05
ago
2015

São João dos Patos: Câmara de Vereadores acompanha TCE e reprova contas de Zé Mário

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Zé Mário continua com o troféu de ficha suja.

O ex-prefeito de São João dos Patos José Mário Alves de Souza, o Zé Mário, que andava cantando de galo alegando que sentaria na cadeira de Prefeito de uma forma ou outra a partir de 2017, recebeu um duro golpe na última segunda-feira(03).

A Câmara de Vereadores por 6X2 votos, acompanhou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA,  e dessa forma, manteve o político inelegível.

O processo que culminou na inelegibilidade de Zé Mário, nº 2885/2006, chegou à Câmara no dia 26 de março de 2015,  para apreciação e votação do parecer prévio. Era necessário a deliberação de dois terços dos vereadores.

O Tribunal de Conta tinha julgado irregulares as prestações de contas, referente ao exercício de 2005 do ex-prefeito, na sessão plenária de 22 de junto de 2007, através do Parecer Prévio PL-TCE n.º 215/2007. O resultado do julgamento ainda teve aplicação de multa conforme acórdão PL-TCE nº 409/2007, publicado no diário da justiça em 17 agosto 2007.

Insistência 

Não conformado, Zé Mário recorreu da decisão em 03 setembro 2007, sendo o recurso apreciado, conhecido e provido parcialmente em 01 junho 2011 (quase 5 anos depois), conforme acórdão  PL-TCE nº 426/2011, mas não obteve êxito, foi mantido a deliberação anterior e a aplicação de multa.

O ex-prefeito então ofereceu embargos a declaração (pedido  para que se reveja alguns aspectos de uma decisão proferida) em 19 setembro 2011, apreciados em 19 fevereiro 2014, os mesmos não foram aceitos, conforme acórdão PL-TCE 854/2014, contudo, a desaprovação e aplicação da multa foi mantido.

Zé Mário não desistiu e por meio de seus advogados entrou com pedido de retificação, no qual solicitou a individualização das sanções relativas às irregularidades.

Quando tudo indicava que as contas do Zé seriam desaprovadas, o TCE/MA, surpreendentemente publica em seu diário, em 08 julho 2015, o acórdão  PL-TCE N.º 619/2015, datado em 03 junho 2015, deferindo o pedido do ex-prefeito e solicitando a Câmara Municipal que devolvesse o processo com urgência, para reapreciação e julgamento das Contas.

Reprovação na Câmara

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Tribunal de Contas reprovou contas do ex-prefeito José Mário Alves de Souza.

Se José Mário Alves de Souza pensava que sairia vitorioso na Câmara, saiu decepcionado, os vereadores acompanharam o parecer prévio do Tribunal de Contas e mantiveram o político sem poder disputar os pleitos eleitorais vindouros.

A sessão para apreciação da matéria foi marcada para o último dia 13 julho, mas a votação não aconteceu por manobra de alguns parlamentares, que fizeram questão diminuir o quórum.

Resultado

A votação então ocorreu no último dia 03 de agosto, dos 11 vereadores locais, o resultado ficou da seguinte forma: Fernandinho; Cidielson; Raimundo Filho; Adelson; Wlisses e João Evangelista, votaram pela reprovação das contas do ex-prefeito Zé Mário.

Já Rilda Lucia e Raimundo Noleto optaram por anular a decisão inicial da corte de contas maranhenses. Quem preferiu não se meter em bola dividida, foram os vereadores Agmar Mundim, Márcio José e José Coringa Antunes, esses não compareceram a sessão.

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