30
jul
2015

TRE-MA confirma decisão a favor do prefeito Alan Linhares

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No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária contra Linhares não procedem.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, no último mês de junho, recurso apresentado pela defesa da Coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que pedia a alteração do resultado de decisão do TRE-MA, que inocentou o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

A Coligação adversária tentou, sem sucesso, reverter a decisão, alegando que o julgamento não analisou as provas que constavam nos processos. Para os advogados do candidato derrotado, a análise das provas levaria a cassação do prefeito. Porém o Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade rejeitou os embargos, afirmando que o que eles pretendiam era rediscutir o que já havia sido julgado, o que não é cabível no recurso apresentado.

Os desembargadores justificaram a decisão, afirmando que não era necessário um novo julgamento. No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária não procedem. Com o pedido negado, a Corte do TRE-MA, mais uma vez confirma a última decisão a favorável ao Prefeito Alan Linhares. “Os embargos de declaração não se prestam a promover rediscussão da causa”, explicou o desembargador e relator do processo, Antônio Guerreiro Júnior.

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