03
out
2019

TSE cassa prefeito e determina novas eleições em Bela Vista

Os ministros do TSE analisaram o recurso protocolado pelos réus contra as cassações de seus diplomas por irregularidades na campanha de 2016.

Em sessão nesta quinta-feira (3), a Corte do Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato o prefeito e a vice de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), e determinou novas eleições no município. A decisão foi por unanimidade.

Os ministros do TSE analisaram o recurso protocolado pelos réus contra as cassações de seus diplomas por irregularidades na campanha de 2016.

No recurso, os candidatos contestaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que manteve a sentença de primeira instância que os condenou pela prática de abuso de poder político e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra os candidatos foi proposta por José Augusto de Sousa Veloso Filho, também candidato à Chefia do Poder Executivo naquela localidade em 2016.

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