26
mar
2014

Veículos alugados são utilizados para fins privados de forma exacerbada em Buriticupu

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Blog do Maicon Sousa – Carros alugados pela prefeitura são utilizados como propriedade privada, sem caracterização e fora do horário de trabalho, exemplo é o Siena á disposição da SEMED e a Hilux da SEMUS

Em Buriticupu carros públicos, alugados pelo prefeito do município, José Gomes Rodrigues, para uso exclusivo da prefeitura são utilizados fora do expediente de trabalho e mais, sem a devida identificação obrigatória como manda a lei municipal nº 0105/2005 em seu art. 1º e 2º.

Lei 0105/2005: Art. 1º – Todo e qualquer veiculo adquirido através de convênios ou recursos próprios, prestadores de serviços ao município, estarão obrigados a conterem o nome e o escudo do Município.  Art. 2º – Fica obrigatório à identificação a qualquer Secretaria ou Diretoria esta em exclusivo serviço esse veiculo.

Um Siena, alugado para uso da SEMED e duas Hilux, sendo uma alugada para uso da SEMUS são utilizados sem identificação e fora do horário de trabalho. Como é o caso da Hilux que fica 24 horas a disposição do secretário de saúde da cidade, Vandercleer Freitas Silvas, o Cleber Flor, segundo denuncia do Sindicato dos Servidores Públicos da Rede Municipal de Buriticupu (SINDSEB).

Por conta do uso irregular dos veículos públicos, o citado sindicato encaminhou ao prefeito Zé Gomes no dia 17/02, o oficio nº 007/2014, onde solicitou que o gestor tomasse providências para que os carros fossem caracterizados como patrimônio público. No entanto o pedido do SINDSEB ao que parece foi ignorado, pois os veículos alugados para uso de secretários seguem descaracterizados, utilizados fora do horário de trabalho, e o mais grave, agora após aviso do sindicato, sob conhecimento do prefeito.

Agora o SINDSEB pretende recorrer a Câmara Municipal, ao Ministério Público e ao Judiciário para que a lei seja cumprida e impedir que o patrimônio público seja utilizado irregularmente como propriedade privada.

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