22
fev
2016

Processo de cassação do prefeito de Raposa será votado nos próximos dias no TSE

processo TSE

Após ser condenado pelo juiz de primeiro grau da 93ª Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, por abuso de poder econômico e capitação ilícita de sufrágio, e meses após ter a cassação de seu mandato confirmado pela maioria do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o prefeito de Raposa Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB), concentra atenção no processo nº 6973, que deve entrar em pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de quarta-feira (24), conforme a movimentação processual.

Desde o ano passado o atual gestor briga na Justiça com a segunda colocada nas eleição de 2012, Talita Laci (PCdoB), que perdeu a eleição pela diferença de apenas 185 votos. A jovem aliada do governador Flávio Dino, chegou assumir a prefeitura por duas ocisões: uma pelo período aproximado de 30 dias, e outro por cerca de dois meses.

Tabuleiro político

Quem torce pela vitória de Talita Laci na Corte Eleitoral máxima do país é a pré-candidata a prefeita Ociléia Paraíba (PRB). Ela acredita que com a filha de José Laci na prefeitura quatro meses antes da campanha eleitoral, a pré-candidatura a prefeito de seu cunhado, Eudes Barros (PR), afunda de vez. Caso essa hipótese seja concretizada, os aliados do presidente da Câmara de vereadores cairia direto no seu colo, e totalmente de graça, uma vez que não têm simpatia pelo grupo adversário.

Bastidores

Pelos bastidores, as chances do TSE desfazer a decisão da justiça de primeira e segunda instância são grandes. É que o relator do processo, Ministro Henrique Neves da Silva, deve manter o mesmo posicionamento de quando concedeu uma liminar para que o prefeito continuasse no cargo até o julgamento do mérito processual pela Corte (LEMBRE).

Dessa forma, os outros seis membros do TSE (presidente só vota em caso de empate) devem acompanhar o voto do relator, que certamente será à favor da permanência do gestor no comando do executivo municipal.

Portanto, é quase certo o prefeito Clodomir de Oliveira, que não tem pretensão de disputar a reeleição – diante do desgaste, consequência de uma administração calamitosa – sair vitorioso em Brasília e colocar de uma vez por todas ponto final no processo eleitoral que iniciou meses após o fim da eleição de 2012.

Tensão 

No processo que afeta também o diploma do vice- Messias Lisboa (sem partido), tem movimentado o cenário político de Raposa e gerando comentário dos mais hilários possíveis.

Áudios de um “sem noção” primeiro suplente de vereador que circula em grupos do aplicativo WhatsApp, ajudam a detalhar o quanto o caso é tratado de forma hilária na cidade.

Independente do resultado, as apostas estão sendo feitas: De um lado os aliados do grupo Laci já mostraram que não podem ser subestimados, têm força e sempre dão a voltar por cima. Do outro, os aliados do atual prefeito sustentam seus argumentos no fato da única prova do processo – um vídeo – não aparecer o prefeito, somente uma candidata a vereadora.

Composição

Em tempo, o Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete membros, sendo eles: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois ministros dentre advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República (art. 119 da CF/1988).

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