14
jan
2025

Tribunal de Contas do Maranhão investiga irregularidades em Licitação da Secretaria de Saúde de Açailândia

Tribunal de Contas do Maranhão Investiga Irregularidades em Licitação da Secretaria de Saúde de Açailândia

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está investigando possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia. O certame visava à contratação de empresa para fornecer uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) destinada ao Programa de Saúde Bucal do município.

A empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. apresentou representação alegando que o processo licitatório violou princípios de transparência, isonomia e legalidade. A empresa também apontou falhas na habilitação da vencedora, BRUNISA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA., que, segundo a denúncia, não teria atendido às exigências técnicas e econômico-financeiras estabelecidas no edital.

Em resposta, o TCE-MA notificou o então prefeito de Açailândia, Aluísio Silva Sousa, e o pregoeiro responsável, Jardel Souza Bezerra, para se manifestarem sobre as alegações. Após análise, a Unidade Técnica do Tribunal sugeriu a suspensão do pregão até decisão final. Contudo, o Ministério Público de Contas constatou que a empresa BRUNISA já havia recebido o pagamento integral pelo contrato, tornando a suspensão ineficaz.

Diante disso, a conselheira relatora, Flávia Gonzalez Leite, decidiu pelo prosseguimento da investigação sem a concessão de medida cautelar, citando os responsáveis para apresentarem defesa no prazo de 30 dias.

1 Comentário

  1. Alex Silva disse:

    Prefeitos tomem cuidado com dois bandidos que vendem remédios que são do Piauí, Misael e Carlos eles tem uma máfia e vendem remédios falsos, ainda roubar os municípios.

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