25
mar
2014

TCE-MA julgará 37 processos nesta quarta-feira(26)

37 processo de prestações de contas serão julgados na sessão plenária desta quarta-feira 26/03, às 10h, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Confira abaixo:

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 855/2010
Hospitalar Tarquinio Lopes Filho
Responsável..: Domingos da Silva Costa-ex-diretor
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Daniel de Faria Jerônimo Leite – OAB/MA 5991
Advogado: Vanderley Ramos dos Santos – OAB/MA 7287
Advogado: João da Silva Santiago Silva – OAB/MA 2690
Advogado: Rubens Ribeiro Sousa – OAB/MA 4864
Advogado: Alex Oliveira Murad – OAB/MA 6736
Observação: . Vistas ao Cons.Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, após relatória. (Sessão 19/02/2014)..

2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2228/2010
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Responsável..: Rivoredo Barbosa Wedy
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2247/2010
Câmara Municipal de Santa Helena
Responsável..: Antonio Lourenco de Abreu
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA8310

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2712/2010
Câmara Municipal de Paulo Ramos
Responsável..: Antonio da Costa Matos – Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

5 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 7767/2012
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma de Araújo Pontes
Ministério Público:
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco – OAB/MA 7488-a

6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3101/2005
Prefeitura Municipal de Arari
Responsável..: Rui Fernandes Ribeiro Filho – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2269/2009
Câmara Municipal de Timon
Responsável..: Edvar de Jesus Ribeiro – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – OAB/MA7096
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307

8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 1966/2010
FUNAC – Fundação da Crianca e do Adolescente do Estado do Maranhao
Responsável..: Sônia Tereza de Carvalho Baptista Ferreira – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Ara£jo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3216/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3221/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3226/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – Oab/ma 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3228/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

13 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3314/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Eliomar Alves de Miranda.

14 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3315/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Carlos Augusto F. Alves – Secretário de Saúde
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Carlos Augusto Fernandes Alves.

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3320/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Eliomar Alves de Miranda.

16 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3321/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Luis Portela Da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Luís Portela da Silva.

17 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 6191/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestores: Eliomar Alves de Miranda e Francisca Santos Lima.

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4184/2012
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capinzal do Norte
Responsável..: Raimundo Cavalhedo do Nascimento
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . SAAE de Capinzal do Norte, exercício 2011
Gestor: Raimundo Carvalho do Nascimento
Processo Eletrônico.

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3130/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César Do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Embargos de Declaração.

20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3132/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César Do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Embargos de Declaração.

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3135/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Fundo Municipal de Saúde – Embargos de Declaração.

22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 5299/2008
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Recurso de Reconsideração.

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 5302/2008
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Fundo Municipal de Saúde – Recurso de Reconsideração.

24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 7995/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Célson César do Nascimento Mendes – Prefeito
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . FUNDEB – Embargos de Declaração.

25 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 8080/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Fundo Municipal de Assistência Social – Embargos de Declaração.

26 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 5816/2009
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . FUNDEB – Recurso de Reconsideração.

27 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 7051/2009
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Fundo Municipal de Assistência Social – Recurso de Reconsideração.

28 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4667/2010
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável..: Manoel Rodrigues Lima – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação: . Período de 1/4 a 31/12/2009.

29 – CONSULTA – PROCESSO Nº 11828/2013
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Responsável..:
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3414/2008
Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão
Responsável..: Fran Edson Costa Cardoso de Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Josivaldo Oliveira Lopes – OAB/MA 5338
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Procurador:Walter de Vasconcelos Neto CPF 045.278.463-88
Observação: . Recurso de Reconsiderção.

31 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2691/2010
Câmara Municipal de Sucupira do Norte
Responsável..: José Coelho Barbosa Filho
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

32 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1675/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Walber de Campos Lima – Secretario de Administração e Cidade
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Advogado: Geiza Campos de Castro – OAB/MA 6968
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

33 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1682/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Osvaldo Campos Filho
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – OAB/MA 7099
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Advogado: Gabriella Martins Reis – OAB/MA 9758
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1683/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Jose Raimundo Pereira
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-ma 9837
Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – OAB/MA 7099
Advogado: Gabriella Martins Reis – OAB/MA 9758
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2090/2010
Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Claudomiro Gomes Miscoito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3064/2011
Câmara Municipal de Senador La Rocque
Responsável..: Maria Rita Barroso Pereira Dias
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

37 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 5707/2011
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável..:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa – OAB/MA 9063
Observação: . Responsáveis: José Max Pereira Barros, Catulo Bogea de Melo, Alvim Neto, José do Vale Filho, Antonio Francisco Bezerra Sampaio, Raimundo Nonato Sampaio, João Andrezza Filho e Rosimar Costa Marinho..

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