11
jul
2016

PRE quer punição do PSC após ‘prostituição’ em inserção partidária

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Cópia dos autos foi ainda encaminhada aos promotores eleitorais para apreciação do caso sob a ótica da propaganda eleitoral antecipada.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou o Partido Social Cristão (PSC) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por prática de propaganda partidária irregular. No dia 2 junho deste ano, o Partido divulgou propaganda com a participação de filiado de outro partido, Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato a reeleição para prefeito de São Luís, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o que é vedado por lei, e interpretado por analistas, como “prostituição política”.

O PSC permitiu que Edivaldo Holanda Júnior utilizasse 25, dos 30 segundos do vídeo que foi ao ar, para informar aos eleitores de suas realizações enquanto prefeito da capital do Maranhão.

Segundo a PRE/MA, o conteúdo do programa deixa claro que o PSC submeteu-se a ser veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura de Edivaldo Holanda Júnior ao cargo de prefeito. Além da veiculação do dia 2, a mesma propaganda foi transmitida nos dia 11, 18 e 25 de junho, com duas inserções em cada um deles, totalizando tempo de três minutos e trinta segundos.

Dessa forma, a PRE/MA pede que o Partido Social Cristão (PSC) sofra cassação do direito de transmissão que realizaria no próximo semestre, no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções irregulares.

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