maio
2021
Veja como Zé Farias, sua filha, o genro e um médico desviaram dinheiro da covid-19 na prefeitura de Brejo
Para os itens presentes nos contratos pesquisados pela CGU, se apurou superfaturamento de mais de 77% em relação aos preços de mercado.
Prefeito Zé Farias, sua filha Pollyanna Martins, o genro Zé Filho e o jovem médico Bruno Viana Pontes…
Durante coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão nesta quarta-feira (05), os delegados Leandro Ribeiro, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado; Felipe Cardoso, da Delegacia de Repressão a Corrupção e a Superintendente da CGU (Controladoria Geral da União) no Maranhão, Leylane Maria da Silva, deram detalhes da Operação Desatino.
Eles contaram que conseguiram desarticular o grupo criminoso estruturado que promovia fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.
Leylane, da CGU, disse que tudo começou no Pregão Eletrônico (PE) nº 45/2020, no qual o prefeito e sua filha que é secretária Municipal de Saúde contrataram a empresa Bruno Viana Pontes & CIA LTDA, de nome fantasia “BR Serviços Médicos e Hospitalares”, registrada de fachada na Travessa Dom Pedro II, nº 766, bairro do Barro Duro, município de Tutóia, pertencente ao médico do PSF – Programa Saúde na Família que possui vínculo com a prefeitura, Bruno Viana Pontes.
Ela contou que as cotações de preços que formaram o parâmetro para licitação foram colhidas por uma empresa cuja a secretária Municipal de Saúde [Pollyanna Martins, filha do prefeito] é sócia e uma segunda empresa que pertence ao cunhado da secretária.
Ao Blog do Domingos Costa, a representante da CGU disse que ficou claro que as cotações de preços que serviram de referência para licitação foram colhidas por meio de fraude, vez que foram feitas por pessoas ligadas a gestão do prefeito Zé Farias.
“Essas cotações ocasionaram preço de referência elevado para a licitação que culminou em valores bem acima do mercado. Para os itens pressentes no contrato pesquisados pela CGU, se apurou superfaturamento de mais de 77% em relação aos preços de mercado”, disse Leylane Maria.
– Serviços médicos clínicos
A finalidade do contrato no valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais) era para prestação de serviços médicos clínicos como plantões, Ginecológicas, Pediatras, Clínicos Gerais, Cardiologistas, Ortopedistas, Dermatologistas, Urologista, Psiquiatra, Otorrinolaringologia e outros profissionais da área médica para atender a necessidade da população do município de Brejo.
A representante da CGU disse que foi constatado o superfaturamento no processo com claro direcionamento e intuito de afastar as empresas concorrentes que ofertaram menor preço no Pregão Eletrônico (PE).
“A prefeitura desclassificou ou inabilitou as empresas que ofertaram menor preço nos itens do Pregão Eletrônico de forma que restasse apenas a empresa que foi contratada, pertencente a um médico da própria prefeitura. O potencial prejuízo chega a quase R$ 2 milhões de reais”, informou.
Outro fato que comprova a fraude é que a CPL (Comissão Permanente de Licitação) criou uma clausula no Edital do Pregão Eletrônico na qual restringia a competitividade ao ponto que exigia um documento que apenas a prefeitura emitia.
“Essa era uma forma de burlar o Pregão, porque as empresas que ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar não tinham esse documento. As empresas que ofertaram os melhores lances foram sacadas sob alegação de irregularidade nos documentos e apenas a empresa do médico da prefeitura tinha o documento emitido pelos próprios fraudadores, então, ficou evidenciado o direcionamento.” detalhou Leylane Maria.
– Tudo era de fachada
A empresa que ganhou R$ 5,7 milhões em contrato está registrada nessa “portinha” na Travessa Dom Pedro II, nº 766, bairro do Barro Duro, Tutóia-MA.
Por sua vez, o delegado responsável pela operação, Walace Gonçalves, afirmou que o processo licitatório com a empresa “BR Serviços Médicos e Hospitalares” e a prefeitura de Brejo foi montado.
O delegado disse que a empresa de fachada ganhou o processo fraudulento e depois subcontratou a empresa J. P. L. L. Serviços Médicos LTDA, de nome fantasia “Live – Serviços de Saúde” que pertence a secretária de Saúde e ao seu marido José Assunção dos Santos Filho, conhecido como “Zé Filho”. A empresa está registrada na própria residência do casal, em Brejo [Rua Gonçalves Dias, 427, Centro]
“Existia uma relação íntima entre os investigados. A segunda empresa subcontratada para executar a finalidade do contrato também não possuía capacidade técnica nem operacional para executar os serviços”, disse Walace Gonçalves.
O líder da Operação Desatino revelou que no dia da realização da licitação, a empresa “BR Serviços Médicos e Hospitalares” sequer tinha registro no CRM – Conselho Regional de Medicina, o que deixa claro que a empresa não tinha capacidade técnica para prestar os serviços presentes no contrato.
“A empresa só fez a inscrição no CRM após vencer de forma direcionado a licitação na prefeitura de Brejo. Portanto, a empresa nem poderia ser habilitada para participar do pregão. Houve documentos exigidos no Edital que a empresa não apresentou e mesmo assim ela foi habilitada e classificada na licitação.” disse.
Walace Gonçalves contou que a empresa não ofertou nenhum lance para os itens licitados, pois, não estava preocupada com os preços dos concorrentes. Ao contrário da “BR Serviços Médicos”, as outras empresas que estavam concorrendo ofertaram lance, mas o Pregão estava direcionamento para uma única empresa.
– Participação direta do prefeito
O Delegado Leandro Ribeiro, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado afirmou que a finalidade da operação é arrecadar outras documentação para identificar com mais precisão os vínculos entre os investigados.
Leandro Ribeiro também esclareceu que a competência da investigação da operação é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região onde o processo tramita, porque consta na investigação a suspeita da participação direta do prefeito Zé Farias na fraude.
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