03
nov
2014

Mesmo com pouco tempo na Câmara, Rômulo Franco mostra que é possível trabalhar

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Vereador de São Luís, Rômulo Franco(PRB)

Vereador de São Luís há pouco menos de dois meses, o jovem Rômulo Franco herdou a excelente atuação de seu pai, Alberto Franco, quando passou pelo Parlamento da Capital.

Rômulo Franco(PRB), apresentou projeto de Lei na Câmara de São Luís, que disciplina o atendimento preferencial em estabelecimentos públicos no âmbito da Cidade de São Luís.

O Projeto foi aprovado na manhã desta segunda-feira 03/11. Segundo o parlamentar, o atendimento preferencial aos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, far-se-á não somente pela disponibilização de guichês ou unidades de atendimentos exclusivos dispostos nos estabelecimentos públicos e privados, mas pela garantia de preferência em quaisquer guichês ou unidades de atendimento.

O projeto do Vereador ainda diz, que é obrigatória, nos locais, a fixação de placa junto aos guichês ou unidades de atendimentos, em local visível e de fácil leitura, a informação quanto o atendimento preferencial.

O descumprimento do disposto na lei sujeita os infratores as seguintes penalidades: notificação de advertência para sanar a irregularidade no prazo de 15 (quinze) dias, na primeira infração;  multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), se decorrido o prazo previsto no inciso I, persistir a irregularidade; multa prevista no inciso II devida em dobro, nas reincidências subsequentes.

Franco ainda assegura em sua proposição, que os valores arrecadados através da aplicação das penalidades previstas na Lei serão revestidos para o órgão responsável pela Assistência Social do Município de São Luís-MA.

“Em face de alguns constrangimentos sentidos nos serviços públicos e privados no que tange o atendimento prioritário ou preferencial torna-se importante a existência de normas de atendimento prioritário ou preferencial, clarificando-se que, para além da hierarquização desses direitos legalmente previstos, deve ainda ser  o derivar da razão de ser de cada direito protegido.” Justificou o Vereador Rômulo Franco.

3 Comentários

  1. Francisco disse:

    Apenas mais um Playboy, só isso.

  2. blank Mirella disse:

    Grande de coisa, isso ai já funciona em alguns estabelecimentos. Tem q procurar é trabalhar isso sim.
    Um idiota desse, playboyzinho d m…..

  3. blank Mauro Filho disse:

    Parabéns vereador! Essa lei irá beneficiar muitas pessoas que sofrem com essas filas que se dizem prioritárias. Na maioria das vezes elas são até maiores do que as filas normais. Os idosos, gestantes, deficientes e com crianças de colo, agradecem sua atenção. Eu sou um. Obrigado!

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