A corrupção corre solta na Prefeitura de Lagoa do Mato. Segundo publicação do dia 11 de fevereiro, o Prefeito Mauro Porto(PTB), assinou quatro contratos com a mesma empresa ao exorbitante valor de R$ 1.266.000,00 pra prestação de serviços de locação de veículos, que foge da realidade da pequena Cidade do Leste maranhense.
A empresa em questão é a Santa Rosa Peças e Serviços EIRELI – EPP, com registro na Rua do Aeroporto nº 333, Bairro Agrovema, Município de Parnarama, que ganhou junto as secretarias de Saúde e Administração e Finanças, os contratos de exatamente o mesmo valor, cada um firmado por R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).
O valor da locação dos veículos para a Educação é o mais alto dos quatro, chegando a R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). E por fim o Fundo de Assistência Social do Município ficou com contrato de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Todos os contratos foram assinados no dia 02 de fevereiro e têm validade de um ano. Para se ter uma ideia do absurdo, mensalmente, saem dos cofres da Prefeitura mais de 100 mil reais para a contra da empresa que “ganhou” a licitação.
O blog buscou informações à respeito da locação de carros e descobriu que na pacata Cidade, existem somente três veículos que prestam serviço de locação para a Prefeitura.
A estratégia utilizada nesse caso para desviar os recursos públicos, se deu por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados.
POR QUE O PREFEITO NÃO SEGUE O EXEMPLO DO GOVERNO DO ESTADO E NÃO REALIZA ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORA DAS ESCOLAS, OUTRA COISA POR QUE NÃO FAZ AUDITORIA NAS NOTAS FISCAIS QUE AS DIRETORAS APRESENTAM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA JUSTIFICAR OS GASTOS DAS VERBAS QUE ELAS RECEBEM DO GOVERNO FEDERAL QUE CAEM DIRETO NA CONTA DAS ESCOLAS E QUE SÃO GERENCIADOS PELAS DIRETORAS PARA ELAS GASTAREM E JUSTIFICAREM COM NOTAS FISCAIS (MUITAS SÃO FRIAS) SE A SECRETARIA PASSAR A FAZER VAI PEGAR MUITAS DIRETORAS COMETENDO CRIME DE DESVIO DE VERBA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO – MA
EXTRATO DE CONTRATO: PREG?O PRESENCIAL N? 003/ 2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato -MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA : N.N Ribeiro Guimar?es – ME. – CNPJ: 02.440.878/0001-73. OBJETO: Aquisi??o de Material de Consumo para atender necessidades da Educa??o B?sica do Munic?pio de Lagoa do Mato. VALOR DO CONTRATO : R$ 1.799.911,05 (um milh?o, setecentos e noventa e nove mil e novecentos e onze reais e cinco centavos). VIG?NCIA : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA : 04 de Mar?o de 2015. ASSINARAM : Pela CONTRATANTE: C?TIA SILENE SOARES LIMA PORTO -RG n? 046697162012-0- SP/MA e CPF n?: 381.118.881-04-Secret?ria Municipal de Educa??o de Lagoa do Mato. Pela CONTRATADA: NILTON NEDES RIBEIRO GUIMAR?ES – G. 16277193-2 – SSP/MA
e CPF: 466.796.263-15- Administrador.
Pág. 36. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 06 de Março de 2015.