28
nov
2017

Quatro ‘broncas’ direto de Paço…

– 5º presidente da CPL em 10 meses de gestão

Ninguém consegue se “segurar” no comando da CPL de Paço.

Desde janeiro, quando o prefeito Domingos Dutra assumiu o comando de Paço do Lumiar, sua gestão já soma cinco presidentes de CPL – Comissão Permanente de Licitação.

No último dia 14, o Diário o Município publicou a portaria 1077, que trouxe a nomeação da senhora Priscila Silva Sousa como nova presidente das licitações luminenses.

Os outros quatros antecessores de Priscila não aguentaram mais de dois meses no cargo. Comenta-se que foram exonerados ou pediram demissão porque se recusaram assinar documentos escabrosos impostos pela primeira dama e ‘super secretária’, Neusilene Nubia Feitosa Dutra.

– Multa de R$ 33 mil e inelegibilidade para Núbia

O juiz Flávio Roberto Soares, da 93ª Zona Eleitoral, determinou a primeira dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, a sua inelegibilidade por oito anos e mais multa de R$ 33,4 mil. Na eleição de 2014, quando Domingos Dutra sofreu derrota na reeleição para deputado federal, Núbia doou mais de R$ 15 mil à campanha do esposo, então filiado ao Solidariedade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Núbia só poderia ter doado pouco mais de R$ 10 mil, conforme seus rendimentos declarados na Receita Federa.

“Acolho a promoção ministerial e julgo procedente a representação, para aplicar a multa prevista no art. 23, § 3º da lei 9.504/97, no correspondente a 5 (cinco) vezes o valor da quantia que excedeu o permitido, totalizando R$ 33.483,90, portanto no mínimo legal, bem como declaro a  inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos, da representada NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA, conforme preconiza o art. 1º, I, “p” da Lei complementar nº 64/90″, decidiu o magistrado.

– Máscara de Dutra caiu de vez

Como a lei eleitoral pune com inelegibilidade quem doar acima do teto permitido, o juiz do caso condenou a primeira-dama de Paço do Lumiar.

O pedido de afastamento do prefeito por parte do Ministério Público é também o que faltava para desmontar a farsa do prefeito, que durante a campanha eleitoral pregou uma administração transparente.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, na semana passada, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o gestor. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência. A falta das informações no portal só tem uma finalidade: esconder da população as despesas e receitas do governo.

– Pedido de afastamento e multa

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Dutra agora com risco real de ser afastado do comando da prefeitura…

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

2 Comentários

  1. blank Carlos Alberto jr disse:

    Escola futilandia de mentiras

  2. blank Julio Santos disse:

    Meu caro nobre Domingos, o paço do lumiar a cada dia esta so piorando, o atual prefeito (NEM SEI QUEM É PREFEITO, SE É DUTRA OU NUBIA) so faz as coisas que a sua mulher manda. Durante a campanha, ele parecia um cangaceiro andando com uma tocha nas ruas dizendo que ia tirar o paço da escuridão, e tirou mesmo, o paço que se passa em frente a casa dele, alias uma das casas, ja comprou a avenida 9 quase toda, o resto das ruas estão todas esburacadas, a segurança esta uma merda, as sinalizações feita nas avenidas foram feitas com CAL ou então usaram tinta guaxe, ja sumiu tudo. O blogueiro que detonou com a campanha do FUTI, hoje falta pouco jogar o tapete vermelho pra familia DUTRA passar… Muita coisa estranha nesse paço

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