TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de SP, por infidelidade partidária; Caso de Yglésio é idêntico.
Um julgamento por infidelidade partidária ocorrido nesta nesta terça-feira (7) em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo o deputado deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, ascendeu o sinal vermelho para o deputado estadual Yglésio, do PSB, no Maranhão.
Marcelo de Lima que é do estado de São Paulo, teve o mandato cassado por 5 votos a 2 por infidelidade partidária. O parlamentar foi eleito em 2022 pelo Solidariedade e atualmente está no PSB. Na justiça eleitoral, o Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro deste ano sem apresentar a chamada justa causa – requisito necessário para manter o mandato mesmo com a mudança de siglas.
O suplente, que deverá assumir o mandato, é o ex-deputado Paulinho da Força. O tribunal determinou que a comunicação à Câmara será imediata, independentemente da publicação da decisão colegiada, o chamado acórdão.
– Caso envolvendo Yglésio no PSB
No Maranhão, um caso idêntico ao que cassou o mandato do deputado Marcelo de Lima Fernandes, envolve o deputado estadual Yglésio Moyses, que também no âmbito do TSE busca sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o parlamentar já ganhou no TRE-MA e o caso “subiu” para a corte eleitoral máxima do país.
Yglésio alega discriminação política e perseguição dentro do partido. O deputado afirma que isso acontece por seus posicionamentos e opiniões desde as eleições de 2022.
A diferença do caso do deputado estadual do Maranhão para a situação que resultou na cassação do deputado Marcelo de Lima é que Yglésio não desfilou no partido o qual foi eleito no ano passado, na verdade, ele pede autorização da justiça eleitoral para sair da sigla. E, caso o TSE autorize, após isso é que o parlamentar irá ingressar em uma outra legenda.
De qualquer forma é bom Yglésio não pensar em trocar de partido até sua situação ser completamente resolvida no TSE…
– Outro lado
Após a publicação do post, o deputado entrou em contrato do Blog do DC e enviou uma nota a respeito do post. Segue abaixo a íntegra:
Em relação à matéria “Sinal vermelho para o deputado Yglésio”, é importante destacar que:
1. Escreve, o senhor Domingos Costa, texto opinativo do qual se extrai interpretação completamente equivocada. A ilação não se sustenta, sobretudo porque, os casos jurídicos não se assemelham.
2. A hipótese jurídica vivenciada pelo deputado Yglésio está sob análise do judiciário com decisão em primeira instância com acórdão da maioria. A sentença está sustentada em fatos e provas que justificam exaustivamente situações de descriminação partidária. Portanto, justa causa configurada.
3. Por outro lado, o parlamentar Marcelo de Lima, desfiliou-se antes da judicialização sujeitando sua atuação a posterior análise do judiciário. De fato, essa falácia não tem sustentação em nenhum dos pontos dispostos por não encontrar liame de qualquer natureza.
Cordialmente,
Assessoria Jurídica do Deputado Estadual Dr. Yglésio
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