14
mar
2014

URGENTE! Guerreiro Junior suspendeu Decisão e Atenir Ribeiro nem chegou assumir em Alto Alegre do Pindaré

Prefeito cassado Atenir Ribeiro Marques (PRTB) de Alto Alegre do Pindaré

10h00 – A felicidade de Altenir Botelho durou menos de 24h. Nas primeiras horas desta sexta-feira 14/03, o Desembargador Guerreiro Junior, plantonista no Tribunal de Justiça, suspendeu a Decisão da Primeira Câmara Civil que nos embargos de declaração da ação rescisória julgou procedente a ação principal que retornou o Prefeito cassado de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB) ao cargo.

Ontem, 13/03, o TJ-MA havia devolvido o mandato ao Prefeito. Atenir Ribeiro foi cassado em novembro pela Justiça, atendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa. Ele foi acusado de fraudar, em 2009, um decreto emergencial, com o único propósito de burlar processos licitatórios. Além dessa condenação, Atenir responde a vários processos judiciais por irregularidades praticadas em sua gestão.

Desembargador Guerreiro Junior não deixou Atenir Botelho sentir o gostinho de reassumir a Prefeitura.

Abaixo trecho da Decisão:

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