Ricardo Duailibe já faz parte da Corte do TRE-MA desde 2 de julho de 2015, onde atua como membro substituto.

Ricardo Duailibe disputou com Ângela Salazar e Raimundo Melo, o assento na Corte Eleitoral maranhense…

Com 12 votos, de 23 desembargadores presentes à sessão administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta (1º), Ricardo Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde ocupará a vaga do desembargador Lourival Serejo, cujo biênio encerra no dia 25 de fevereiro.

“Firmo o compromisso de responder à altura a confiança depositada pelo colegiado, aprimorando o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral”, declarou Duailibe.

O resultado foi anunciado pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, que fez a leitura dos votos.

Outros 2 desembargadores concorreram: Ângela Salazar, que recebeu 7 votos, e Raimundo Melo, 4 votos. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Dualibe deverá, ainda, ser eleito Corregedor do TRE-MA, vez que o atual – desembargador Raimundo Barros – será conduzido à presidência da Corte.

O deputado Fábio Braga se comprometeu em ajudar a administração municipal, pois reconhece que terão dificuldades, principalmente pela indefinição da data da nova eleição.

Fábio Braga voltou com o sentimento que a cidade está em boas mãos e que o grupo está administrando de forma harmônica e pacifica.

Durante o final de semana, o deputado estadual Fábio Braga (SD) participou de uma grande reunião em Dom Pedro, que contou com a presença da prefeita em exercício Rosa Nogueira, do seu esposo e ex-vereador Farys Miguel, de vereadores, de secretários municipais e várias lideranças políticas do município e de cidades vizinhas, como por exemplo, Santo Antônio dos Lopes, Tuntum, Presidente Dutra, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Afonso Cunha e Joselândia.

A cidade de Dom Pedro vive um dilema: Alexandre Costa, vencedor nas urnas com quase dois mil votos de diferença sobre Hernando Macedo, o prefeito à época, não pode assumir o comando do município devido pendências judiciais. Por esse motivo, a presidente da Câmara Municipal assumiu a Prefeitura no dia 01 de janeiro, enquanto o problema é resolvido. Possivelmente terá nova eleição.

Fábio Braga também pode comprovar de perto que o município não parou. A prefeita Rosa não usou o problema da eleição como desculpa para não trabalhar. A secretaria de Obras e Urbanismo, por exemplo, recuperou pontes na zona rural, limpou bueiros que há anos estavam totalmente obstruídos, resolveu o problema da falta de água em alguns bairros, também vem realizando melhorias na iluminação pública e o secretário Maneca Peixoto informou que em fevereiro dará início a recuperação asfáltica das ruas e avenidas e a reforma e a revitalização das praças. E os demais órgãos do governo municipal prestam os trabalhos de forma a atender a população do município, principalmente as mais carente, que necessitam do funcionamento nas áreas de saúde e assistência social.

“A minha vinda aqui foi para ajudar vocês. Ouvi as demandas da população e levá-las aos vários órgãos do Governo Flávio Dino e do Governo Federal. Dom Pedro deve seguir no caminho do crescimento”, disse o parlamentar aos presentes.

Os servidores da educação do município de Buriti Bravo MA, estão em situação de abandono desde outubro de 2016 quando os salários começaram a atrasar.

TERMO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL para que os pagamentos fossem colados em dia.

O prefeito Cid Costa (PTB), mesmo recebendo em dia os valores destinado ao FUNDEB, tem atrasado o salário de servidores concursados como vigias, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e professores.

Representantes da categoria procuraram o legislativo, mas infelizmente não obtiveram êxito. Nem mesmo um requerimento do Vereador Gilvan (PC do B) apoiado, na época, pelas Marineide Brito (PDT) e Raimunda Helena (PSB) foi aprovado. O requerimento solicitava que o prefeito ou seu representante foi à câmara de vereadores para dar esclarecimentos do porquê do atraso salarial dos servidores uma vez que o recurso entrava normalmente.

O Ministério Público foi acionado e em conjunto com o secretário municipal de Educação e representantes dos servidores foi feito um TERMO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL para que os pagamentos fossem colados em dia. No entanto, até o presente momento (31/01/2017) a tabela que consta neste acordo não vem sendo cumprida. Os servidores ainda estão com os salários de dezembro e janeiro em atraso, além da segunda parcela do décimo terceiro de 2016.

O que causa estranheza sobre o não pagamento é o fato do município de Buriti Bravo ter recebido em dezembro de 2016, só de FUNDEB, o valor de dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e três centavos (R$ 2.828.205,53) conforme a página do banco do Brasil.

Já em janeiro já foram setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais (R$ 778.822,00) também de FUNDEB. Vale lembrar ainda que as aulas no município foram encerradas no dia 30/11/2016 afim de que pagamentos de servidores concursados e contratados da educação fossem colocados em dia.

O fato diante de tudo isso é que a crise, desculpa utilizada pelo secretário e prefeito para atraso nos pagamentos, não é motivo para tanto uma vez que os recursos do FUNDEB não atrasam e o município conta com o complemento da união. O que pode haver é uma falta de planejamento e/ou descontrole da gestão municipal, deixando os servidores em completo abandono.

O blog tentou contato com a prefeitura, mas não obteve retorno.

Prefeita ladeada, do secretário Chaves e dos representante da Redesim e da Junta Comercial…

A prefeita Talita Laci (PCdoB) recebeu na manhã desta terça-feira (31), na sede do poder executivo municipal, Ricardo Diniz – coordenador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Maranhão (Redesim), para definir os meio de implantação do serviço no município.

A visita teve por objetivo sensibilizar os agentes da prefeitura quanto a adesão à Redesim (Lei 11.598/2007), no Estado, denominada de “Empresa Fácil”. Após a adesão, a abertura ou fechamento de empresas em Raposa poderá ser feita via web.

Com a implantação da Lei, o usuário poderá, através de um único portal de entrada de dados, formalizar o seu negócio, incluindo órgãos como a Junta Comercial, Receita Federal, Visa, Prefeitura, Corpo de Bombeiros entre outros.

Também participaram da visita o assessor da Jucema, Guilherme Ítalo, o técnico da Vox Tecnologia, Francinaldo, além do  secretário de Administração e Planejamento, Ualacy Costa Chaves (foto acima).

Em tempo, o programa “Empresa Fácil” é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas, e as disponibiliza na rede mundial de computadores (Internet), em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.