10
jul
2014

TJ-MA recebe denúncia do Ministério Publico contra prefeita esposa de Josimar Cunha

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Candidato a Deputado Josimar Cunha ao lado da esposa Detinha Prefeita de Centro do Guilherme

Depois que o Blog começou publicar a primeira de uma série de denúncias que devem revelar um suposto esquema de desvio de recursos públicos em Prefeituras alinhadas ao ex-prefeito de Maranhãozinho Josimar Cunha (REVEJA), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público do Estadual (MP), com a competente ação penal, contra a prefeita do município de Centro do Guilherme, Maria Deusdete de Lima, esposa do candidato a Deputado Estadual.

De acordo com a denúncia, a prefeita Detinha dispensou licitação para aquisição de combustíveis, pneus, peças, cimentos, material de expediente, material de construção e material hospitalar, contratação de serviços gráficos, de reforma, recuperação de ponte, locação de máquinas e serviços de sonorização.

A gestora teria realizado também despesas em descumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual nº 8. 441/2006, cujas notas fiscais foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP), obrigatório nas operações com bens e mercadorias e as prestações de serviços feitos com os órgãos da administração pública.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades foram constatadas pelos auditores da Unidade Técnica de Contas do Governo – Núcleo de Apreciação de Contas do Governo do TCE/MA, nas prestações de contas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Centro do Guilherme, exercício de 2009.

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, a leitura da peça inaugural fornece elementos suficientes para a caracterização dos delitos supostamente praticados pela prefeita, descrevendo satisfatoriamente as ações delituosas e irregulares nos processos licitatórios apresentados, inclusive com trânsito em julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Diante da suposta ocorrência de crime, é medida que se impõe o recebimento da denúncia, uma vez que a ação penal deve prosseguir para que sejam provadas as alegações tanto da acusada quanto da defesa, respeitado o contraditório e a ampla defesa”, afirmou o desembargador, acrescentando que a denúncia satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição.

8 Comentários

  1. Estêvão disse:

    Espero muito que essa série de denúncias sirva para mostrar para o Maranhão e para o Brasil quem é esse Imoral da BR, afinal, não é possível que os munícipes dessas cidades onde ele está envolvido não percebam esses elefantes brancos que ele constrói e que não terão como ser mantidos, esse monte de praças sem benefício algum pro povo e o êxodo só aumentando nesses municípios, o povo indo embora para o Pará, Brasília e São Paulo.

  2. Carneirinho disse:

    Não adianta fazerem denúncias, se quem for julgar se vender também, tem denúncias contra Josimá com mais de 10 anos e nunca andou,e a denúncia e o processo é de crime eleitoral, que dizem ter prioridade.
    Se não, é só mais uma possibilidade de dinheiro extra pra Juízes, que ele diz ter na mão.

  3. Valmir disse:

    Ele “Josimar” tem milhões pra gastar na justiça, eu que o diga, dinheiro que vem fácil, vai fácil, é só fazer festas e praças e comprar uns eleitores que todo mundo esquece do rombo que estão deixando nas prefeituras agregadas a ele.

  4. Clodomir disse:

    Quer dizer que existem processos a mais de 10 anos contra esse cara é não anda? E cadê o CNJ? É difícil essa justiça se explicar contra tudo que já vi contra esse rapaz e parece que ninguém vê… isso é pra rir…

  5. araujo disse:

    ainda tem gente q fica ezaltando esses dois desviadores de dinheiro publicou

  6. Eduardo disse:

    Tenho certeza que o Josimar é um dos caras que mais tem dinheiro no Maranhão, por isso, a justiça se cala e o povo engole, mas, a origem desse dinheiro é pública e quanto mais ele faz obras, mais o povo vão embora das cidades que ele toma de conta, por falta de empregos e renda… Os comércios não crescem e o povo nas festas que ele faz, só consomem bebidas depois que ele aparece, é humilhante.

  7. Hélia disse:

    Deus é maior que esse Josimar, e vai mostrar isso nessa eleição, segure seu veneno mala, pare de ludibriar o povo.

  8. Nice disse:

    Se Deus me comprou, sei que ele não vai me revender pra Josimá, sou do bem, essa trupe aí não me engana com mentiras e obras faraônicas que não contribuem pra desenvolvimento da população, essas obras enchem os olhos do povo, enche os bolsos sem fundo desse Josimá, mas, não enche a barriga do povo, por isso os jovens vão embora, os contratados são humilhados, os comércios não crescem, os salários dos contratados não aumentam, etc. Olho vivo.

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