20
dez
2018

Prefeituras marcam licitações suspeitas para véspera de Natal e Ano novo

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que algumas prefeituras do Maranhão irão realizar licitações em dias considerados atípicos. A CGU tem monitorado neste final de ano 15 prefeituras municipais que marcaram licitações para os dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo.

Entre as prefeituras monitoradas pelo CGU estão Viana, Mata Roma, Matinha, Matões, Cidelândia, Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Gonçalves Dias, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e São João do Sóter.

A exemplo da prefeitura de Viana, há licitações marcadas para o dia 24 e 31 de dezembro, nas duas datas no horário de 17:30, quase no final do expediente comercial. Para a superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva, neste momento de crise as prefeituras deveriam incentivar a concorrência.

Em primeiro momento não há nada de errado quanto a licitação nas datas mencionadas anteriormente, porém, a CGU tem motivos para ficar em estado de alerta. Ocorre que licitações nestas períodos festivos, a exemplo do Natal e Ano Novo, tendem a diminuir a participação de empresas interessadas em participar da licitação.

Segundo a superintendente da CGU-MA, Leylane Maria, nestes casos há risco de sobrepreço, faturamento, além de restringir a participação de empresas interessadas em participar do certame.

Ela aponta mais dois motivos que afastam as empresas interessadas, o fato de ser Pregão Presencial (a CGU sugere que seja feito eletronicamente) e de as prefeituras não terem divulgado os processos licitatórios em seus sites e, mais grave ainda, também não registraram no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP).

Até o começo da tarde desta quarta-feira (19), às 14:42, a CGU informou que nenhuma das prefeituras registrou os pregões no SACOP.

2 Comentários

  1. TOMAS AUGUSTO disse:

    Eu reparei que você deu uma modificada no seu blog. Ficou melhor do que a versao antiga as fontes estão mais legiveis e maiores pra mim que sou ruim da vista, ficou muito bom. Falta agora só implementar um leitor de texto. Grande abraço!

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