23
jun
2017

Que estranho… Juiz tira licença e substituto retorna prefeito ao cargo, em Lago do Junco

Juiz que retornou Osmar Fonseca à prefeito de Lago do Junco já foi prefeito de Poção de Pedra eleito no ano de 2000, mas renunciou em 2003 e depois retornou à magistratura.

Juiz Marcelo Santana Farias afastou o prefeito Osmar; magistrado substituto Cristovão Sousa Barros, retornou o petista ao cargo..

Mais um caso curioso na justiça maranhense. Semanas atrás o prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos, do PT, foi afastado por 180 dias do cargo por determinação do juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias. A decisão atendeu à duas Ações Civis Públicas ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA).

Sabe-se lá por qual cargas d’água, o magistrado pediu licença, e nesta sexta-feira (23), o juiz substituto Cristovão Sousa Barros [curiosamente ex-prefeito de Poção de Pedras] decidiu retornar Osmar ao cargo de prefeito.

O despacho do magistrado tornou sem efeito decisão do juiz Marcelo, emitida no último dia 14. Cristovão Barros afirmou que a decisão do seu colega “é desprovida de fundamentação, pois o julgador de 1º Grau não indicou fundamentos jurídicos para recebimento da inicial e  que os três ofícios protocolados foram recebidos na mesma data, o que afasta omissão reiterada”.

O juiz Barros aduz que “os fatos apurados pelo Ministério Público não denotam interesse pessoal na ausência de resposta aos expedientes, o que, no seu entender, afasta sua má-fé e descaracteriza a tipificação por ato de improbidade. Destaca ser indevida a medida de afastamento do cargo público, pois violadora da presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito, além de configurar medida antecipatória de mérito”.

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