03
mar
2020

Veto 52: Eliziane afirma que Cidadania deve votar para manter veto

A sessão do Congresso está marcada para hoje.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, disse que a bancada — 3 senadores — deverá votar para manter o veto 52.

Se derrubarem o veto 52, os parlamentares tomarão do Executivo o controle de R$ 30,1 bilhões em emendas neste ano de eleições municipais.

“O cenário ainda é muito nebuloso sobre ser possível ou não derrubar o veto. Vamos reunir [a bancada]. A priori, do jeito que está, sem critério algum [a distribuição de emendas], vamos manter o veto”, afirmou Eliziane.

Para um veto ser rejeitado, é preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara).

O ponto mais polêmico está nos quatro dispositivos que mexem no artigo 64-A do Orçamento. Se esses dispositivos (52.19.001, 52.19.002, 52.19.003 e 52.19.004) forem derrubados, o responsável pela destinação de 30,1 bilhões de reais em emendas ao longo deste ano será o relator do Orçamento — além dos grupos políticos com mais força no Parlamento –, e não mais o governo.

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