comitiva para divulgar o maior São João do mundo, o secretário de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo, destacou o efeito positivo do brilho da festa maranhense em São Paulo.

“Com esse tipo de ação, no ano passado, superlotamos o Maranhão de turistas. Foi o maior público de turistas no São João de toda a nossa história. Então fica para nós a certeza de que é muito positivo esse tipo de promoção e que o Maranhão tem muito a ser mostrado e exibido. São encantos de todas as formas, culinária, história, destinos turísticos paradisíacos”, frisou Sérgio Macedo.

Quem passou pela Avenida Paulista não resistiu à apresentação do bumba meu boi de Morros. O colorido das roupas chamou a atenção de Mariana Lopes que estuda na região e decidiu se aproximar e saber mais da manifestação cultural.

“Estou apaixonada e achei tudo lindo, as músicas, as danças, os instrumentos, é tudo incrível e eu acredito que vale muito a pena conhecer. É muito lindo e emocionante ver que no nosso país enorme temos tanta cultura, tanta diversidade”, afirmou.

A produtora cultural Cyntia Ferreira ficou encantada com a apresentação. Ao saber que teria uma amostra do São João maranhense na Avenida Paulista, ela não teve dúvida e mudou o percurso para poder conferir de perto a manifestação cultural maranhense.

“Eu trabalho na Vila Madalena e peguei o horário de almoço para vir para cá porque eu sou da cultura e acredito que a cultura é isso: pegar todas as partes do país e mostrar para o mundo todo essa riqueza de cultura, e vocês estão mostrando o bumba-meu-boi. Quem for querer estudar [essa manifestação] vai se emocionar, são lindas as histórias e os contos”, disse.

Mesmo quem já conhecia a festividade não deixou a oportunidade passar em branco, como a aposentada Nilza Bonfim, que há mais de 30 anos viaja ao Maranhão no mês de junho para viver o São João.

“É muito importante para o povo conhecer os sotaques que o Brasil tem, que o Maranhão tem. O sotaque de matraca, o tambor, tudo é muito importante. Eu amo o bumba-meu-boi e sempre me emociono”, relatou.

Para a atriz Bella Sousa, o momento na Avenida Paulista foi um reencontro com o lar. Nascida em São Luís, há quatro anos ela se mudou para São Paulo e a apresentação a deixou emocionada.

“Eu não consegui me conter, na hora que eu peguei o meu celular para gravar eu comecei a ver os detalhes do boi, lembrar como ele é lindo, as coisas que têm escritas, e fiquei emocionada. Uma mistura de emoções. Eu estava gravando e tentando dançar junto com as índias e nesse momento eu me teletransportei um pouquinho para o que é o São João do Maranhão. O governador Brandão está de parabéns”, afirmou.

O presidente do Boi de Morros, José Carlos Lobato, que também faz a função de amo e cantador do boi, justifica a emoção que contagiou as pessoas na Avenida Paulista como reflexo da riqueza cultural maranhense.

“Louvamos a Deus por essa maravilhosa oportunidade de levarmos para o mundo essa grandiosa amostra da diversidade cultural do nosso querido Maranhão. Dizemos para todo mundo que não há nada parecido com a beleza, com a grandeza, com a felicidade e com a alegria que brota nesse período junino que se avizinha, onde o maior São João do mundo aflora nos sotaques de matraca, orquestra, zabumba, pandeirões, costa de mão, na diversidade cultural, que faz manter viva a nossa cultura”, declarou.

A intervenção realizada na Avenida Paulista, assim como o lançamento do São João do Maranhão 2024 no Hotel InterContinental São Paulo, são ações coordenadas pelas secretarias de Estado da Comunicação (Secom), de Turismo (Setur) e da Cultura (Secma). A iniciativa reforça a posição do São João como a principal manifestação cultural maranhense no cenário nacional de festas. O objetivo é impulsionar o turismo no Maranhão, aumentando o fluxo de visitantes durante os festejos juninos.

Prefeito Seliton Miranda, de São Raimundo Doca Bezerra.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deliberou sobre uma representação envolvendo o Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. A representação foi apresentada pela Empresa Silva e Vieira Ltda., que alegou irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio administrativo durante o exercício financeiro de 2022.

Os representantes do município em questão são o prefeito Seliton Miranda de Melo, o secretário municipal de Administração, Manoel Serafim de Sousa, e o pregoeiro Thiago Chaves Costa. A empresa representante, Silva e Vieira Ltda., está localizada em Teresina/PI.

Após análise, os conselheiros do TCE-MA decidiram conhecer a representação, considerando-a admissível de acordo com os requisitos legais. No entanto, a medida cautelar pleiteada pela empresa representante foi indeferida, pois o contrato objeto da representação já havia encerrado em março de 2023.

Diante disso, o Tribunal recomendou aos responsáveis pelo município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, incluindo o gestor atual ou seu substituto, que observem os princípios da legalidade, moralidade, competitividade, livre concorrência e isonomia em futuras licitações, conforme previsto na legislação vigente.

A decisão do TCE-MA também determinou que a representação fosse apensada às contas anuais de Gestores da Administração Direta de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, exercício financeiro de 2022. Essa medida visa permitir uma análise conjunta e comparativa das informações apresentadas, conforme estabelecido pela legislação aplicável.

A deliberação foi realizada em sessão plenária ordinária e contou com a presença dos membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.

– Por Aldenor Rebouças Jr 

As fotos das solenidades de posse das mesas diretoras do STF, STJ e TJMA mostram que o Judiciário, outrora discreto, passou a ocupar mais espaço político e atenção da população. Por enquanto um centro de convenções é suficiente, mas não tardará para que alguém proponha a construção de um estádio para a posse de desembargadores, governadores, prefeitos, parlamentares etc., afinal de contas temos eleições bienais.

O ministério público, as defensorias, os chefes dos poderes executivos federal, estadual e municipal, além dos partidos políticos e parlamentares das três esferas, estimularam a expansão da função moderadora confiada à magistratura desde 1891. O juiz de garantias foi suspenso por liminar não submetida a referendo por anos, o auxílio-moradia criado por liminar até a Lei instituidora do penduricalho, shows cancelados e autorizados por liminares satisfativas sem qualquer padrão decisório!

Os desembargadores foram criados para dar vazão às súplicas que o atarefado monarca não deveria se ocupar, de modo a evitar a autotutela e garantir a segurança pública, jamais para que desrespeitassem a atividade parlamentar, nem criassem direitos, tampouco revisassem ato de gestão. Substituído o linchamento pelo cancelamento, os políticos evitam debater sobre temas sensíveis, preocupados com a perda de votos, submetendo ao Judiciário a função legislativa.

Duas guerras mundiais, a queda do muro de Berlim, cinco revoluções industriais, comunicações instantâneas, liberdades de expressão e de imprensa garantidas pelas redes sociais, e livre circulação de pessoas e coisas tornaram obsoletos os modelos republicano e democrata, e a divisão tripartite das funções do estado. Pouco importa o que o gestor ou parlamentar eleitos digam, a finitude dos mandatos deixa aos vitalícios o direito de impor a última palavra.

A sede do ministério público do trabalho é defronte a baía de São Marcos, literalmente a ver navios, nas dependências de hotel 4 estrelas, a despeito da existência de carvoarias em Grajaú e Sítio Novo. As instalações das defensorias estadual e da União estão no Renascença, distantes do Coroadinho, a 4ª maior favela do Brasil, e da populosa Cidade Operária, em locais não atendidos pelo sistema de transporte público.

Por iniciativa do ministério público, o Judiciário extinguiu o auxílio-paletó dos senadores e deputados. Agora as duas castas de concursados vão ao Parlamento por quinquênios, licenças por acúmulo de acervo ou função administrativa. Ao argumento de isonomia e simetria, o TJMA usa uma lei de iniciativa do Parquet para editar resolução e explicar o pagamento de penduricalho, sem previsão orçamentária específica!

O sucesso do programa Justiça de Proximidade depende da presença física do promotor de justiça, magistrado e defensor nas comarcas, especialmente para atender os povos indígenas e quilombolas. Pendentes de instalação 20 comarcas de entrância inicial, e outras 25 varas únicas sob respondência, há mais de R$ 235 milhões para uma nova sede do TJMA, apesar da ociosidade de espaço do fórum trabalhista.

Estabilidade rígida para servidores, mistura de carreiras de Estado com comuns do serviço público, remunerações e aposentadorias desproporcionalmente elevadas, aptas a pôr os burocratas no quinto mais rico do país. As opulências do palácio de Versalhes, baile da ilha Fiscal e das posses das mesas diretoras das cortes representam o sequestro do estado pelos ilusionistas do bem público.

Além do Cazumbá e Guaraná Jesus, os maranhenses são mundialmente conhecidos por dar e assistir posse de desembargadores em centro de convenções. Se a próxima for num estádio, construído sem licitação, seremos originalmente imbatíveis em disfunção das instituições!

Ministério Público está investigando a gestão do Professor Bartolomeu em Senador La Rocque.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar o pagamento de R$ 11.000,00 ao contador Darionildo da Silva Sampaio, realizado pela Prefeitura de Senador La Rocque. A portaria, assinada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, visa apurar o motivo pelo qual esse pagamento foi iniciado em 2024.

Segundo a representação, a Lei Municipal de Senador La Rocque nº 76/2020, que criou o cargo de contador na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, estabeleceu o subsídio de R$ 11.000,00 para esse cargo. No entanto, não há registros de que essa lei tenha sido devidamente publicada.

Além disso, o MP-MA constatou que Darionildo da Silva Sampaio, que anteriormente ocupava o cargo de prefeito e atualmente é contador do município, passou a receber o referido subsídio a partir de janeiro de 2024. Essa situação levantou preocupações quanto à transparência na gestão pública de Senador La Rocque.

Diante disso, o Promotor de Justiça determinou algumas medidas preliminares, incluindo a requisição de documentos ao prefeito do município. O MP-MA solicita cópias da legislação municipal vigente relacionada à estrutura administrativa, planos de cargos e carreira, bem como informações sobre a existência do cargo de contador e a lista de contadores que trabalham para o município, entre outros documentos.

A 22ª edição do evento reuniu cavaleiros e amazonas numa grande festa alusiva ao Dia do Trabalhador

Nesta quarta-feira, 1º de maio, aconteceu a tradicional cavalgada de Buriticupu, alusiva ao Dia do Trabalhador. O prefeito João Carlos, participou do evento, ao lado da deputada estadual, Edna Silva e do deputado federal, Marreca Filho.

A 22ª edição da cavalgada reuniu cavaleiros e amazonas de toda a região, que se concentraram em frente à escola Professora Valdeane. De lá, as comitivas percorreram ruas e avenidas da cidade até o Campo dos Mutantes, onde foram realizadas várias apresentações musicais.

“A tradicional cavalgada de Buriticupu é uma momento em que a gente tem a oportunidade de festejar, juntamente com todos os trabalhadores de que fazem a história dessa cidade. Um grande evento, que começa com a cavalgada e termina com grandes shows”, destacou o prefeito João Carlos.

O deputado federal Marreca Filho destacou a importância do evento. “Estamos mais uma vez em Buriticupu, juntamente com o prefeito João Carlos e a deputada Edna Silva, prestigiando essa tradicional e grande cavalgada, um evento tão importante e histórico, não só para Buriticupu, como toda a região”.

Durante todo o percurso da cavalgada e na festa, a Polícia Militar reforçou a segurança dos brincantes, garantindo que tudo saísse conforme planejado. A festa foi animada por Márcia Felipe, Henry Freitas, além de atrações regionais e muito som automotivo.