08
ago
2019

VÍDEO: Eliziane destaca projeto que classifica animais como sujeitos de direito

“Este é um anseio da população brasileira. Um sentimento do povo. Precisamos avançar nesta pauta, comentou a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) durante sessão que votava projeto que classifica animais como sujeitos de direito.

Aprovada na Casa, o PLC 27/2018 reconhece os animais como seres sencientes, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Para a senadora, o projeto agrega nossa legislação ambiental.

“O projeto irá adequar uma legislação que nós já temos, a exemplo da lei que veda qualquer tipo de maus tratos a animais (lei n° 9.605)”, concluiu.

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