14
out
2015

TJMA decide pela interpelação judicial do deputado Fernando Furtado

A decisão do Órgão Especial foi tomada por unanimidade

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base no artigo 144 do Código Penal, decidiu, por unanimidade, que o deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A decisão do colegiado acolheu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre a denúncia em que afirmou ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo prefeito cassado por corrupção.

A acusação do parlamentar ocorreu durante audiência pública realizada em São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$100 e 200 mil.

De acordo com o artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

4 Comentários

  1. blank Teje Preso disse:

    Que Juizes e Dezembargadores atrávez de seus intermediários recebem propina não é novidade nenhuma, recebem sim, todo mundo sabe. Acontece que essa categoria se sente uns “deuses”, “imexíveis”, ninguém, mas ninguém mesmo se metem com eles, tem medo. Quando surge um corajoso que pisa no calos deles, é uma ofensa muito grande. Ai eles usam a lei que eles não cumpre para massacrar quem os atinge, são um bando de hipócritas aproveitadores, preguiçosos que se aproveitam do cargo para estimular o ócio, mordomias e todo tipo de vantagens que a função lhes permite.

  2. blank MACABEU NETO disse:

    O Dep. Fernando Furtado no seu “surto desvairado”, até que falou a verdade, não é atoa que juizes e dezembargadores são quase todos milionarios, financiadores de campanha eleitorais, viagens excessiva a disneylândia, mansões e fazendas, emprego para toda familia, nepotismo conjugado com os outros poderes,—tu empregas os meus , que emprego os teus—. São todos um bando de preguiçoso, come e dorme o que menos faz é trabalhar. Agora estão furiosos. Eu falo mesmo…

  3. blank Nascimento Arouche disse:

    Por ventura estes “magistrados” interpelaram o Deputado Hildo Rocha? Ou você não sabe que ele fez um pronunciamento idêntico na Câmara dos Deputados em Brasília? Deixou claro a expressão do Desembargador Guerreiro que disse, “COMIGO, é 0800”, isto para um bom entendedor fala tudo. Respeite um homem sério, seja homem e deixe de perseguir um filho de DEUS.

  4. blank esmeralda disse:

    O DEPUTADO FALOU A VERDADE E TODO MUNDO SABE. JUIZES, DESEMBARGADORES E PROMOTORES SÃO UNS PREGUIÇOSOS, GANHAM AUXILIO PRA TUDO – LIVRO, TERNO, SAUDE, CRECHE, MORADIA E OUTROS E NÃO TRABALHAM. TENHO UMA AÇÃO EM UMA DAS VARAS DE SÃO LUIS HÁ MAIS DE 3 MESES MESES E O PREGUIÇOSO DO JUIZ NÃO SE MANIFESTA.

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