11
jul
2014

Prevendo a vitória de Flávio Dino, Deputados aprovam projeto polêmico de emendas parlamentares

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Foi aprovada, sem grandes embates, a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Maranhão (LDO), que será a primeira base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), proposição governamental que norteará o exercício financeiro do estado para o ano de 2015. O único ponto polêmico dizia respeito a uma emenda à Lei, fruto de proposição de autoria do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que dispunha sobre o regime de “Emenda Impositiva”.

A exemplo do Congresso Nacional, e de outras Assembleias Legislativas, Emenda Impositiva é uma modalidade de execução que obriga o Executivo a cumprir a indicação de emendas parlamentares exatamente da forma que fora aprovado em Plenário.

O assunto é pauta recorrente entre os deputados maranhenses, principalmente entre os de oposição ao governo, que constantemente reivindicam o cumprimento de suas emendas.EMENDADe acordo com o texto da Emenda 01/2014 ao Projeto de Lei n° 094/2014, de autoria do deputado Arnaldo Melo, a proposição garantirá maior equidade no cumprimento do orçamento, garantindo oportunidades iguais aos parlamentares do legislativo estadual, sendo eles de oposição ou situação.

“É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa na programação incluída por emendas parlamentares em lei orçamentária, em montante correspondente a 1,2% da receita corrente realizada no exercício anterior (…). Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório que atenda de forma igualitária e impessoal as emendas apresentadas, independente da autoria”, afirma o texto da proposição do presidente Arnaldo Melo.

POLÊMICA

Apesar da serenidade na aprovação das diretrizes orçamentárias, a emenda do presidente Arnaldo Melo provocou debate entre membros da oposição e da base governista.

O membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle e relator da mensagem governamental que dispunha sobre a LDO, deputado Roberto Costa, ressaltou que é de importância valorosa a emenda de Arnaldo Melo. “A LDO foi votada sem maiores transtornos e o mais importante agora é que estamos garantindo a independência do poder legislativo com a aprovação da Emenda Impositiva. Era um processo que vinha sendo amadurecido em todo o país”, frisou o parlamentar. (De O Imparcial)

4 Comentários

  1. leandro lima disse:

    agora me diz onde Flavio ira ganhar? só se for prejuízo por que a eleição ta difícil com esse palanque.

  2. blank Janice Ribeiras disse:

    vejo que existe muita discordância quanto a quem vai ganhar a eleição mas até os oposicionistas sabem que Lobão Filho está mais preparado para governar e fazer mudança, que o Maranhão precisa, inclusive trazer o progresso e desenvolvimento para o nosso estado!

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