27
abr
2024

Vereador acusa presidente da Câmara de Cândido Mendes de falsificação de documentos

Josenilton é acusado de falsificação de documentos pelo também vereador Joelson Reis.

O Vereador Joelson Reis Corrêa protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, acusando o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cândido Mendes, Vereador Josenilton Santos do Nascimento, de falsificação de documentos. As acusações giram em torno de uma série de alterações realizadas no Projeto de Resolução n. 005/2023, que tratava da alteração do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Segundo a denúncia, o Projeto de Resolução em questão foi enviado por e-mail aos vereadores, incluindo o noticiante, e discutido em sessões ordinárias. Durante essas sessões, foram aprovadas apenas duas emendas ao projeto. No entanto, ao ser publicado, o documento apresentava diversas modificações não discutidas nem aprovadas nas sessões ordinárias.

As alterações incluíam mudanças nos artigos relacionados à composição da Mesa Diretora, competências do Presidente da Câmara, processo de julgamento de Vereadores e Prefeito, além de ajustes nos prazos e procedimentos internos.

Tal conduta é considerada crime de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal, especialmente devido ao fato de o presidente da Mesa Diretora ter se aproveitado do cargo para realizar as alterações sem o devido trâmite legislativo.

Diante dessas graves acusações, o Ministério Público Estadual foi acionado para investigar o caso e apurar a suposta prática do crime.

O escândalo abala a política local e levanta questões sobre a integridade do processo legislativo na Câmara Municipal de Cândido Mendes.

Manobras políticas

As supostas irregularidades na tramitação do Projeto de Resolução n. 005/2023 na Câmara Municipal de Cândido Mendes revela uma série de manobras políticas, visando possivelmente a um novo ato de cassação do prefeito.

As atas das sessões 23, 24, 25 e 26 foram identificadas como os momentos em que ocorreu a tramitação do projeto de resolução, sem alterações significativas após a 26ª sessão ordinária.

É importante ressaltar que o presidente da Câmara está sob investigação por supostamente praticar crimes contra menores de idade.

O encaminhamento do email contendo a pauta para a sessão de 14 de setembro de 2023, endereçado a diversos vereadores, incluindo o Vereador Joelson Reis Corrêa, pode ser uma peça crucial na investigação, fornecendo evidências concretas do que foi discutido e deliberado durante o processo legislativo.

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