25
jun
2020

Veja quais são os quatro presidentes de Câmaras de Vereadores que não prestaram contas ao TCE-MA

Esses vereadores gestores não informaram o que fizeram com o dinheiro público que receberam no exercício financeiro de 2019.

Câmaras Municipais declaradas inadimplentes pelo TCE: Poção de Pedras, Água Doce, São R. Doca Bezerra e Luís Domingues.

Câmaras Municipais declaradas inadimplentes pelo TCE: Poção de Pedras, Água Doce, São R. Doca Bezerra e Luís Domingues.

POST ATUALIZADO PARA CORREÇÃO – Conforme a ordem das fotos acima, Valney Gomes de Oliveira, de Poção de Pedras; Francisco Elias Pereira, de São Pedro da Água Branca; Edivan Livramento Silva, de São Raimundo do Doca Bezerra e, por fim, Rafael Barros Sodré de Luís Domingues. Esses foram os quatro presidente de Câmara Municipais de Vereadores que não prestaram contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) do dinheiro público que administraram no ano de 2019.

As quatro gestões legislativas, estão, declaradas inadimplentes pelo TCE-MA. A relação foi divulgada durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, (24).

Os 217 vereadores gestores maranhenses, deveriam enviar até o dia 1° de junho as suas prestações de contas à Corte, no entanto, foram recebidas 213, faltando, portanto, os quatro citados neste post do Blog do Domingos Costa.

A entrega das prestações de contas chegou a ser prorrogado em razão da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O TCE comunicou a todos os gestores públicos o novo prazo e ressaltou a obrigatoriedade do cumprimento da norma constitucional de prestar contas, mas nem a extensão do prazo foi o suficiente para os quatros presidente de Câmaras cumprirem com o dever.

Agora, esses gestores públicos que não prestaram contas ao TCE estão sujeitos às diversas sanções previstas na legislação em decorrência da situação de inadimplência.

– CORREÇÃO 

No post inicial foi colocado a imagem e nome do vereador José Lima Silva, como responsável por não prestar contas da Câmara de São Pedro da Água Branca ao TCE-MA. Na verdade, Zé Lima foi presidente apenas no primeiro biênio desta legislatura, portanto, 2017/2018, e não cabe a ele prestar contas de uma gestão que não é de sua responsabilidade. Quem deixou de prestar as contas do parlamento água-branquense à Corte, foi o atual presidente, Francisco Elias Pereira, o Professor Didi. Logo, fica aqui a correção com a devida reparação já atualizada.

1 Comentário

  1. José Lima Silva disse:

    Caro Domingos Costa,

    Sou José Lima Silva, vereador (licenciado) de São Pedro da Água Branca-MA. Estou surpreso com essa matéria, visto que não fui presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca no exercício de 2019, mas sim no biênio 2017/2018.
    Por tanto, o Sr cometeu um equívoco.
    Assim, sugiro que corrija a matéria para que a mesma corresponda aos fatos e, sobretudo à verdade.

    Abraço!

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