12
out
2020

TRE-MA corrige decisão de 1° grau e permite Duarte usar imagem de Flávio Dino na campanha eleitoral

Sem exclusividade para o PCdoB. Imagem de Flávio Dino pode ser veiculada por Duarte

O governador Flávio Dino pode continuar fazendo parte da propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura de São Luís Duarte Júnior (Republicanos). Essa é a decisão do desembargador eleitoral Bruno A. Duailibe Pinheiro, que, nesta segunda-feira (12), suspendeu liminar favorável à coligação “Do Lado do Povo”, do também candidato Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

No último sábado (10), o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior havia considerado que o republicano estava fazendo uso indevido da imagem do governador, que, até então, não se pronunciou sobre qualquer apoio nestas eleições municipais.

De acordo com a decisão de Duailibe Pinheiro, com base no inc. III do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, as irregularidades só seriam caracterizadas mediante pronunciamento do próprio governador, que não demonstrou qualquer insatisfação.

Flávio Dino deve declarar apoio a algum dos candidatos que fazem parte de sua base de apoio somente em um eventual segundo turno. O ex-presidente do Procon é justamente o que aparece como favorito nas pesquisas para enfrentar o candidato do Podemos, Eduardo Braide.

Confira a íntegra da decisão  AQUI 

 

1 Comentário

  1. MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO TURU disse:

    Aqui no LOTEAMENTO NOVO TURU não temos nada a comemorar com o atual governo
    Aqui no Condomínio Novo Turu, ruas próximas ao Motel Afrodite e Boate Zero Um, no Turu, nunca fomos assistidos pela prefeitura de São Luís. São ruas sem asfalto, esgoto correndo a céu aberto, terrenos sem muros e calçadas, mato, lixo, etc. Jamais alguns desses atuais vereadores ou o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior passaram por aqui para ver a situação das nossas ruas. Turu é um bairro abandonado por essa gestão. Lamentável.
    Candidatos do atual governo estadual e municipal – NUNCA MAIS.

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