01
fev
2017

Prefeitura abandona Educação em Buriti Bravo

Os servidores da educação do município de Buriti Bravo MA, estão em situação de abandono desde outubro de 2016 quando os salários começaram a atrasar.

TERMO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL para que os pagamentos fossem colados em dia.

O prefeito Cid Costa (PTB), mesmo recebendo em dia os valores destinado ao FUNDEB, tem atrasado o salário de servidores concursados como vigias, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e professores.

Representantes da categoria procuraram o legislativo, mas infelizmente não obtiveram êxito. Nem mesmo um requerimento do Vereador Gilvan (PC do B) apoiado, na época, pelas Marineide Brito (PDT) e Raimunda Helena (PSB) foi aprovado. O requerimento solicitava que o prefeito ou seu representante foi à câmara de vereadores para dar esclarecimentos do porquê do atraso salarial dos servidores uma vez que o recurso entrava normalmente.

O Ministério Público foi acionado e em conjunto com o secretário municipal de Educação e representantes dos servidores foi feito um TERMO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL para que os pagamentos fossem colados em dia. No entanto, até o presente momento (31/01/2017) a tabela que consta neste acordo não vem sendo cumprida. Os servidores ainda estão com os salários de dezembro e janeiro em atraso, além da segunda parcela do décimo terceiro de 2016.

O que causa estranheza sobre o não pagamento é o fato do município de Buriti Bravo ter recebido em dezembro de 2016, só de FUNDEB, o valor de dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e três centavos (R$ 2.828.205,53) conforme a página do banco do Brasil.

Já em janeiro já foram setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais (R$ 778.822,00) também de FUNDEB. Vale lembrar ainda que as aulas no município foram encerradas no dia 30/11/2016 afim de que pagamentos de servidores concursados e contratados da educação fossem colocados em dia.

O fato diante de tudo isso é que a crise, desculpa utilizada pelo secretário e prefeito para atraso nos pagamentos, não é motivo para tanto uma vez que os recursos do FUNDEB não atrasam e o município conta com o complemento da união. O que pode haver é uma falta de planejamento e/ou descontrole da gestão municipal, deixando os servidores em completo abandono.

O blog tentou contato com a prefeitura, mas não obteve retorno.

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