30
jan
2020

Presidente da Câmara de Serrano é denunciado no MP e PF por fraude em licitação

Empresa contratada pelo vereador pertence ao seu próprio cunhado que é servidor do INSS em Cururupu.

Neilson Quadros Castelhano,

Neilson Quadros Castelhano foi denunciado por fraude em licitação…

O Ministério Público Estadual, Federal e Polícia Federal receberam em novembro de 2019 uma robusta denúncia criminal contra o vereador e atual presidente da Câmara de Serrano do Maranhão, Neilson Quadros Castelhano, por fraudes em licitações ocorrido em sua gestão frente à Legislativa Municipal.

De acordo com a denúncia criminal, o objetivo das fraudes foram para beneficiar João Luis Vidal, cunhado do presidente da Câmara, casado com sua irmã e que é servidor do INSS de Cururupu. Seria esse cunhado de Nilson o verdadeiro proprietário a época do contrato, de um veículo alugado pelo vereador com a empresa A C N REIS,  firma de fachada localizada na periferia da cidade de Bacuri, que no sistema do Detran-MA não possui nenhum veículo registrado em seu CNPJ.

Para se ter uma ideia, a empresa de fachada – na data da contratação – tinha pouco mais de um ano de fundação, e mesmo sem nenhum veículo em seu nome conseguiu ganhar uma licitação para locação de um veículo modelo Eco Sport, para a Câmara de vereador comandada por Neilson ao custo de mais de R$ 17.00,00 (dezessete mil reais), em apenas sete meses, de maio a dezembro de 2019.

CONSTA NA QUEIXA CRIME

Narra a notícia crime, apresentada ao MP-MA e a PF que por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Pública (SACOP), existente junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), foi possível obter o processo relativo ao contratos nº 013/2019, celebrados pela Câmara Municipal de Serrano do Maranhão e a empresa A C N REIS, durante a gestão do vereador e presidente da casa Neilson Quadros Castelhano.

Entre os crimes apontados na representação, consta despensa indevida de licitação em desacordo com as hipótese permitida na legislação brasileira, bem como o direcionamento da contratação para beneficiar o cunhado do presidente, uma vez que a empresa contratada foi usada unicamente para emitir as notas fiscais, e dá a falsa impressão de que o negócio é lícito, quando na verdade, o verdadeiro dono do veículo um familiar, e não, a empresa supostamente contratada.

empresa A C N REIS,  firma de fachada localizada na periferia da cidade de Bacuri,

Empresa A C N REIS,  firma de fachada localizada na periferia da cidade de Bacuri.

A contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo utilitário fechado com 5 assentos, contém várias irregularidades, pois, o presidente da Câmara autoriza a dispensa de licitação antes mesmo do parecer jurídico, somo-se a isso, o fato do veiculo não ser de propriedade da empresa contratada. Outra irregularidade que consta na denúncia levada às autoridades, é que o contrato só prevê hipótese de sublocação para serviços administrativos, e não para o próprio veiculo.

Outro agravante é o fato do ano de fabricação do veículo não constar no termo de referência, bem como sua descrição. Outro detalhe que chama atenção, e não menos importante, é o fato do veículo está com o IPVA vencido ao tempo da contratação, bem como ausência de afetação do veículo ao Poder Público, mais precisamente à Câmara de vereadores de Serrano do Maranhão, ou seja, mesmo diante de tantas irregularidades, o veículo por ser do cunhado do vereador, e com claro objetivo de lhe beneficiar, foi o escolhido para prestar o serviço.

Ainda segundo a denúncia, é possível verificar que na verdade o veículo nunca esteve a disposição da Câmara, e sim, é de uso particular do presidente e pago com o dinheiro do povo.

– Falso moralista 

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João Luis Vidal, cunhado do presidente dentro do veículo Eco Sport branco, alugado para a Câmara de Vereadores.

O vereador que é evangélico, sempre se apresentou acima de qualquer suspeita, mais desde de que assumiu a Câmara e com uma cede incessante pelo poder, vem protagonizando uma série de ato que contraria tudo aquilo que se espera de um parlamentar sério.

Neilson tenta a todo e qualquer custo chegar a cadeira de prefeito do município, e para isso vem fazendo diversas manobras frente à Câmara de vereador, certo é que o município está mergulhado em um discreto político sem precedentes, a instabilidade é tanta que nos últimos dias comunidades Quilombolas invadiram a Casa Legislativa para protestar sobre as diversas problemáticas pela qual passa o município.

Alheio a toda a situação pela qual o município vem passado, o vereador finge que nada tem haver com isso, enquanto a população está sofrendo com a falta de ação por parte do poder público municipal, ao que tudo indica só tem uma coisa que interessa ao vereador nesse momento, ser o próximo prefeito do município.

1 Comentário

  1. blank junior disse:

    Ser evangélico não é garantia de ser honesto, pelo contrario, conheço alguns que se necessário vendem até a mãe para ter mais dinheiro.

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