Por meio do Decreto nº 53/2020, a prefeita de Raposa Talita Laci (PCdoB) decidiu antecipar as férias escolares de julho para o mês de abril. A medida, de acordo com a gestora, é para evitar a exposição dos estudantes, professores e demais profissionais da educação ao pico de contaminação do COVID-19 (novo coronavírus), que deve acontecer nas próximas semanas.

Pelo documento, fica determinada a antecipação das férias escolares do mês de julho/2020, no âmbito de toda a rede pública municipal de ensino, para o período de 03 de abril a 03 de maio. As aulas da rede municipal de ensino já estavam paralisadas desde o dia 17 de março, seguindo decreto do município e também do Governo do Estado.

“Os ajustes necessários para o cumprimento dos imprescindíveis mínimos 200 (duzentos) dias de aula no período letivo serão feitos realizados mediante máximo esforço de toda a comunidade de ensino, uma vez superada a fase crítica de prevenção por que passa a coletividade, em que o bem maior, a vida, está na superior prevalência das prioridades”, diz a prefeita, por meio de Decreto.

A medida também ressalta que os servidores da educação devem ter suas atividades regulamentadas em virtude das férias escolares pela Secretaria Municipal de Educação, de forma que não haja prejuízo educacional, resguardando-se a possibilidade de chamamento dos profissionais a qualquer momento para realização de ações, grupos de trabalho e outras tarefas a bem do planejamento pedagógico.

“O gozo das férias anuais referente ao exercício 2019 serão compensadas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no mês de julho/2020 e 15 (quinze) dias no mês de dezembro/2020”, decreta a prefeita Talita.

Por fim, o documento completa que a as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município de Raposa/MA, bem como pelas determinações do Ministro da Educação e outros órgãos competentes.