07
ago
2015

Promotor X Promotor…

26.08.2013_Estação_MP

Briga de Promotores: Fernando Barreto fez, Cláudio Guimarães desfez!

Pode-se dizer que nesta sexta-feira(07), houve uma verdadeira ‘briga’ do Ministério Público contra o próprio Ministério Público. É que ainda em 2014, com intermédio do promotor Cláudio Guimarães, que atuava no caso envolvendo os comerciantes do Barramar, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na época,  as barracas foram demolidas pela Blitz Urbana.

Naquela ocasião, após o acordo firmado, os comerciantes ganharam o direito de construir outros quiosques no mesmo local, tudo foi acompanhado de perto pelo Vereador Fábio Câmara(PMDB).

Mas acontece, que neste ano de 2015, a problemática foi parar nas mãos de outro promotor de justiça, Fernando Barreto. Este, teve um novo olhar sobre a situação, e motivou por meio de uma ação, a demolição das novas barracas ainda em construção. Sugestão prontamente determinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivo.

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Decisão do Des. Vicente de Paula Gomes de Castro, impediu nova demolição.

De forma que hoje(07), uma equipe da Blitz Urbana foi para o local cumprir a decisão judicial e realizar a derrubada dos estabelecimentos comerciais. No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão impediu a ação, nos acréscimos do segundo tempo.

Foi do Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro a canetada que “salvou” os quiosques. Segundo o Magistrado, a construção é de interesse público, além de servir a população, também urbaniza a área com recursos privados.

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