jan
2016
Vazamento de decisão que favorece prefeito interino de Anajatuba não foi publicada pelo TJ-MA
Prefeito em exercício de Anajatuba, Sidney Pereira, distribuiu cópias da decisão do Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues antes mesmo da publicação no sistema do Tribunal de Justiça.
No afã do poder temporário, o vice-prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (sem partido) escorregou feio nas suas ambições neste domingo(17), e cometeu um erro de principiante.
Pressionado pelos próprios aliados indecisos sobre sua permanência no comando do executivo municipal – que terminou no último dia 11 de janeiro, o prefeito interino distribuiu aos membros de seu grupo político, cópias da decisão do Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, datada de sexta-feira(15), assegurando mais 90(dias) no mando da prefeitura local.
Até aí, nada de tão anormal, o problema é que a decisão nunca foi publicada no sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão. Isto é, o atual gestor recebeu a decisão acerca da prorrogação do afastamento do prefeito Helder Lopes Aragão, antes de tudo e todos – uma vez que nenhuma das partes tem conhecimento do despacho.
No sistema de processo judicial no TJ, última movimentação foi na quarta-feira(14), às 11:35:31; decisão carecia, necessariamente, estar publicada.
O “despacho antecipado” do Desembargador Bernardo, na condição de relator substituto ao Des. Tayrone Silva que está em férias, foi comemorado em Anajatuba com muita festa e direito a foguetes em praça púbica.
O documento que o blog tomou conhecimento nesta noite (cópia acima), circulou abundantemente pelos grupos do aplicativo “WhatsApp” no município.
“(…) DEFIRO o pedido do Ministério Público Estadual no sentido de prorrogar esse afastamento pelo prazo de 90(noventa) dias, a contar do dia 12/01/2016, quando expirou o primeiro prazo de 90 (noventa) dias de afastamento efetivamente iniciado em 13/10/2015…” Diz a decisão do desembargador Bernardo.
Apadrinhamento na justiça
Não é de hoje que o prefeito interino de Anajatuba esbanja intimidade com integrantes da Justiça, Sidney Pereira deixa bem claro a membros da imprensa em São Luís, que dentro do Ministério Público possui apadrinhamento forte.
O mais intrigante é que desde a semana passada, Sidney pedia aos aliados que mantivessem a calma, pois a decisão em seu favor iria sair no TJ-MA: dito e feito!
O “vice no poder” ainda chega esnobar, vangloria que seu adversário – Helder Aragão, prefeito afastado – deverá ser preso novamente com forma de desgastá-lo perante a sociedade.
É preciso que a Corregedoria do Tribunal de Justiça investigue esse caso de divulgação de “decisão antecipada”, a custo de colocar sob suspeita toda a corte judiciária maranhense.
Seria Sidney Pereira vidente e/ou membro do Ministério Público e do Judiciário???
Bom dia. Se a decisão é datada de sexta feira, no mesmo dia a decisão já estava nos autos, e disponível aos advogados do caso, sendo irrelevante se já constava, ou não, do sistema, que tem caráter meramente informativo. Vale o que está nos autos, e não no sistema.
Não conheço o Prefeito nem o vice, nem sei quem são os advogados das partes, mas de uma coisa eu sei e todo o Maranhão sabe: Dr. José Bernardo não é homem de coisa errada. em toda sua história na magistratura nunca houve qualquer suspeita ou acusação contra sua integridade e imparcialidade, muito pelo contrário Dr. José Bernardo é conhecido como “Caxias”, linha dura, que não atende pedido de ninguém, apesar de toda sua humildade.
O prefeito Interino despacha do gabinete da promotoria em Anjatuba, segundo comentario por toda cidade e alardeia por todos os cantos que tem apadrinhado forte no ministério publico maranhense antecipa todos os passos inclusive com reuniões estras com esses padrinhos.
Pra quem na sabe Jose Bernardo é vizinho dele acho q isso nao pode!!! Ele não tem competência
O Desembargador José Bernardo é um homem sério e um magistrado exemplar. Sou servidor do Tribunal (nunca trabalhei com ele, mas gravei por 5 anos os julgamentos do Tribunal) e aqui nós temos a certeza da seriedade honestidade, honradez do Desembargador.
Cuidado com o que fala em seu blog, em que diz respeito a honestidade de quem você não conhece! !