25
nov
2014

Reprovação de contas do ex-prefeito Costinha representa rombo milionário em Turiaçu

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Raimundo Nonato Costa Neto, o Costinha, ex-prefeito de Turiaçu,

Quase passa despercebido que na última quarta-feira 19/11, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), durante sessão plenária, desaprovou por unanimidade a prestação de contas apresentada por Raimundo Nonato Costa Neto, popularmente conhecido como Costinha, ex-prefeito de Turiaçu, relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

O agora ficha-suja Costinha, é acusado de fraudar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Turiaçu, em razão de prática do ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou infração à norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira e orçamentária que resultou em multas, conforme demostrado durante o julgamento da Corte de Contas.

Entre as tantas irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Costinha quando esteve à frente da administração pública no Município de Turiaçu, ainda segundo o TCE-MA, consta também a ausência de licitação em reformas e conservação predial de cinco escola, no valor de R$ 144,904,93; na aquisição de materiais para desenvolvimento das atividades nas unidades escolares, no valor de R$ 78.683,09 de carteiras, no valor de R$75.000,00 na reforma de escolas, no valor de R$ 1.385.176,52; na aquisição de carteiras universitárias, no valor de R$ 78.650,00; na aquisição de botijões de gás, lampiões à gás, minigrafos, fogões, arquivos, armários, cadeiras plásticas e filtros no valor de R$ 47.454,00; reforma e conservação de escola no valor de R$ 100.746,00 e dedetização de 27 escolas no valor de R$ 73.935,00 (seção 3, item 3,3,3,4).

Costinha ainda é acusado de irregularidades em processos liciatórios, de acordo com o Pregão n° 01/2009 no valor de R$ 1.201.569,61; na aquisição de medicamentos insumos hospitalares e material odontológicos; Convite n° 01/2009, valor de R$ 147.085,10; recuperação da captação e estação de tratamento do sistema de abastecimento d’água e sangradouro de barragem de Paxiba; Convite n° 18/2009, no valor de R$ 107.335,74, reforma de seis postos de saúde; Convite n° 19/2009, no valor de R$ 76.786,81, aquisição de medicamentos; Em fornecimento de exames laboratórias no valor de R$ 99.985,18 e fornecimento de refeições no valor de R$ 76.122,00.

E olha que as broncas estão só começando Costinha…

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